TRT1 - 0100650-95.2024.5.01.0055
1ª instância - Rio de Janeiro - 55ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 13:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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25/08/2025 18:35
Juntada a petição de Contraminuta
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12/08/2025 14:09
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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12/08/2025 14:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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08/08/2025 20:04
Expedido(a) intimação a(o) PAULO MICELI DE FARIAS
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08/08/2025 20:03
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
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31/07/2025 10:06
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
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31/07/2025 00:08
Decorrido o prazo de PAULO MICELI DE FARIAS em 30/07/2025
-
29/07/2025 16:53
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
17/07/2025 05:31
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
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17/07/2025 05:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
-
17/07/2025 05:31
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
-
17/07/2025 05:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
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16/07/2025 16:40
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
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16/07/2025 16:40
Expedido(a) intimação a(o) PAULO MICELI DE FARIAS
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16/07/2025 16:39
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
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10/07/2025 16:03
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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08/07/2025 15:19
Juntada a petição de Contraminuta
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30/06/2025 06:42
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
-
30/06/2025 06:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0100650-95.2024.5.01.0055 REQUERENTE: PAULO MICELI DE FARIAS REQUERIDO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESTINATÁRIO: PAULO MICELI DE FARIAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestações quanto aos Embargos à Execução(Embargos à Execução Transpetro x Paulo Miceli de Farias) - c55a8c9.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.
OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO MICELI DE FARIAS -
29/06/2025 12:00
Expedido(a) intimação a(o) PAULO MICELI DE FARIAS
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23/06/2025 14:47
Juntada a petição de Embargos à Execução
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10/06/2025 00:13
Decorrido o prazo de PAULO MICELI DE FARIAS em 09/06/2025
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30/05/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
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30/05/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
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30/05/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
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30/05/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 628453f proferida nos autos.
Vistos, Tenho por ajustados ao julgado os cálculos do(a) Expert, razão pela qual HOMOLOGO as contas de ID 66d6009.
I - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID 66d6009, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução, no prazo de 15 dias na forma do art. 523 do CPC.
II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos na forma do art. 884 da CLT, expeçam-se ALVARÁS em termos e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.
Na hipótese de a ré requerer o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC, e comprovar o depósito de 30% da quantia, o autor será intimado para informar seus dados bancários, devendo a ré possa efetuar o depósito das demais parcelas diretamente na conta do credor e providenciar os recolhimentos fiscais e previdenciários por meio das guias próprias (GPS, GRU ou DARF), comprovando o cumprimento da providência nos autos.
Decorrido o prazo do parcelamento sem que o autor aponte inadimplemento, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa.
III - Decorrido in albis, execute-se via SISBAJUD, incluindo-se o nome da reclamada no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso, na modalidade teimosinha devendo ser mantida por 60 dias, devendo a Secretaria .
IV - Ultrapassados 15 dias corridos sem registro de bloqueio ou sendo estes insuficientes para garantia do juízo, deverá a Secretaria acionar concomitantemente os convênios Renajud, Infojud (duas últimas declarações de IRPF em nome dos sócios), Prevjud (declaração de benefício de sócio pessoa física), CNIB, ARISP e SERASAJUD.
Para que o processo não tramite em segredo de justiça, causando prejuízo à celeridade, determina-se que os dados financeiros do Infojud e Prevjud sejam anexados ao sistema com gravação de sigilo, esclarecendo-se que os advogados das partes cadastrados no processo poderão consultá-los, no próprio sistema PJe, uma vez que disponibilizada a visibilidade aos interessados.
Ficam os advogados advertidos quanto a responsabilidade pela conservação do caráter sigiloso dos documentos, sob as penas da lei.
Resultando infrutíferas as pesquisas, intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.
Prazo de 10 dias.
Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.
Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.
Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO -
29/05/2025 15:01
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
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29/05/2025 15:01
Expedido(a) intimação a(o) PAULO MICELI DE FARIAS
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29/05/2025 15:00
Homologada a liquidação
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20/05/2025 11:18
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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19/05/2025 18:17
Juntada a petição de Manifestação
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06/05/2025 08:36
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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06/05/2025 08:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100650-95.2024.5.01.0055 : PAULO MICELI DE FARIAS : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESTINATÁRIO: PAULO MICELI DE FARIAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação diante dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de oito dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.
DANIELE MARIA BENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO MICELI DE FARIAS -
05/05/2025 14:45
Expedido(a) intimação a(o) PAULO MICELI DE FARIAS
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24/04/2025 13:05
Juntada a petição de Manifestação
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15/04/2025 15:29
Juntada a petição de Manifestação
-
08/04/2025 07:05
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
-
08/04/2025 07:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
-
08/04/2025 07:05
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
-
08/04/2025 07:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100650-95.2024.5.01.0055 : PAULO MICELI DE FARIAS : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESTINATÁRIO: PAULO MICELI DE FARIAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação diante dos cálculos disponibilizados pela perita judicial, no prazo de 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.
DANIELE MARIA BENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO MICELI DE FARIAS -
07/04/2025 15:32
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
-
07/04/2025 15:32
Expedido(a) intimação a(o) PAULO MICELI DE FARIAS
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14/03/2025 12:45
Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
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10/03/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 11:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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26/02/2025 15:49
Juntada a petição de Manifestação
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18/02/2025 17:01
Juntada a petição de Manifestação
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11/02/2025 09:03
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 09:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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11/02/2025 09:03
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
-
11/02/2025 09:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
07/02/2025 05:53
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
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07/02/2025 05:53
Expedido(a) intimação a(o) PAULO MICELI DE FARIAS
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01/02/2025 00:29
Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 31/01/2025
-
17/01/2025 13:27
Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
16/01/2025 23:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2024 11:23
Juntada a petição de Manifestação
-
20/12/2024 10:42
Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
20/12/2024 10:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
20/12/2024 00:53
Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 19/12/2024
-
11/12/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
-
11/12/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
-
11/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0100650-95.2024.5.01.0055 REQUERENTE: PAULO MICELI DE FARIAS REQUERIDO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESTINATÁRIO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar os documentos solicitados pelo perito no ID. 3f72155, bem como para comprovar o pagamento dos honorários periciais.
Prazo de 10 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.
KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO -
10/12/2024 09:29
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
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06/12/2024 15:18
Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
29/11/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 11:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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23/11/2024 00:02
Decorrido o prazo de OSMAR GUIMARAES DE LIMA em 22/11/2024
-
04/11/2024 09:08
Juntada a petição de Manifestação
-
24/10/2024 03:01
Decorrido o prazo de PAULO MICELI DE FARIAS em 23/10/2024
-
23/10/2024 09:10
Expedido(a) notificação a(o) OSMAR GUIMARAES DE LIMA
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23/10/2024 00:40
Decorrido o prazo de OSMAR GUIMARAES DE LIMA em 22/10/2024
-
14/10/2024 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
-
14/10/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
-
11/10/2024 19:04
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
-
11/10/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 09:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
10/09/2024 09:08
Expedido(a) notificação a(o) OSMAR GUIMARAES DE LIMA
-
10/09/2024 07:32
Expedido(a) intimação a(o) PAULO MICELI DE FARIAS
-
10/09/2024 00:04
Decorrido o prazo de OSMAR GUIMARAES DE LIMA em 09/09/2024
-
13/08/2024 16:59
Juntada a petição de Manifestação
-
10/08/2024 00:21
Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 09/08/2024
-
10/08/2024 00:21
Decorrido o prazo de PAULO MICELI DE FARIAS em 09/08/2024
-
01/08/2024 05:47
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
-
01/08/2024 05:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
-
01/08/2024 05:47
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
-
01/08/2024 05:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
-
31/07/2024 08:19
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
-
31/07/2024 08:19
Expedido(a) intimação a(o) PAULO MICELI DE FARIAS
-
31/07/2024 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 13:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
29/07/2024 13:56
Expedido(a) notificação a(o) OSMAR GUIMARAES DE LIMA
-
29/07/2024 13:40
Encerrada a conclusão
-
29/07/2024 13:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
04/07/2024 09:40
Juntada a petição de Manifestação
-
01/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0100650-95.2024.5.01.0055 REQUERENTE: PAULO MICELI DE FARIAS REQUERIDO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESTINATÁRIO: PAULO MICELI DE FARIASFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação quanto aos cálculos a reclamada.
Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente no PJECALC.
Prazo de 8 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
29/06/2024 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
-
29/06/2024 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
-
28/06/2024 14:03
Expedido(a) intimação a(o) PAULO MICELI DE FARIAS
-
28/06/2024 14:02
Audiência una cancelada (17/09/2024 10:12 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/06/2024 10:12
Juntada a petição de Impugnação
-
27/06/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
-
27/06/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0100650-95.2024.5.01.0055 REQUERENTE: PAULO MICELI DE FARIAS REQUERIDO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESTINATÁRIO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação quanto às contas apresentadas pela autora, devendo apresentar impugnação fundamentada e demonstrada com os cálculos daquilo que entende devido PREFERENCIALMENTE NO SISTEMA PJE CALC, sob pena de homologação das contas da autora.
Prazo de 8 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.DANIELE MARIA BENTOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
26/06/2024 13:01
Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
-
20/06/2024 16:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
17/06/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 09:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
17/06/2024 09:18
Iniciada a liquidação
-
12/06/2024 20:04
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
-
12/06/2024 19:15
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
12/06/2024 19:15
Audiência una designada (17/09/2024 10:12 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/06/2024 19:14
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
-
12/06/2024 19:07
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
31/05/2024 13:03
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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