25/04/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2025 19:30

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a181cbb proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte autora e recebo o recurso ordinário da parte ré, S.M.21 ENG E CONSTRUÇÕES .

Ao(s) recorridos.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS S.A. - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
08/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS S.A.
08/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
08/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS
08/04/2025 14:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
08/04/2025 14:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS sem efeito suspensivo
01/04/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
31/03/2025 08:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 19:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee80ff3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA RAMOS em face das Rés S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. e CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS S.A., nos autos do Processo nº 0100051-17.2024.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-las, de forma SOLIDÁRIA, a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > horas extras típicas e seus reflexos; > indenização relativa ao intervalo intrajornada; > indenização relativa ao intervalo interjornadas.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas e a prescrição.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Custas pelas Rés, no importe de R$ 1.400,00, calculadas sobre R$ 70.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS S.A. - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
15/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS S.A.
15/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
15/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS
15/03/2025 16:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
15/03/2025 16:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS
15/03/2025 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS
03/12/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/11/2024 14:49

Juntada a petição de Razões Finais
19/11/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/11/2024 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 18:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/11/2024 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 16:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (17/09/2024 08:55 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS S.A.
30/08/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
30/08/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS
30/08/2024 13:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (17/09/2024 08:55 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 13:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/11/2024 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
16/04/2024 10:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/11/2024 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 09:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/04/2024 09:09 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 18:38

Juntada a petição de Contestação
15/04/2024 18:27

Juntada a petição de Contestação
31/01/2024 13:28

Juntada a petição de Emenda à Inicial
31/01/2024 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS
29/01/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
29/01/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS S.A.
24/01/2024 12:14

Audiência inicial por videoconferência designada (16/04/2024 09:09 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo