19/09/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 15/09/2025
10/09/2025 14:36

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e4842e proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico que decorrido o prazo, a(s) reclamadas não apresentaram recurso.

Certifico, nos termos ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte autora, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) RECLAMANTE: PEDRO CAIO BITTENCOURT DA SILVA , sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 1331431.

Custas pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor da condenação.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

ANGRA DOS REIS/RJ, 01 de setembro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
01/09/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
01/09/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
01/09/2025 09:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO CAIO BITTENCOURT DA SILVA sem efeito suspensivo
29/07/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
24/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 23/07/2025
24/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 23/07/2025
15/07/2025 15:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3715aac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte reclamante em face de decisão proferida nos presentes autos.

Houve contrarrazões.

DA FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, eis que foram apresentados, no prazo legal e por procurador legalmente constituído.

DA OMISSÃO A embargante alega que houve omissão quanto ao pedido de diferenças de comissões não pagas. Com razão.

Passo à análise.

Na inicial, a parte reclamante alega, genericamente, que a reclamada não pagava corretamente as comissões pelo atingimento das metas.

Na contestação, a reclamada alega o pagamento correto e que se tratava de prêmios.

Decido.

Dos contracheques juntados, observo que havia o regular pagamento das comissões, não tendo o autor demonstrado haver qualquer diferença em sua réplica.

Diante disso, julgo improcedente o pedido.

DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos e, no mérito, dou-lhes provimento para julgar improcedente o pedido de diferenças de comissões/prêmios não pagos.

Intimem-se.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO CAIO BITTENCOURT DA SILVA
09/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
09/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
09/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAIO BITTENCOURT DA SILVA
09/07/2025 13:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO CAIO BITTENCOURT DA SILVA
07/07/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
07/07/2025 13:20

Encerrada a conclusão
07/07/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PEDRO CAIO BITTENCOURT DA SILVA em 03/07/2025
30/06/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa09398 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para, salvo melhor juízo, julgamento dos embargos de declaração.

ANGRA DOS REIS/RJ, 24 de junho de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO CAIO BITTENCOURT DA SILVA
24/06/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
24/06/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
24/06/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAIO BITTENCOURT DA SILVA
24/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
24/06/2025 16:39

Encerrada a conclusão
21/06/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 18/06/2025
17/06/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
04/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
04/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAIO BITTENCOURT DA SILVA
04/06/2025 15:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
04/06/2025 15:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO CAIO BITTENCOURT DA SILVA
04/06/2025 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO CAIO BITTENCOURT DA SILVA
29/05/2025 18:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
29/05/2025 12:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/05/2025 10:35 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
21/05/2025 17:40

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/03/2025 18:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/03/2025 18:56

Juntada a petição de Réplica
21/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS 0101589-07.2024.5.01.0401 : PEDRO CAIO BITTENCOURT DA SILVA : LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (1) Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) dos prazos concedidos em ata de audiência. "Concedo o prazo de 15 dias à parte autora para manifestação sobre contestação e documentos, sob pena de preclusão e de se presumirem verdadeiros os documentos juntados pela ré".

ANGRA DOS REIS/RJ, 20 de março de 2025.

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO CAIO BITTENCOURT DA SILVA
20/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAIO BITTENCOURT DA SILVA
20/03/2025 11:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2025 10:35 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/03/2025 17:33

Audiência una por videoconferência realizada (19/03/2025 10:10 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
18/03/2025 18:59

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 11:43

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/02/2025 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/02/2025 16:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2025 14:37

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
07/02/2025 14:37

Expedido(a) mandado a(o) LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
07/02/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CAIO BITTENCOURT DA SILVA
19/10/2024 19:38

Audiência una por videoconferência designada (19/03/2025 10:10 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
04/10/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo