14/05/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fbde99 proferida nos autos.

DECISÃO - PJE Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo RÉU em 25/04/2025, id fe5270f, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. ea791f7), dou seguimento ao recurso.

Ao agravado.

Cumprido, subam os autos ao Egrégio TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS
28/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS
28/04/2025 14:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS sem efeito suspensivo
28/04/2025 08:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/04/2025
25/04/2025 19:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86b6a09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Destarte, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, liberem-se os alvarás, registrem-se os pagamentos, extinga-se e arquive-se.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS
04/04/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
04/04/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS
04/04/2025 18:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
04/04/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a KAREN PINZON BLASKOSKI
04/04/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS
28/03/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/03/2025 14:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/03/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c59bfa0 proferido nos autos. DESPACHO PJe Convolo em penhora os valores obtidos no SISBAJUD.

Dê-se ciência ao executado do valor penhorado.

Outrossim, nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o autor, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência. Decorrido in albis o prazo da ré e fornecidos os dados bancários do autor, expeçam-se os alvarás para todos os beneficiários, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
21/03/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
21/03/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS
21/03/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52e4a3c proferida nos autos.

DECISÃO Exceção de Pré-executividade oposta por MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS no Id 0534fd3.

Alega, em síntese, nulidade de citação.

Manifestações do Excepto no Id 0624625, insurgindo-se contra a nulidade arguida. É o breve relatório.

Passo a decidir: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A exceção de pré-executividade é instituto doutrinário, de natureza processual incidental, sendo aceito no processo do trabalho, mormente em vista do princípio da informalidade.

Objetiva o pronunciamento jurisdicional acerca de matéria suscitada em processo de execução, antes do juízo estar garantido.

Portanto, sem a necessidade de propositura da ação de embargos à execução.

Contudo, somente se aplica em casos excepcionais, quando possa dar ensejo à extinção da execução, devendo a parte requerente fazer prova de suas alegações; ou nos casos que versem sobre matéria de ordem pública, a qual poderia, inclusive, ser conhecida de ofício pelo juiz.

In casu, vislumbro os elementos necessários a ensejar o conhecimento da presente medida.

Passo a apreciar: Não há de se falar em nulidade de citação, pois verifica-se que o a intimação de Id 4e3eacf foi dirigida para a Rua Geremário Dantas, 748, sala 201, parte, ou seja, o mesmo endereço do excipiente/executado daquele constante na base de dados da Receita Federal, conforme consulta realizada ao Infojud (Id 98da0cf), sendo entregue ao destinatário, conforme Id a35a556.

Vale ressaltar que a notificação por e-carta foi instituída pelo Tribunal através do Ato Conjunto 03/2018, em consonância com o § 1º do art. 814 da CLT, estando em pleno funcionamento desde 2018, sem falhas relevantes, e vem possibilitando o regular andamento dos processos, cabendo à empresa orientar aos seus empregados para que deem o correto tratamento às correspondências recebidas.

Isto posto, REJEITO a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS
18/03/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
18/03/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS
18/03/2025 18:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade de MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
17/03/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/03/2025 10:45

Encerrada a conclusão
17/03/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
15/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 14/03/2025
14/03/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
27/02/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS
27/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
26/02/2025 22:36

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
26/02/2025 22:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 13/12/2024
02/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
28/11/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
28/11/2024 11:22

Encerrada a conclusão
27/11/2024 21:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/11/2024 10:24

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
26/11/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS
25/11/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
25/11/2024 10:02

Iniciada a execução
25/11/2024 10:02

Transitado em julgado em 21/11/2024
15/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 14/11/2024
14/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/11/2024
29/10/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS
28/10/2024 17:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 677,34
28/10/2024 17:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS
28/10/2024 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS
15/10/2024 08:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/10/2024 14:53

Audiência una realizada (14/10/2024 11:20 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 09/09/2024
28/08/2024 16:39

Expedido(a) notificação a(o) MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
27/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de MR ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 26/08/2024
22/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS em 21/08/2024
13/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA NASCIMENTO DOS SANTOS
12/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/08/2024 10:39

Audiência una designada (14/10/2024 11:20 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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