28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 14:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS em 27/08/2025
27/08/2025 17:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101856-30.2024.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS, ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para declarar a nulidade do aviso prévio concedido e condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de aviso prévio indenizado de 33 dias, com a devida projeção no tempo de serviço para todos os fins, inclusive para cálculo de férias proporcionais + 1/3 e 13º salário proporcional, e para determinar a retificação da data de baixa na CTPS para constar o dia 10/05/2024 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantém-se o valor arbitrado à condenação, pois ainda compatível.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS
13/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
13/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS
08/08/2025 11:55

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
08/08/2025 11:55

Conhecido o recurso de GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS - CPF: *65.***.*23-02 e provido
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 09:38

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Principal 13hs ()
24/07/2025 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101856-30.2024.5.01.0481 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 34 na data 23/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062400301249900000123680382?instancia=2
23/06/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo