23/06/2025 22:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 11:45

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 21:04

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 493c14d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 25/03/2025, ID 5bc22f1, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID aaf729c.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 28/03/2025, ID a189573, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 8c0c0af.

Depósito recursal e custas ID nº b1c1b52/f67bd52. À conclusão.

MACAE/RJ, 28 de abril de 2025 ALAN DE NADAI SCARAMUSSA Diretor de Secretaria DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 28 de abril de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
28/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS
28/04/2025 18:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
28/04/2025 18:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
28/04/2025 15:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
28/04/2025 15:56

Encerrada a conclusão
31/03/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 28/03/2025
28/03/2025 14:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55c0441 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS em face de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - verbas resilitórias: saldo de salário (07 dias), aviso prévio indenizado proporcional (10 dias, projetado até 17/04/2024), 13º salário proporcional (4/12), férias vencidas + 1/3 (2022/2023), e férias proporcionais + 1/3 (11/12); - FGTS sobre as parcelas resilitórias; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS
15/03/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/03/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
15/03/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS
15/03/2025 20:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
15/03/2025 20:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS
15/03/2025 20:24

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS
10/03/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
27/02/2025 16:45

Juntada a petição de Réplica
26/02/2025 18:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/02/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/02/2025 13:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/02/2025 16:19

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 10:52

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 10:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/02/2025 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 08:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/12/2024 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 16:15

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
27/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS
26/11/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/11/2024 15:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/02/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 15:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/02/2025 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/11/2024 12:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/11/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 19:30

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
18/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS
17/10/2024 16:05

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS
17/10/2024 13:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/02/2025 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/10/2024 16:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo