09/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MARILDA DA CONCEICAO AFONSO
08/09/2025 18:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARILDA DA CONCEICAO AFONSO
02/09/2025 22:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
26/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
15/04/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos RIOPREVIDÊNCIA)
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARILDA DA CONCEICAO AFONSO em 14/04/2025
04/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MARILDA DA CONCEICAO AFONSO
03/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/03/2025 11:50

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
27/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 407291a proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 13.860,40, (Id. a334cec), sendo: R$ 13.860,40, o valor do autor; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARILDA DA CONCEICAO AFONSO
26/03/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MARILDA DA CONCEICAO AFONSO
26/03/2025 08:09

Homologada a liquidação
25/03/2025 22:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025
30/01/2025 05:47

Decorrido o prazo de MARILDA DA CONCEICAO AFONSO em 28/01/2025
27/11/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
27/11/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/11/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MARILDA DA CONCEICAO AFONSO
26/11/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2024
13/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARILDA DA CONCEICAO AFONSO em 12/09/2024
05/09/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos RIOPREVIDÊNCIA)
21/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MARILDA DA CONCEICAO AFONSO
20/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/08/2024 14:06

Iniciada a liquidação
19/08/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo