27/08/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/08/2025 09:03

Recebidos os autos para prosseguir
12/05/2025 15:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de POUPE AREAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/05/2025
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) POUPE AREAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/04/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
14/04/2025 15:34

Encerrada a conclusão
26/03/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/03/2025 22:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9d686d proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente: MAXSSUEL OLIVEIRA DA SILVA Recorrida: POUPE AREAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA A Turma prolatora do acórdão atacado determinou o retorno do processo à MM.

Vara do Trabalho de origem, in verbis: "ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acolher a arguição de nulidade por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que se proceda à realização de nova audiência de instrução e julgamento, prosseguindo-se com o processo até a prolação de nova sentença, como entender de direito, nos termos da fundamentação., nos termos da fundamentação." (g.n.) Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º do art. 893 da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/ RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MAXSSUEL OLIVEIRA DA SILVA
09/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MAXSSUEL OLIVEIRA DA SILVA
09/03/2025 10:07

Não admitido o Recurso de Revista de MAXSSUEL OLIVEIRA DA SILVA
31/01/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
31/01/2025 09:42

Encerrada a conclusão
28/11/2024 19:22

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/09/2024 14:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de POUPE AREAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 23/09/2024
23/09/2024 23:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MAXSSUEL OLIVEIRA DA SILVA
09/09/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) POUPE AREAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/08/2024 12:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAXSSUEL OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *84.***.*22-32
05/08/2024 15:40

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
05/07/2024 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 12:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
03/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de POUPE AREAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/07/2024
25/06/2024 20:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MAXSSUEL OLIVEIRA DA SILVA
17/06/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) POUPE AREAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/06/2024 14:53

Conhecido o recurso de POUPE AREAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-72 e provido em parte
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
16/05/2024 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2024 13:27

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 10:00 4a Turma - A ()
22/04/2024 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
21/04/2024 21:02

Retirado de pauta o processo
02/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
01/04/2024 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2024 15:10

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
12/03/2024 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
09/02/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo