28/08/2025 20:23

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
28/08/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 15:08

Encerrada a conclusão
03/04/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 12:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 02/04/2025
02/04/2025 12:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/03/2025 12:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100549-64.2022.5.01.0205 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: DENILSON BRITO DE OLIVEIRA, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: DENILSON BRITO DE OLIVEIRA, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, sendo o da segunda ré, EM PARTE, não o fazendo relativamente ao tópico "Gratuidade de Justiça" por falta de interesse recursal, e, no mérito: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para majorar para 10% o percentual devido pelas rés a título de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para determinar a exclusão do recolhimento do FGTS no período compreendido entre 05/11/2020 e 02/02/2021, nos termos da fundamentação; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, nos termos da fundamentação.

Reduzido o valor da condenação para R$15.090,00 por entender adequado.

Custas de R$301,80, pelas reclamadas.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à subsidiariedade da segunda ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON BRITO DE OLIVEIRA
19/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
19/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON BRITO DE OLIVEIRA
19/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
19/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON BRITO DE OLIVEIRA
10/02/2025 09:55

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
10/02/2025 09:55

Conhecido o recurso de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-40 e provido em parte
10/02/2025 09:55

Conhecido o recurso de DENILSON BRITO DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*00-79 e provido em parte
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:33

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
13/12/2024 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
30/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo