23/09/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
12/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2025
07/09/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 18:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 672eead proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO PJe Vistos, etc.

Considerando a promoção da contadoria de #3545be1 e os cálculos atualizados de #54e3c9f por corretos e ajustados à coisa julgada, homologo-os, tendo sido apurados os seguintes valores devidos e atualizados até 19/08/2025: (=) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$ 24.590,09 APENAS INFORMATIVO: (+) Contribuição Petros Descontado (Cota Empregado/Aposentado): R$ 855,54 (+) Contribuição Petros (Patrocinadora): R$ 2.696,49 1) DA CITAÇÃO PARA PAGAMENTO: 1.a.) Intime-se os(as) EXECUTADOS(AS) para que proceda ao pagamento espontâneo do total devido, no valor de R$ 24.590,09, devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234), em 15 dias, conforme artigo 513, § 2o, I, do CPC, dispositivo compatível com o processo do trabalho. 2) DO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO(A) EXECUTADO(A): Caso o(a) Executado(a) pague espontaneamente (antes ou após a citação), o valor total da dívida homologado, ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais: 2.a.) O valor pago será convolado em penhora; 2.b.) O exequente deverá ser notificado para fins do art. 884 da CLT; 2.c.) Deverá a Secretaria da Vara certificar o transcurso in albis do prazo, na hipótese da(s) parte(s) ficar(em) inerte(s), expedindo-se os alvarás pertinentes e retornando conclusos para extinção da execução e remessa ao arquivo definitivo. 3) DO REQUERIMENTO DO PARCELAMENTO NA FORMA DO ART. 916 DO CPC: Considerando o teor do art. 916 do CPC: "Art. 916.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês." Caso o(a) Executado(a) requeira o pagamento da dívida na forma do art. 916 do CPC, deverá observar integralmente o contido no dispositivo supracitado, em especial as seguintes determinações: 3.a.) Deverá ser comprovado nos autos o depósito judicial equivalente a 30% do valor atualizado devido na DATA DO DEPÓSITO (considerando a soma dos seguintes créditos: VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO(A) EXEQUENTE e FGTS A DEPOSITAR), devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234); 3.b) Comprovar através de depósito judicial o valor total (parcela única) equivalente aos honorários advocatícios, caso devidos, atualizados na DATA DO DEPÓSITO, juntamente com o depósito de 30% indicado no item 3.a., devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234); 3.c.) Comprovar a quitação do valor integral das custas judiciais (caso devidas), em guia própria (GRU, Unidade Gestora (UG): 080009, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 18740-2), juntamente com o depósito de 30% indicado no item 3.a.; 3.d.) Considerando a característica de ano de exercício (e regime de caixa) para o recolhimento do Imposto de Renda, deverá o(a) Executado(a) comprovar nos autos a quitação da importância total devida até o dia 31/12 (ou dia útil anterior) do presente ano, através de guia DARF, utilizando o código 5936 e a correta identificação do(a) Autor(a) como contribuinte; 3.e.) Considerando que este Juízo não tem competência para deferir parcelamento de créditos previdenciários, deverá o(a) Executado(a) comprovar o valor integral devido ao INSS no prazo de 30 dias após o pagamento da 6ª parcela dos créditos indicados no item 3.a., em guia própria (DARF, utilizando o código 6092); 3.f.) Deverá o(a) Executado observar que enquanto não apreciado o requerimento, terá de depositar as parcelas vincendas mensais (sempre no mesmo dia (ou dia útil anterior) do mês em relação à data do depósito inicial de 30%), tudo na forma do § 2º do art. 916 do CPC. 4) DA ATIVAÇÃO SUCESSIVA DOS SEGUINTES CONVÊNIOS: Não havendo o pagamento espontâneo do total devido ou não cumpridas integralmente as determinações acima quanto ao requerimento do parcelamento na forma do art. 916 do CPC, e, decorrido o prazo para quitação, determino a ativação sucessiva dos seguintes convênios: 4.I.) SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 dias: 4.I.a) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, os valores devidos serão liberados através de alvará(s) judicial(is), expedição(ões) autorizada(s) no presente ato após o decurso do prazo concedido, observando os credores conforme cálculos homologados.

E, a seguir os autos retornarão conclusos para Sentença de extinção da execução com posterior arquivamento com baixa; 4.I.b) Em caso de bloqueio parcial, o valor penhorado será convolado em penhora, devendo o(a) Executado(a) ser intimado(a) para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo, ficando ciente de que em caso de inércia os valores parciais serão liberados ao(s) Exequente(s).

A seguir, prosseguindo com a ativação do convênio abaixo (CNIB); 4.I.c) Em caso de bloqueio negativo, prossiga-se com a ativação do convênio abaixo (CNIB). 4.II.) CNIB: Com resposta frutífera, fica determinada desde já a ativação do sistema ARISP para obtenção da certidão atualizada de ônus reais do imóvel, ficando ciente o exequente que somente será expedido o mandado de penhora e avaliação caso as averbações constantes da(s) certidão(ões) de ônus reais não superem o valor venal do imóvel.

Caso as averbações superem este valor, deverá o exequente deverá diligenciar, por meios próprios, acerca da existência de processos de terceiros com atos expropriatórios avançados, para eventuais requerimentos de reserva de crédito. 4.III.) INFOSEG: Considerando que o Infoseg tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil, com abrangência funcional e tecnológica, a qual oferece soluções para abordagens preventivas, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho, ative-se o referido convênio a fim de direcionar a utilização de outras ferramentas da execução, evitar atos desnecessários e imprimir celeridade à execução.

Dê-se vistas do resultado (anexado em sigilo) ao exequente para os requerimentos pertinentes em 5 dias. 4.III.a.) Com a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos para inclusão do devedor no BNDT e apreciação dos pedidos; 4.III.b.) Transcorrido in albis, a execução deverá ser extinta e os autos arquivados definitivamente. ERR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
19/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
19/08/2025 14:30

Homologada a liquidação
19/08/2025 13:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/07/2025 20:58

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100790-39.2022.5.01.0043 EXEQUENTE: IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada em relação à impugnação de ID 7554258 (e cálculos de ID f39b971), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, no prazo de 08 (oito) dias.

Tudo conforme item 2 da decisão de ID cefb96e.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

EDSON RODRIGUES RAMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
15/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2025
09/07/2025 10:59

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/06/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cefb96e proferida nos autos.

DECISÃO 1) Diante dos cálculos complementares do(a) Exequente, intimem-se os Executados, para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 2) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 3) Decorrido o prazo do item 1 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
27/06/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/06/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
27/06/2025 11:07

Proferida decisão
27/06/2025 07:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/06/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
16/06/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2025
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA em 09/06/2025
03/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA em 02/06/2025
30/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6a283f proferida nos autos.

ID. 82bb4df: Intime-se a PETROS para que anexe aos autos a ficha financeira que comprova a alteração salarial, no prazo de 10 dias, sob pena de cominação de multa.

Vindo o documento, a exequente deverá ser intimada para apresentar manifestações, inclusive eventuais valores remanescentes, no prazo de 10 dias, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected].

Transcorrido in albis, a execução será considerada satisfeita e os autos devem ser encaminhados à conclusão para sentença de extinção da execução.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
29/05/2025 11:14

Proferida decisão
28/05/2025 20:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/05/2025 19:59

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100790-39.2022.5.01.0043 : IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação em relação ao contido na petição da Ré de ID bbfd016 (e anexos), e, para apresentação de cálculos de liquidação de eventuais valores remanescentes, no prazo de 10 dias, elaborados via PJeCalc Cidadão, devendo: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e /ou, enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected].

Tudo conforme decisão de ID c5b6fb1.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

EDSON RODRIGUES RAMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
15/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
13/05/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5b6fb1 proferida nos autos.

ID. ea3584a: Defiro, parcialmente, o pedido de dilação de prazo por mais 15 dias para que a 2ª ré realize a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de cominação de multa de R$ 10.000,00.

Cumprida a obrigação de fazer, a exequente deverá ser intimada para apresentar manifestações, inclusive eventuais valores remanescentes, no prazo de 10 dias, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected].

Transcorrido in albis, a execução será considerada satisfeita e os autos devem ser encaminhados à conclusão para sentença de extinção da execução.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
05/05/2025 09:22

Proferida decisão
02/05/2025 06:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/05/2025 06:15

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2025 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9352f60 proferida nos autos.

Considerando a ausência de comprovação do cumprimento da implantação da parcela"PL-DL 1971"(ou"VPDL 1971") nos contracheques de pagamento do benefício de complementação de aposentadoria devido à exequente, torno sem efeito a sentença de ID. d091f1c, e intimo a PETROS para que realize a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias, sob pena de cominação de multa de R$ 10.000,00.

Cumprida a obrigação de fazer, a exequente deverá ser intimada para apresentar manifestações, inclusive eventuais valores remanescentes, no prazo de 10 dias, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected].

Transcorrido in albis, a execução será considerada satisfeita e os autos devem ser encaminhados à conclusão para sentença de extinção da execução.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
08/04/2025 15:23

Reformada a decisão anterior (sentença) de 24/03/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/04/2025
07/04/2025 19:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/04/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d091f1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários GSS.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
24/03/2025 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/03/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2025
15/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/03/2025
15/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA em 14/03/2025
06/03/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
26/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/02/2025 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
31/08/2023 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2023
21/08/2023 21:16

Juntada a petição de Contraminuta
08/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
07/08/2023 10:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
02/08/2023 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2023
02/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA em 01/08/2023
01/08/2023 15:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/07/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
19/07/2023 12:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/07/2023 11:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARINA PEREIRA XIMENES
13/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2023
13/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA em 12/07/2023
06/07/2023 10:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/06/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
29/06/2023 09:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/06/2023 08:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/06/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/06/2023 11:27

Encerrada a conclusão
21/06/2023 09:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2023
27/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/05/2023
23/05/2023 15:12

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA em 19/05/2023
19/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/05/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
17/05/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/05/2023 16:11

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
04/05/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/05/2023
04/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/05/2023
04/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA em 03/05/2023
28/04/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/04/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/04/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
24/04/2023 11:01

Homologada a liquidação
24/04/2023 10:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA em 20/04/2023
18/04/2023 18:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/04/2023 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
29/03/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/03/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/03/2023
27/03/2023 08:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA em 16/03/2023
15/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/03/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
01/03/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/02/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:44

Decorrido o prazo de IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA em 06/02/2023
03/02/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA em 01/02/2023
25/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
23/01/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/01/2023 10:38

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/01/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/12/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
06/12/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
01/12/2022 15:39

Juntada a petição de Contestação
18/11/2022 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/11/2022 11:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2022 10:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA em 04/10/2022
04/10/2022 09:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2022 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2022 09:13

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/10/2022 09:13

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA em 30/09/2022
29/09/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/09/2022 17:10

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao despacho)
27/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 10:19

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
23/09/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/09/2022 14:14

Encerrada a conclusão
22/09/2022 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/09/2022 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao Despacho)
21/09/2022 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 10:09

Expedido(a) intimação a(o) IRANICE FERREIRA PORCIUNCULA
07/09/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/09/2022 09:46

Iniciada a execução
06/09/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer de Assistente Técnico • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo