02/05/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2025 18:35

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 504b17c proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pelos réus.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo legal, in albis, remetam-se os autos ao Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 09 de abril de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DOS REIS
09/04/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DOS REIS
09/04/2025 17:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA sem efeito suspensivo
09/04/2025 17:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA sem efeito suspensivo
08/04/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/04/2025 15:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: dc567b4) para Recurso Ordinário
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA em 02/04/2025
02/04/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DOS REIS em 21/03/2025
18/03/2025 13:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f43e97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar as rés de forma solidária ao pagamento à parte autora das parcelas acima deferidas e aos patronos da parte autora os honorários sucumbenciais, conforme se apurar em liquidação, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade os honorários sucumbenciais de responsabilidade autoral, observados os limites da fundamentação que a este decisum integra.

Atualização conforme a fundamentação.

Deverão ser observadas a compensação e a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos deferidos, e as deduções previdenciárias e do imposto de renda, se couberem.

Passado em julgado: 1.- Exp.-se e-mail para [email protected], encaminhando cópia da decisão definitiva passada em julgado. 2.- Designem-se dia e hora para as anotações da CTPS, observando-se que não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho.

Na inércia da ré, a secretaria fará a retificação (CLT, art. 39), devendo o diretor ou quem por ele indicado realizar a anotação, assinar e, sob sua firma, escrever, em letra de forma, o nome da ré, sem qualquer menção ao processo, fornecendo ao autor certidão a esse respeito.

Não cabe a imposição de multas, por não se tratar de obrigação personalíssima.

Custas de R$ 5.000,00, pelos reclamados, calculadas sobre R$ 250.000,00, valor arbitrado à condenação, isentos.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, subam os autos ao e.

TRT/RJ para o reexame necessário.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA
09/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
09/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA
09/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DOS REIS
09/03/2025 11:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,00
09/03/2025 11:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ANTONIO DOS REIS
09/03/2025 11:24

Concedida a gratuidade da justiça a MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
09/03/2025 11:24

Concedida a gratuidade da justiça a COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA
09/03/2025 11:24

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ANTONIO DOS REIS
10/02/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
10/02/2025 11:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/02/2025 09:30 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/01/2025 11:07

Juntada a petição de Contestação
07/11/2024 10:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
29/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA
29/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DOS REIS
28/10/2024 14:52

Audiência inicial por videoconferência designada (10/02/2025 09:30 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
28/10/2024 14:52

Audiência una cancelada (19/03/2025 09:00 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
21/10/2024 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 08:38

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
18/10/2024 08:38

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA
17/10/2024 17:33

Audiência una designada (19/03/2025 09:00 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/10/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo