18/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 17/09/2025
18/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 17/09/2025
04/09/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
03/09/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
03/09/2025 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/09/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
02/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 01/09/2025
22/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
06/08/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/08/2025 21:03

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
30/07/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
29/07/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
26/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
26/07/2025 10:55

Homologada a liquidação
25/07/2025 16:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
17/07/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
15/07/2025 22:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/07/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
12/06/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 573d89a proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, em cumprimento à decisão superior, determino a imediata exclusão da segunda reclamada, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, do polo passivo da presente demanda.

Ato contínuo Venha a parte reclamada com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, voltem os autos conclusos. Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

ANGRA DOS REIS/RJ, 29 de maio de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
29/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
29/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
29/05/2025 09:17

Iniciada a liquidação
29/05/2025 09:17

Transitado em julgado em 15/04/2025
24/04/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
15/12/2023 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
15/12/2023 01:56

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 14/12/2023
01/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 30/11/2023
30/11/2023 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
17/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
16/11/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
16/11/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
16/11/2023 14:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS sem efeito suspensivo
16/11/2023 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/11/2023 10:48

Encerrada a conclusão
16/11/2023 10:47

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4643b6d) para Recurso Ordinário
09/10/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/09/2023 13:31

Recebidos os autos para diligência
08/09/2023 16:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2023 16:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 70,00)
08/09/2023 16:11

Comprovado o depósito judicial (R$ 3.500,00)
05/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 04/09/2023
28/08/2023 18:47

Juntada a petição de Contrarrazões
24/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 23/08/2023
24/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 23/08/2023
16/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
15/08/2023 01:10

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
15/08/2023 01:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
15/08/2023 01:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
15/08/2023 01:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
15/08/2023 01:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS sem efeito suspensivo
26/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 25/07/2023
19/07/2023 19:18

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
10/07/2023 21:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2023 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 21:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
26/06/2023 21:29

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
26/06/2023 21:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
26/06/2023 21:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
26/06/2023 21:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO GOMES
19/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 18/04/2023
15/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 14/04/2023
15/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 14/04/2023
13/04/2023 07:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
12/04/2023 12:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/04/2023 09:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
04/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 03/04/2023
01/04/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 30/03/2023
31/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 30/03/2023
23/03/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
22/03/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
22/03/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
22/03/2023 12:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/04/2023 09:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
22/03/2023 12:40

Audiência de instrução cancelada (12/04/2023 09:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
22/03/2023 12:40

Audiência de instrução designada (12/04/2023 09:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
22/03/2023 10:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/03/2023 08:45 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
15/03/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
15/03/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
15/03/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
15/03/2023 12:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/03/2023 08:45 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
15/03/2023 12:27

Audiência de instrução cancelada (04/04/2023 09:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
10/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 09/03/2023
10/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 09/03/2023
16/02/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
15/02/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
15/02/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
15/02/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
15/02/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
15/02/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
23/11/2022 15:04

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 16/12/2021
26/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 25/11/2021
26/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 25/11/2021
12/11/2021 18:16

Audiência de instrução designada (04/04/2023 09:20 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
10/11/2021 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
09/11/2021 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
09/11/2021 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
09/11/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/10/2021 01:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 19/10/2021
14/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 13/10/2021
08/10/2021 21:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 05:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
30/09/2021 05:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/09/2021 21:46

Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO)
23/09/2021 01:14

Decorrido o prazo de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 22/09/2021
23/09/2021 01:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 22/09/2021
22/09/2021 21:25

Juntada a petição de Manifestação (ratificar fatos narrados na inicial)
22/09/2021 17:41

Juntada a petição de Manifestação (provas)
07/09/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 06:49

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
06/09/2021 06:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
06/09/2021 06:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
06/09/2021 06:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 31/08/2021
20/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 19/08/2021
17/08/2021 18:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 04/08/2021
29/07/2021 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação)
14/07/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 17:24

Expedido(a) intimação a(o) MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
13/07/2021 05:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
13/07/2021 05:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
13/07/2021 05:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 23:57

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
12/07/2021 23:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/06/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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