10/09/2025 10:48

Incluído em pauta o processo para 15/09/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
01/09/2025 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROGERIO LUCAS MARTINS
15/08/2025 12:13

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
14/08/2025 17:25

Convertido o julgamento em diligência
13/08/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2025 12:32

Encerrada a conclusão
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 09:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO VALDIR MAGALHAES HOLANDA em 07/04/2025
02/04/2025 11:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2025 11:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100843-82.2024.5.01.0032 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA, JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDES, ANTONIO VALDIR MAGALHAES HOLANDA RECORRIDO: ANTONIO VALDIR MAGALHAES HOLANDA, JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDES, CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, ACOLHER a preliminar suscitada pelo Autor em contrarrazões e NÃO CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos Réus, por deserção, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para deferir o pagamento de horas extras e suas repercussões; bem como o pagamento do intervalo intrajornada pelo período suprimido, com natureza indenizatória; além de deferir o pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$3.000,00 (três mil reais); e elevar a condenação dos Demandados ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono do Acionante, à razão de 15% sobre a base de cálculo fixada na origem; nos termos do voto.

Com o provimento parcial do apelo do Autor, eleva-se o valor da condenação para R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com custas de R$900,00 (novecentos reais), que deverão ser suportadas pelos Réus.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA
24/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VALDIR MAGALHAES HOLANDA
24/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDES
24/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA
19/03/2025 11:51

Conhecido o recurso de ANTONIO VALDIR MAGALHAES HOLANDA - CPF: *19.***.*26-34 e provido em parte
19/03/2025 11:51

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CHEIRO DE MAR RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-35 / null
19/03/2025 11:51

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDES - CPF: *47.***.*66-53 / null
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
16/01/2025 18:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/12/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo