16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 15/09/2025
03/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR em 02/09/2025
26/08/2025 15:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação (rpv)
22/08/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR
20/08/2025 22:12

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
20/08/2025 22:12

Expedido(a) ofício precatório a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
05/08/2025 11:19

Iniciada a execução
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 04/08/2025
13/06/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3c1eeb proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a res judicata e com a correta aplicação dos índices de correção monetária e juros, na forma prevista no artigo 6º da resolução 448/2022 do CNJ e artigos 18 e 19 do ato 72/2023 do TRT da 1ª Região, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, referente aos cálculos do autor atualizados, no valor total de R$ 45.259,40, conforme abaixo discriminado. 1- Autor: R$41.144,91 2- Honorários advocatícios: R$4.114,49 3- Total: R$45.259,40 Intimem-se as partes, para ciência da presente homologação, sendo o réu na forma do artigo 535 do CPC 2015 para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar Embargos à Execução.

Na forma prevista no artigo 2º, §3º do ato 54/2022 do TRT da 1ª Região, venha o autor, no mesmo prazo, com seus dados bancários e de seu patrono, de forma a possibilitar a transferência dos valores depositados. Após, decorrido o prazo, expeça-se o competente RPV/Precatório. pcraj NOVA FRIBURGO/RJ, 11 de junho de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR
11/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
11/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR
11/06/2025 10:21

Homologada a liquidação
10/06/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 06/06/2025
06/05/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3ce4cc proferido nos autos.

Vistos. Ante o trânsito em julgado, venham as partes com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pelo autor.

A ré deverá apresentar sua manifestação após a apresentação dos cálculos, independentemente de intimação, na forma do art. 879 da CLT.

Com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, DEVERÃO vir com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na r. sentença de Id nº , resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

Quanto aos critérios de aplicação de correção monetária e juros de mora: Na forma da EC 113/2021 e do Ato 72/2023, Presidência do TRT1, o débito deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E, acrescidos dos juros de mora que remuneram a poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97) até 30/11/2021.

A partir de 1/12/2021, incide a SELIC, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária.

Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Inerte(s) a(s) Reclamada(s), remetam-se o autos à contadoria para verificação. ngs NOVA FRIBURGO/RJ, 04 de maio de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR
04/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
04/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR
04/05/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/05/2025 15:12

Iniciada a liquidação
02/05/2025 15:11

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 30/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR em 02/04/2025
20/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f65fb3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes os pedidos formulados por SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR, para condenar o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ao pagamento dobra das férias dos períodos aquisitivos de 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023, todas acrescidas do terço constitucional.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros, na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas no importe de R$300,00 ante ao valor de R$ 15.000,00 atribuído à condenação para tal fim, de responsabilidade do réu dispensada por força do art. 790-A, I da CLT.

Decisão não submetida ao reexame necessário, já que o valor arbitrado a condenação é inferior ao fixado no artigo 496 §3º, III do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR
19/03/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
19/03/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR
19/03/2025 14:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
19/03/2025 14:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR
19/03/2025 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR
26/02/2025 12:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
26/02/2025 11:17

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 09:38 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
20/02/2025 17:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/02/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 12:56

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
17/12/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
16/12/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR
16/12/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/12/2024 08:24

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 09:38 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
13/12/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo