24/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 10:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 19:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 20:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0001392-21.2010.5.01.0050 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: JOAO DE MOURA QUARESMA MMM Tomar ciência da decisão de ID ba4acd6: "…por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator." Adverte-se que a oposição de embargos protelatórios ensejará a aplicação do disposto no artigo 1.026, § 2º do NCPC." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/07/2025 16:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO DE MOURA QUARESMA - CPF: *74.***.*71-20
09/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE MOURA QUARESMA
09/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/06/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 11:00 EM MESA ()
23/04/2025 13:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/04/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/04/2025
03/04/2025 22:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 22:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/03/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0001392-21.2010.5.01.0050 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: JOAO DE MOURA QUARESMA #LRPE Tomar ciência da decisão de IDcbf1c96 : "…por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, concedendo-lhes efeito modificativo, determinar a extinção da execução iniciada neste processo, com base no artigo 884, §5º, da CLT, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE MOURA QUARESMA
25/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/03/2025 16:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
11/02/2025 09:47

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 11:00 Mesa ()
13/11/2024 08:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 20:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/11/2024
29/10/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE MOURA QUARESMA
28/10/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/10/2024
05/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO DE MOURA QUARESMA em 04/10/2024
30/09/2024 11:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/09/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE MOURA QUARESMA
19/09/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/09/2024 14:40

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
29/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2024
28/08/2024 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/08/2024 14:00

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
21/08/2024 08:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 20:48

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
29/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/07/2024 12:39

Determinada a requisição de informações
21/07/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/07/2024 12:45

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
18/07/2024 10:52

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/07/2024 22:46

Proferida decisão
21/06/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 14:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
28/05/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo