10/03/2023 03:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/03/2023 00:29

Recebidos os autos para prosseguir
10/05/2022 15:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS SANTANA em 30/03/2022
26/03/2022 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Agravo de Instrumento)
18/03/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS SANTANA
07/03/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
11/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 10/02/2022
08/02/2022 23:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
18/12/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 14:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
25/11/2021 10:11

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/11/2021 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/11/2021 18:27

Juntada a petição de Manifestação (Pet.junt.reg.da.apolice.e.certdidão.de.regularidade)
27/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 26/10/2021
14/10/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 16:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
14/09/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 09:16

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/09/2021 09:16

Encerrada a conclusão
25/08/2021 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
27/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de Delegacia Especial no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão em 26/04/2021
27/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de Concessionária responsável pela operação, ampliação e manutenção do Aeroporto Tom Jobim - RIOgaleão em 26/04/2021
27/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 26/04/2021
27/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS SANTANA em 26/04/2021
26/04/2021 19:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA)
14/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2021
14/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2021
14/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2021
14/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2021
14/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 11:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10
13/04/2021 10:51

Expedido(a) edital a(o) DELEGACIA ESPECIAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEAO
13/04/2021 10:51

Expedido(a) edital a(o) CONCESSIONARIA RESPONSAVEL PELA OPERACAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DO AEROPORTO TOM JOBIM - RIOGALEAO
13/04/2021 10:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
13/04/2021 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS SANTANA
19/03/2021 11:48

Incluído em pauta o processo para 05/04/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
08/03/2021 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2021 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de Delegacia Especial no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão em 04/03/2021
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de Concessionária responsável pela operação, ampliação e manutenção do Aeroporto Tom Jobim - RIOgaleão em 04/03/2021
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 04/03/2021
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS SANTANA em 04/03/2021
01/03/2021 19:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
20/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2021
20/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2021
20/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2021
20/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2021
20/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 13:40

Expedido(a) edital a(o) DELEGACIA ESPECIAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEAO
19/02/2021 13:40

Expedido(a) edital a(o) CONCESSIONARIA RESPONSAVEL PELA OPERACAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DO AEROPORTO TOM JOBIM - RIOGALEAO
19/02/2021 13:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
19/02/2021 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS SANTANA
18/02/2021 11:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10 e provido em parte
18/02/2021 11:00

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS SANTANA - CPF: *69.***.*99-91 e não provido
22/01/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2021
21/01/2021 09:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 09:58

Incluído em pauta o processo para 08/02/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
12/01/2021 11:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2021 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
08/01/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo