12/09/2025 20:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
01/09/2025 18:34

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
01/09/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 13:46

Encerrada a conclusão
04/04/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 08:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELOIZA GOMES MENDES CASTRO em 03/04/2025
03/04/2025 19:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100375-57.2019.5.01.0012 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: ELOIZA GOMES MENDES CASTRO, CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO: ELOIZA GOMES MENDES CASTRO, CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão apontada, acrescer à fundamentação do v. acórdão embargado as razões desta decisão, para determinar, em cumprimento ao entendimento fixado pelo E.

STF nas ADC´s 58 e 59 e em consonância com o art. 883 da CLT e com a parte final da Súmula 439 do C.

TST, que a indenização por danos morais seja atualizada a partir da data do ajuizamento da ação, pela taxa SELIC, que já engloba juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Id 8ea6a91 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELOIZA GOMES MENDES CASTRO
20/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
20/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ELOIZA GOMES MENDES CASTRO
12/03/2025 14:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 66.***.***/0001-67
10/02/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 Sala 4 em mesa 11-03-2025 ()
29/01/2025 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
01/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELOIZA GOMES MENDES CASTRO em 31/07/2024
24/07/2024 17:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
16/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
16/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ELOIZA GOMES MENDES CASTRO
12/07/2024 11:42

Conhecido o recurso de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 66.***.***/0001-67 e provido em parte
12/07/2024 11:42

Conhecido o recurso de ELOIZA GOMES MENDES CASTRO - CPF: *12.***.*63-24 e provido em parte
18/06/2024 16:41

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 09-07-2024 ()
02/05/2024 13:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
28/03/2024 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 25/04/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 25-04-2024 ()
21/02/2024 09:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
18/10/2023 18:31

Distribuído por dependência
14/03/2022 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 11/03/2022
12/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ELOIZA GOMES MENDES CASTRO em 11/03/2022
04/03/2022 13:51

Juntada a petição de Manifestação (Protestos Antipreclusivos)
23/02/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2022
23/02/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2022
23/02/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ELOIZA GOMES MENDES CASTRO
21/02/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
09/02/2022 17:41

Conhecido o recurso de ELOIZA GOMES MENDES CASTRO - CPF: *12.***.*63-24 e provido
04/02/2022 10:30

Incluído em pauta o processo para 07/02/2022 10:00 Sala 3 Des. Nasciemento 07-02-2022 ()
04/02/2022 08:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/01/2022 10:11

Incluído em pauta o processo para 04/02/2022 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 04-02-2022 ()
26/01/2022 09:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/01/2022 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
01/12/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/12/2021
30/11/2021 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 15:41

Incluído em pauta o processo para 26/01/2022 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 26-01-2022 ()
19/03/2021 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2021 07:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
12/03/2021 13:42

Retirado de pauta o processo
05/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2021
04/02/2021 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 15:36

Incluído em pauta o processo para 12/03/2021 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 12-03-2021 ()
02/02/2021 19:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2021 19:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
01/02/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 17:38

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
01/02/2021 16:32

Juntada a petição de Manifestação (pet rte nada a opor)
29/01/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ELOIZA GOMES MENDES CASTRO
28/01/2021 16:26

Convertido o julgamento em diligência
28/01/2021 16:23

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
28/01/2021 15:51

Juntada a petição de Manifestação (RETIFICAÇÃO DO POLO PROCESSUAL PARA CLARO NXT)
05/10/2020 16:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/10/2020 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
05/10/2020 14:33

Retirado de pauta o processo
16/09/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2020
14/09/2020 10:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 10:23

Incluído em pauta o processo para 28/09/2020 10:00 Sala 3 Des.Nascimento 28-09-2020 ()
28/08/2020 17:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2020 07:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
19/08/2020 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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