12/09/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA FERNANDES em 11/09/2025
29/08/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA FERNANDES
28/08/2025 13:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO sem efeito suspensivo
28/08/2025 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/08/2025 13:08

Encerrada a conclusão
28/08/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA FERNANDES em 27/08/2025
13/08/2025 15:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2025 15:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO
08/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA FERNANDES
08/08/2025 14:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO
07/08/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO em 04/08/2025
04/08/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO
24/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA FERNANDES
24/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
22/07/2025 16:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA FERNANDES em 17/07/2025
16/07/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO
11/07/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA FERNANDES
11/07/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/07/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO
08/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA FERNANDES
08/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA FERNANDES em 01/07/2025
23/06/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO
18/06/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA FERNANDES
18/06/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/06/2025 14:06

Iniciada a execução
09/06/2025 14:06

Transitado em julgado em 30/05/2025
04/06/2025 16:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO
04/06/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
31/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO em 30/05/2025
31/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA FERNANDES em 30/05/2025
20/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0246637 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITO-OS por absolutamente ausentes quaisquer das hipóteses taxativas de cabimento.

Intimem-se. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO
16/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO
16/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA FERNANDES
16/05/2025 07:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO
06/05/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
06/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA FERNANDES em 05/05/2025
29/04/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO
22/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA FERNANDES
22/04/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA FERNANDES em 11/04/2025
31/03/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 13:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 13:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f30a45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão do exposto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por M.S.F. em face de A.T.A.C.F., nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os efeitos legais e nos limites objetivos da lide, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão: - FGTS sobre as verbas de natureza salarial ora deferidas, exceto férias indenizadas (OJ 195, SBDI-1), além da multa de 40%, que deverão ser recolhidos diretamente na conta vinculada (artigos 15 e 26, par. único, da Lei 8.036/90).

Após a integralização dos depósitos, libere-os ao obreiro mediante alvará; - Honorários advocatícios de 5% sobre o valor bruto que resultar da liquidação.

Defiro os benefícios da gratuidade requerida.

Determino a dedução de valores quitados a idêntico título.

A liquidação será processada por simples cálculos.

As verbas deferidas deverão ser corrigidas com o IPCA-E cumulado com os juros do artigo 39 da Lei 8.177/91 (juros de mora equivalentes à TRD) na fase pré-judicial, e com a taxa SELIC a partir do ajuizamento, conforme fundamentação supra.

Não haverá recolhimentos fiscais e previdenciários diante da natureza indenizatória das parcelas alhures deferidas, sendo dispensada a intimação da União.

As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, simplesmente, para contestar o que já foi decidido (artigos 80, 81 e 1.026, §2º, todos do CPC).

Sentença líquida.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 24,44.

Valor da condenação de R$ 1.222,16.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE SOUZA FERNANDES
26/03/2025 23:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO
26/03/2025 23:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA FERNANDES
26/03/2025 23:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 24,44
26/03/2025 23:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO DE SOUZA FERNANDES
13/02/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
07/02/2025 11:05

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/01/2025 13:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (29/01/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/01/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO em 30/08/2024
31/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA FERNANDES em 30/08/2024
22/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO
21/08/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA FERNANDES
13/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO em 12/04/2024
13/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA FERNANDES em 12/04/2024
04/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO
03/04/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA FERNANDES
03/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/03/2024 20:49

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 20:36

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 14:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (29/01/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/03/2024 13:07

Audiência inicial realizada (11/03/2024 09:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/03/2024 17:11

Juntada a petição de Contestação
08/03/2024 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO em 27/02/2024
20/02/2024 09:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2024 09:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/02/2024 14:06

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO
29/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 13:56

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO
28/11/2023 13:56

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO DE SOUZA FERNANDES
01/08/2023 00:31

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA FERNANDES em 31/07/2023
28/07/2023 11:35

Audiência inicial designada (11/03/2024 09:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA FERNANDES
21/07/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
21/07/2023 10:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA FERNANDES
20/07/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
18/07/2023 23:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA FERNANDES
06/07/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/07/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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