23/09/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 18:24

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL
11/09/2025 08:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de RIO DA PRATA SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA sem efeito suspensivo
11/09/2025 08:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de RIO DA PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA sem efeito suspensivo
10/09/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
10/09/2025 14:31

Encerrada a conclusão
10/09/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/09/2025 22:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
01/09/2025 21:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) RIO DA PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
29/08/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) RIO DA PRATA SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
29/08/2025 09:55

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RIO DA PRATA SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
29/08/2025 09:55

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RIO DA PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
26/08/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
18/08/2025 13:45

Juntada a petição de Contraminuta
15/08/2025 10:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 14:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d818df proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria Normativa PGF/AGU 47 de 7 de Julho de 2023.

Homologo os cálculos da reclamada de Id. 3668f8e, atualizados pelos índices da ADC58, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$34.161,66 conforme discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 31.272,53; - IRRF Rte: R$ 0,00; - FGTS a ser depositado: R$ 0,00; - Contribuição Social INSS: R$ 517,65; - Honorários Advocatícios: R$ 1.569,40; - IRRF Honorários: R$ 0,00; - Custas Judiciais: R$ 802,08. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim as reclamadas solidárias para pagamento do valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL
08/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) RIO DA PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
08/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) RIO DA PRATA SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
08/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL
08/08/2025 10:47

Homologada a liquidação
07/08/2025 16:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
03/07/2025 23:21

Juntada a petição de Impugnação
09/06/2025 11:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/06/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7aba900 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIO DA PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - RIO DA PRATA SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
29/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RIO DA PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
29/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RIO DA PRATA SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
29/05/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL
29/05/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
28/05/2025 19:02

Iniciada a liquidação
28/05/2025 19:00

Transitado em julgado em 09/05/2025
27/05/2025 14:41

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2024 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2024 12:28

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL
22/08/2024 14:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DA PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA sem efeito suspensivo
21/08/2024 09:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL em 20/08/2024
19/08/2024 22:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO DA PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
06/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO DA PRATA SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
06/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL
06/08/2024 14:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL
06/08/2024 14:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de RIO DA PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
01/08/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
31/07/2024 23:32

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO DA PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
24/07/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO DA PRATA SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
24/07/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL
24/07/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
24/07/2024 13:09

Encerrada a conclusão
04/07/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/07/2024 16:33

Encerrada a conclusão
03/07/2024 21:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 13:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/07/2024 13:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7eaebd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS,DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face das rés, condenando-as solidariamente a pagar, no prazo legal, as seguintes parcelas:parcelas decorrentes da estabilidade (item 2.2);honorários (item 2.5).A liquidação será realizada por cálculos, observadas as Súmulas 368 e 381 e a OJ 400, do TST, com juros e correção monetária na forma supra fixada, observadas as deduções e compensações determinadas na fundamentação.Os valores dados aos pedidos limitarão a execução.Deduções fiscais e contribuições previdenciárias serão recolhidas sob pena de comunicação à Receita Federal do Brasil e execução (art. 114, VII, da Constituição Federal).Custas, pela parte ré, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação.Transitando esta em julgado, oficie-se à DRT do Ministério do Trabalho e Previdência Social e à CEF (FGTS).Intimem-se as partes.Nada mais.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RIO DA PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
25/06/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RIO DA PRATA SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
25/06/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL
25/06/2024 11:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
25/06/2024 11:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL
25/06/2024 11:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL
20/06/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/06/2024 15:12

Encerrada a conclusão
20/06/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de RIO DA PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 19/06/2024
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de RIO DA PRATA SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 19/06/2024
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de RIO DA PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 19/06/2024
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de RIO DA PRATA SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 19/06/2024
12/06/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) RIO DA PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
11/06/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) RIO DA PRATA SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
11/06/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL
11/06/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/06/2024 14:36

Convertido o julgamento em diligência
10/06/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/06/2024 14:03

Audiência una por videoconferência realizada (10/06/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 06:06

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 05:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) RIO DA PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
07/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) RIO DA PRATA SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
06/06/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/06/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL em 27/02/2024
17/02/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 15:09

Expedido(a) notificação a(o) NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL
16/02/2024 15:09

Expedido(a) notificação a(o) NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL
16/02/2024 15:09

Expedido(a) notificação a(o) RIO DA PRATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
16/02/2024 15:09

Expedido(a) notificação a(o) RIO DA PRATA SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
16/02/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL
15/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:47

Audiência una por videoconferência designada (10/06/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/02/2024 10:51

Encerrada a conclusão
05/02/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
02/02/2024 16:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) NARJARA LUCIA FERREIRA ABEL
17/01/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/12/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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