13/06/2025 15:17

Arquivados os autos definitivamente
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDSON DE JESUS EUGENIO em 10/06/2025
28/05/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 27/05/2025
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDSON DE JESUS EUGENIO em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73818d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo o réu satisfeito integralmente o pagamento dos valores acordados, CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 9/2023, registrado o início da liquidação/execução, na forma dos arts. 924, inc.

II c/c 925 do CPC, declara-se sua EXTINÇÃO.

Decorrido o prazo de 8 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Intimem-se.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
27/05/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
27/05/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS EUGENIO
27/05/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/05/2025 15:41

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.205,06)
27/05/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de EDSON DE JESUS EUGENIO em 21/05/2025
20/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
16/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS EUGENIO
16/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
14/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c04bcd2 proferido nos autos.

MAB DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Considerando que, até a presente data, não houve a comprovação do recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.187.57), intime-se o(a) réu(ré) a efetuar o pagamento dos valor supracitado, através de DARF (código 6092), no prazo de 5 dias, SOB PENA DE INCLUSÃO NO BNDT e BLOQUEIO ATRAVÉS DO SISBAJUD .

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 12 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
12/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
12/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS EUGENIO
12/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/05/2025 15:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/05/2025 15:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
12/05/2025 15:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.894,80)
10/04/2025 13:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDSON DE JESUS EUGENIO em 09/04/2025
01/04/2025 00:45

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 31/03/2025
01/04/2025 00:45

Decorrido o prazo de EDSON DE JESUS EUGENIO em 31/03/2025
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56710bf proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 20 de março de 2025, às 11:11:03, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

EDSON DE JESUS EUGENIO e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id 1e9fb2c, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id 1e9fb2c, no valor total devido de R$ 3.894,80, em 01 parcela, ao tempo e modo pactuados. Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 1.187.57 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 20 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
20/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
20/03/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS EUGENIO
20/03/2025 12:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
20/03/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/03/2025 16:47

Juntada a petição de Acordo
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS EUGENIO
18/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de EDSON DE JESUS EUGENIO em 14/02/2025
12/02/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS EUGENIO
07/02/2025 14:56

Homologada a liquidação
06/02/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/02/2025 08:14

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 08:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/12/2024 09:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de EDSON DE JESUS EUGENIO em 16/12/2024
09/12/2024 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 13:39

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
06/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE JESUS EUGENIO
05/12/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/12/2024 09:47

Iniciada a liquidação
04/12/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo