02/05/2025 10:42

Arquivados os autos definitivamente
02/05/2025 10:42

Registrada a exclusão de dados de MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP no BNDT
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 25/04/2025
07/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2025
07/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100078-59.2019.5.01.0203 : JUAN ANDRADE DA SILVA : MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença ID 31c11e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "Nos termos do art. 11-A, caput e §1º, da CLT, a prescrição intercorrente ocorre no prazo de dois anos a partir da inércia do exequente com relação ao cumprimento de determinação judicial no curso da execução.

Verifica-se na hipótese dos autos que houve paralisação do feito por período superior a dois anos por inércia do autor em praticar o ato judicial determinado (id. 16e464d), motivo pelo qual se operou a prescrição intercorrente.

Posto isso, considerando o disposto no §2º do artigo supra, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO em face da prescrição intercorrente.

Intimem-se.

Dispenso a comprovação do recolhimento das custas, uma vez que seu valor é ínfimo (Princípio da Insignificância) e, ainda, inferior ao valor disposto no inciso I, do art. 1º da Portaria nº 75 /2012, do Ministério da Fazenda.

Excluam-se os dados da Reclamada do BNDT, na forma do disposto no art. 3º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011, do TST.

Exclua-se a reclamada do BNDT.

Decorrido o prazo, levantem-se as penhoras bem como as restrições efetuadas junto ao RENAJUD, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de abril de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
04/04/2025 11:06

Expedido(a) edital a(o) MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de JUAN ANDRADE DA SILVA em 28/03/2025
18/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31c11e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos do art. 11-A, caput e §1º, da CLT, a prescrição intercorrente ocorre no prazo de dois anos a partir da inércia do exequente com relação ao cumprimento de determinação judicial no curso da execução.

Verifica-se na hipótese dos autos que houve paralisação do feito por período superior a dois anos por inércia do autor em praticar o ato judicial determinado (id. 16e464d), motivo pelo qual se operou a prescrição intercorrente.

Posto isso, considerando o disposto no §2º do artigo supra, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO em face da prescrição intercorrente.

Intimem-se.

Dispenso a comprovação do recolhimento das custas, uma vez que seu valor é ínfimo (Princípio da Insignificância) e, ainda, inferior ao valor disposto no inciso I, do art. 1º da Portaria nº 75 /2012, do Ministério da Fazenda.

Excluam-se os dados da Reclamada do BNDT, na forma do disposto no art. 3º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011, do TST.

Exclua-se a reclamada do BNDT.

Decorrido o prazo, levantem-se as penhoras bem como as restrições efetuadas junto ao RENAJUD, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JUAN ANDRADE DA SILVA
16/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JUAN ANDRADE DA SILVA
16/03/2025 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
14/03/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
14/03/2025 11:41

Desarquivados os autos
15/03/2023 14:55

Arquivados os autos provisoriamente
13/03/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
13/03/2023 08:52

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JUAN ANDRADE DA SILVA
16/02/2023 14:45

Registrada a inclusão de dados de MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/02/2023 09:48

Determinada a inclusão de dados de MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/02/2023 19:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/02/2023 19:06

Encerrada a conclusão
06/02/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 07/11/2022
20/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 19/10/2022
11/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2022
11/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 12:46

Expedido(a) edital a(o) MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
10/10/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/10/2022 11:28

Encerrada a conclusão
01/10/2022 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/08/2022 02:50

Decorrido o prazo de JUAN ANDRADE DA SILVA em 03/08/2022
03/08/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/08/2022 13:13

Juntada a petição de Manifestação (pet requerendo penhora online)
21/07/2022 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação VIA)
05/07/2022 16:44

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
02/07/2022 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JUAN ANDRADE DA SILVA
01/07/2022 15:38

Homologada a liquidação
01/07/2022 14:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/07/2022 14:22

Iniciada a execução
01/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de JUAN ANDRADE DA SILVA em 30/06/2022
23/06/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 18:27

Expedido(a) intimação a(o) JUAN ANDRADE DA SILVA
21/06/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/06/2022 17:21

Transitado em julgado em 10/06/2022
21/06/2022 12:52

Recebidos os autos para prosseguir
02/03/2021 09:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/03/2021 08:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.811,65)
02/03/2021 08:37

Comprovado o depósito recursal (R$ 9.828,51)
01/03/2021 14:07

Encerrada a conclusão
01/03/2021 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 14/07/2020
02/07/2020 13:55

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZOES)
16/06/2020 00:17

Decorrido o prazo de JUAN ANDRADE DA SILVA em 15/06/2020
02/06/2020 12:25

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP
26/05/2020 09:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 09:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JUAN ANDRADE DA SILVA
25/05/2020 11:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A sem efeito suspensivo
12/03/2020 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/03/2020 13:27

Encerrada a conclusão
06/02/2020 11:27

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
20/01/2020 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/10/2019 00:07

Decorrido o prazo de JUAN ANDRADE DA SILVA em 17/10/2019 23:59:59
18/10/2019 00:07

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 17/10/2019 23:59:59
16/10/2019 10:44

Juntada a petição de Manifestação (14039898-01000785920195010203 MANIFESTACAO JUAN ANDRADE DA SILVA .pdf)
13/10/2019 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2019
13/10/2019 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019 13:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 08:57

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/10/2019 14:41

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 17/09/2019
06/10/2019 14:41

Decorrido o prazo de JUAN ANDRADE DA SILVA em 17/09/2019
17/09/2019 17:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (13653996-01000785920195010203 RECURSO ORDINARIO.pdf)
10/09/2019 15:41

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
08/09/2019 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
08/09/2019 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2019 17:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 3173.19
03/09/2019 17:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JUAN ANDRADE DA SILVA
03/09/2019 17:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JUAN ANDRADE DA SILVA
19/08/2019 13:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/08/2019 16:45

Audiência instrução realizada (15/08/2019 14:15 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2019 18:22

Audiência una realizada (31/07/2019 14:15 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2019 14:57

Audiência de instrução designada (15/08/2019 14:15:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2019 14:57

Audiência una cancelada (31/07/2019 14:15:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2019 15:29

Juntada a petição de Manifestação (01000785920195010203 HABILITACAO3415891.pdf)
19/07/2019 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/06/2019 21:02

Expedido(a) carta precatória a(o) réu
30/05/2019 16:25

Audiência una realizada (29/05/2019 13:25 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/05/2019 11:50

Audiência una redesignada (31/07/2019 14:15 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/05/2019 11:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/04/2019 12:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 11:01

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/02/2019 16:50

Expedido(a) Notificação a(o) réu
12/02/2019 16:50

Expedido(a) Notificação a(o) réu
06/02/2019 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
29/01/2019 16:16

Audiência una designada (29/05/2019 13:25 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2019 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2019

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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