10/09/2025 09:48

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/05/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 08:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/05/2025
08/04/2025 10:50

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista RO MDC )
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JERONIMO BATISTA VEIGA JUNIOR em 07/04/2025
31/03/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101198-35.2022.5.01.0203 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: JERONIMO BATISTA VEIGA JUNIOR RECORRIDO: TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO 1) para acrescer à condenação o pagamento de multa do artigo 467 da CLT; 2) para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré no pagamento das verbas deferidas ao autor; e 3) para majorar a condenação da ré ao pagamento de honorários sucumbenciais para 10% do valor que resultar da liquidação, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantém-se o valor arbitrado à condenação, porquanto ainda compatível.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JERONIMO BATISTA VEIGA JUNIOR
24/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
24/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO BATISTA VEIGA JUNIOR
19/03/2025 13:38

Conhecido o recurso de JERONIMO BATISTA VEIGA JUNIOR - CPF: *51.***.*32-94 e provido
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
06/12/2024 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 14:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
24/10/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:41

Determinada a requisição de informações
17/10/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
07/08/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo