17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae78c85 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes da liquidação, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA
25/04/2025 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de TIAGO PEREIRA ANASTACIO em 07/04/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100192-41.2023.5.01.0014 4ª Turma Gabinete 27 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: TIAGO PEREIRA ANASTACIO, FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária do ente público, restando prejudicados os demais aspectos trazidos nas razões do recurso, nos termos do voto da Juíza do Trabalho Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO PEREIRA ANASTACIO
24/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA
24/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
24/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO PEREIRA ANASTACIO
24/03/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/03/2025 08:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/02/2025
18/02/2025 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:22

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Proc Juíza Anelita Assed ()
26/01/2025 21:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/09/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo