17/08/2020 00:00

Prejudicado o recurso
13/08/2020 09:59

Baixa Definitiva
13/08/2020 09:59

Recebidos os autos
03/04/2020 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
03/04/2020 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
30/03/2020 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2020 13:06

Juntada de Petição de Contraminuta
19/12/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2019 07:00

Publicado despacho em 17.12.2019.
17/12/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2019 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
06/12/2019 18:43

Conclusos para decisão
28/11/2019 10:18

Conclusos para decisão
22/11/2019 14:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/11/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2019 07:00

Publicado despacho em 30.10.2019.
29/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2019 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2019 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2019 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2019 13:38

Conclusos para julgamento
18/02/2019 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/02/2019 07:00

Publicado despacho em 12.02.2019.
11/02/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2019 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2018 13:50

Conclusos para julgamento
09/11/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2018 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2018 07:00

Publicado despacho em 31.10.2018.
30/10/2018 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
29/10/2018 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/07/2018 14:53

Conclusos para despacho
22/06/2018 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2018 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2018 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2018 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2017 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2017 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2017 07:00

Publicado acórdão em 01.12.2017.
23/11/2017 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/11/2017 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2017 17:59

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2017 07:00

Inclusão em Pauta
14/11/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.11.2017.
29/09/2017 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2015 12:23

Conclusos para julgamento
17/08/2015 11:24

Distribuído por sorteio
13/08/2015 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2015 17:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/08/2015 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2015 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2015 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2015 17:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/06/2015 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2015 07:00

Publicado despacho em 02.06.2015.
01/06/2015 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
25/05/2015 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2015 16:26

Conclusos para decisão
24/03/2015 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/02/2015 07:00

Publicado despacho em 11.02.2015.
10/02/2015 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2015 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2014 11:19

Conclusos para decisão
16/12/2014 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2014 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2014 18:06

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/11/2014 17:20

Juntada de Petição de Embargos
07/11/2014 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2014 07:00

Publicado acórdão em 31.10.2014.
22/10/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2014 14:43

Inclusão em Pauta
29/09/2014 14:43

Inclusão em Pauta
24/09/2014 13:51

Conclusos para julgamento
24/09/2014 13:38

Conclusos para julgamento
13/05/2014 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2014 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2014 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2014 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2014 07:00

Publicado acórdão em 15.04.2014.
11/04/2014 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2014 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2014 09:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO e provido em parte
26/03/2014 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2014 16:05

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2014 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2014 12:02

Inclusão em Pauta
21/03/2014 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 21.03.2014.
20/03/2014 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2014 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
12/03/2014 07:00

Inclusão em Pauta
11/03/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.03.2014.
24/02/2014 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2013 10:14

Conclusos para decisão
19/12/2013 10:05

Retirada de pauta
19/12/2013 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2013 16:38

Conclusos para decisão
13/11/2013 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2013.
08/11/2013 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2013 17:05

Conclusos para julgamento
04/11/2013 17:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/10/2013 16:04

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2013 07:00

Publicado despacho em 08.10.2013.
07/10/2013 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/09/2013 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2013 10:54

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/04/2013 13:34

Conclusos para julgamento
01/04/2013 13:24

Distribuído por sorteio
22/03/2013 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2013 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2013 21:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
16/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo