28/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
28/08/2025 14:25

Encerrada a conclusão
17/08/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 18/06/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS em 18/06/2025
05/06/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
04/06/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS
04/06/2025 19:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS
13/05/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 12/05/2025
01/05/2025 19:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79f4cb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Com o decurso do prazo, expeçam-se alvarás ao exequente pelo seu crédito e o restante do saldo existente nos autos ao INSS, ambos conforme planilha de ID a39103d.

Diante do teor das Portarias n.º 75/2012, do Ministério da Fazenda, e da Portaria Conjunta n.º 47/2023, da Procuradoria-Geral Federal, salta aos olhos que a execução processada tão somente em função da contribuição previdenciária revela-se mais onerosa que proveitosa ao erário, assoberbando injustificadamente esta Justiça Especial e violando os princípios da razoabilidade e da eficiência administrativa.

Sendo assim, dispenso do recolhimento de referidos tributos, na hipótese.

Após, arquive-se definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
24/04/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
24/04/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS
24/04/2025 21:50

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
24/04/2025 21:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
24/04/2025 18:07

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/04/2025 18:07

Encerrada a conclusão
24/04/2025 18:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/04/2025 18:03

Encerrada a conclusão
26/03/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
20/03/2025 12:19

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf883b7 proferido nos autos.

Vistos etc.

Diante dos embargos à execução opostos sob ID 2e34554, intime-se o embargado a fim de que exerça o contraditório, no prazo de 5 dias, devendo, no mesmo prazo, indicar os dados de conta corrente de titularidade do advogado (havendo poderes) ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante liberado.

Apresentada resposta ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos para apreciação dos embargos à execução, oportunidade em que haverá deliberação acerca da eventual liberação de valores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS
16/03/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS
16/03/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/03/2025 10:57

Encerrada a conclusão
15/03/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/03/2025 10:57

Encerrada a conclusão
15/03/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/03/2025 21:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/03/2025 21:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
26/02/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS
26/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/02/2025 08:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 08:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
24/09/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 11:24

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0009300-18.2006.5.01.0003)
15/04/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/04/2024 08:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/04/2024 08:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/04/2024 01:12

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 12:53

Suspenso o processo por execução frustrada
04/03/2024 12:53

Desarquivados os autos
26/05/2022 13:06

Arquivados os autos provisoriamente
28/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS em 27/04/2022
09/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS
08/03/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
07/03/2022 13:14

Encerrada a conclusão
07/03/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/12/2021 19:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/07/2021 16:44

Juntada a petição de Manifestação (juntada subs)
30/06/2021 21:49

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/06/2021 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos)
07/08/2020 13:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/08/2020 17:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/08/2020 17:22

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
08/01/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 10:07

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/01/2020 10:06

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
11/12/2019 16:45

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos INFOJUD)
11/12/2019 08:36

Arquivados os autos provisoriamente
11/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS em 10/12/2019
08/12/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
08/12/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 10:58

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/10/2019 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 11:21

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
03/10/2019 11:20

Encerrada a conclusão
16/08/2019 17:44

Conclusos os autos para despacho a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
25/07/2019 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos)
13/07/2019 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO ALENCAR DO REGO BARROS em 12/07/2019
20/06/2019 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
20/06/2019 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 14:02

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/06/2019 14:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2019 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos)
26/02/2019 08:44

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
25/02/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 14:07

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/10/2018 11:56

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2001

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo