09/09/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/09/2025 15:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2025 15:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
09/09/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 14:25

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dceaad proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Considerando ainda a presunção de ocultação de patrimônio dos executados, diante da ativação de todos os convênios disponíveis ao Juízo para busca de recursos dos executados com a finalidade de pagamento da dívida que possui caráter alimentar, de cunho preferencial sem sucesso.

Considerando, ademais, o que restou julgado no ADI n. 5941 no STF, determino: A expedição de ofício para o Detran, por email ( [email protected] ), para suspensão de eventuais CNHs do(s) executado(s) pessoas físicas (PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO - CPF *20.***.*12-68 e FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR - CPF *09.***.*96-53); A expedição de ofício para a Polícia Federal para suspensão de eventuais passaportes ativos do(s) executado(s) e restrição na obtenção de qualquer outro passaporte, bem como a inclusão dos dados do(s) executado(s) no sistema STI- MAR (SISTEMA DE TRÁFEGO INTERNACIONAL – MÓDULO DE ALERTA E RESTRIÇÕES) de modo a impedir que deixem o país), por email [email protected].

Indefiro o pedido em face de Consuelo Horacio Figueira, Marcus Vinicius Horário Figueira e Christiane de Souza Pereira da Silva, pois não constam do polo passivo. Ao presente expediente será concedida força de ofício.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO - FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR
21/03/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO
21/03/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR
21/03/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA
21/03/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
20/02/2025 08:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2025 08:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
19/02/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2024 16:18

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA em 28/11/2024
29/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA
10/06/2024 00:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
06/06/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA
19/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/02/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
05/12/2023 14:19

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA
22/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/11/2023 15:05

Encerrada a conclusão
16/11/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/10/2023 13:38

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
19/09/2023 10:17

Registrada a inclusão de dados de PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/09/2023 10:17

Registrada a inclusão de dados de RESTAURANTE SKIP LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/09/2023 10:17

Registrada a inclusão de dados de FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/08/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
09/08/2023 17:32

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
13/07/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
29/06/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA
13/06/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/02/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
23/01/2023 15:53

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA
20/12/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 03:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/11/2022 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
05/10/2022 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Pet. do exequente com requerimento sobre o mandado expedido)
12/09/2022 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2022 20:36

Expedido(a) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação a(o) PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO
31/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR em 30/08/2022
31/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA em 30/08/2022
24/08/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR
22/08/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA
22/08/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA em 10/08/2022
25/07/2022 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Pet. do exequente requerendo prosseguimento conforme r. despacho de id. 4132f16)
16/06/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 09:38

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA
15/06/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR em 18/05/2022
19/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA em 18/05/2022
11/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR
10/05/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA
10/05/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR em 26/04/2022
27/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA em 26/04/2022
13/04/2022 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/04/2022 09:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição do reclamante Carta de Venia)
12/04/2022 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Pet. do exequente requerendo expedição de mandado com endereço informado)
12/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR
11/04/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA
11/04/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
09/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO em 08/04/2022
08/04/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação (COMUNICADO DE LEILÃO)
29/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 08:46

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA
28/03/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
25/03/2022 21:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/02/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2022 12:53

Expedido(a) mandado a(o) PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO
25/10/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/09/2021 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Pet. do exequente com requerimento)
02/09/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 17:14

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA
31/08/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
13/08/2021 01:27

Decorrido o prazo de PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO em 12/08/2021
13/08/2021 01:27

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SKIP LTDA em 12/08/2021
23/07/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO
23/07/2021 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SKIP LTDA
16/06/2021 00:27

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR em 15/06/2021
16/06/2021 00:27

Decorrido o prazo de OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA em 15/06/2021
11/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR
10/06/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA
10/06/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
09/06/2021 16:11

Encerrada a conclusão
27/05/2021 15:39

Juntada a petição de Manifestação (COMUNICADO DE LEILÃO)
09/05/2021 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
04/05/2021 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Pet. do exequente com requerimento)
13/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 13:20

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA
12/04/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/03/2021 20:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2021 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/01/2021 18:16

Juntada a petição de Manifestação (Exequente juntando cópias de documentos dos autos físicos)
19/12/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 15:38

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA
17/12/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2020 01:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/10/2020 19:25

Juntada a petição de Manifestação (Exequente requerendo penhora)
07/10/2020 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Exequente com habilitação de patrono)
07/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA em 06/10/2020
06/10/2020 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento)
29/09/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2020 22:54

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA
27/09/2020 22:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2020 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/01/2020 18:41

Expedido(a) ofício a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista/null
24/09/2019 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 12:18

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
23/09/2019 12:17

Encerrada a conclusão
23/09/2019 12:16

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
22/02/2019 07:42

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
08/02/2019 11:16

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
05/10/2018 00:27

Decorrido o prazo de OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA em 04/10/2018 23:59:59
31/08/2018 02:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 10:23

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/08/2018 12:55

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2018 13:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2018
23/08/2018 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 13:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/08/2018 21:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2018 22:51

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
02/08/2018 22:51

Leilão ou praça realizado(a) (08/05/2018 e 22/05/2018)
13/07/2018 18:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 12:24

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/05/2018 10:47

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2004

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo