20/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025
20/08/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição cálculos, RPV - ERJ)
15/08/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e888f3 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes para tomarem ciência da atualização dos cálculos, sendo a parte autora pelo prazo de 05 dias e a 2ª Ré pelo prazo de 30 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
06/08/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
06/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
09/07/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição cálculos, RPV - ERJ)
04/07/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/07/2025 12:22

Registrada a inclusão de dados de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2025 10:17

Iniciada a execução
16/04/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição cálculos, benefício de ordem - ERJ)
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
29/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA em 28/03/2025
26/03/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 124f9ec proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGO os cálculos e fixo o valor bruto da condenação nos valores discriminados na planilha de cálculo de ID ba38732, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.

Em havendo dedução de depósito(s) recursal(is) nos cálculos acima mencionados, ficam convolado(s) em penhora, devendo, desde já, nos termos do art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT, ser expedido(s) alvará(s) ao autor, que deverá no prazo de 48 horas, dizer se pretende que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta).

O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (DARF) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução, na forma do artigo 876 da CLT.

Em face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E.

TRT, a intimação ao INSS, se necessária, será feita ao final.

Em caso de discordância, a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.

TST e IN RFB 1127/2011.

Considerando o teor da decisão da ADI nº 5766/DF, que declarou a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT, declaro extinta a execução pelos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora, beneficiária de gratuidade de justiça. 1) Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento ou garantia da execução, à disposição deste Juízo mediante guia de depósito judicial, preferencialmente junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 2890 - Justiça do Trabalho, no prazo decadencial de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, pelo que restam desde já indeferidos requerimentos de dilação.

Eventual requerimento nesse sentido será considerado atentatório à dignidade da Justiça, com execução imediata de multa de 10% sobre os valores discriminados na promoção de cálculos, a serem revertidos para o reclamante.

No caso de intimação através de e-Carta, por cautela, intime-se também por edital. 1.a) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo indicar, acaso não impugne a sentença de liquidação, os dados bancários que deverão constar no alvará com determinação de transferência para conta bancária (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). A ré também deverá ser intimada para indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta), na hipótese de haver saldo a ser devolvido, apurado nos cálculos homologados. 1.b) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados. 1.c) No silêncio, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. 1.d) Após, registrem-se as devidas parcelas e arquivem-se os autos definitivamente. 2) Após o prazo supra e independentemente de nova intimação, cumpra-se o determinado no Provimento 01/2020 da Corregedoria Regional, ativando-se o convênio SISBAJUD em face da reclamada. 2.a) Infrutífera a medida, inclua(m)-se o(s) Executado(s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, após o decurso do prazo de 45 dias assinalado no art. 883-A, da CLT. 3) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo indicar, acaso não impugne a sentença de liquidação, os dados bancários que deverão constar no alvará com determinação de transferência para conta bancária (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). 3.a) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados. 3.b) No silêncio, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. 3.c) Após, registrem-se as devidas parcelas e voltem-me conclusos para extinção da execução. 4) Não garantido o Juízo, determino a ativação dos convênios JUCERJA/RCPJ. 4.a) Cumprido, venham-me conclusos para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré em face dos sócios atuais.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
24/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
24/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
24/03/2025 12:48

Homologada a liquidação
21/03/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
24/02/2025 13:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA em 14/02/2025
03/02/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
30/01/2025 05:47

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025
13/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 12/12/2024
13/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA em 12/12/2024
28/11/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição cálculos pelas demais partes - ERJ)
27/11/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
26/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
26/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/11/2024 10:38

Iniciada a liquidação
26/11/2024 10:38

Transitado em julgado em 25/09/2024
09/10/2024 05:12

Recebidos os autos para prosseguir
04/02/2021 23:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/01/2021 00:22

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 27/01/2021
28/01/2021 00:22

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA em 27/01/2021
15/12/2020 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 18:57

Expedido(a) intimação a(o) SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
11/12/2020 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
11/12/2020 18:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
11/12/2020 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
11/12/2020 12:22

Encerrada a conclusão
11/12/2020 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
28/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 27/11/2020
28/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA em 27/11/2020
16/11/2020 13:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
06/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 18:18

Expedido(a) intimação a(o) SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
04/11/2020 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
04/11/2020 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2020 18:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/10/2020 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
14/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA em 13/10/2020
03/10/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2020
03/10/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
02/10/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 01/10/2020
02/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA em 01/10/2020
24/09/2020 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED ERJ)
19/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/09/2020 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
17/09/2020 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
17/09/2020 16:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
17/09/2020 16:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,00
08/09/2020 19:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
28/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 27/08/2020
28/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA em 27/08/2020
25/08/2020 16:24

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
20/08/2020 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 19:22

Expedido(a) intimação a(o) SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
18/08/2020 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
18/08/2020 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
25/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2020
11/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 10/07/2020
11/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA em 10/07/2020
01/07/2020 08:58

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
28/06/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2020 08:39

Expedido(a) intimação a(o) SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
25/06/2020 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
09/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/06/2020
08/06/2020 19:16

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 12/03/2020
13/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA em 12/03/2020
27/02/2020 11:10

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
14/02/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2020
14/02/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2020
14/02/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 12:42

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
05/02/2020 13:15

Expedido(a) notificação a(o) /WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
23/01/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 14:59

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
05/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/11/2019
09/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA em 08/10/2019 23:59:59
09/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 08/10/2019 23:59:59
08/10/2019 16:28

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
01/10/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2019
01/10/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 09:32

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
20/09/2019 16:39

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
20/09/2019 16:36

Expedido(a) notificação a(o) /WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
20/09/2019 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 09:32

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
15/09/2019 05:45

Decorrido o prazo de SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA em 29/08/2019
15/09/2019 05:45

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA em 29/08/2019
29/08/2019 15:33

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇAO EMAIL ASSISTENTE TECNICO ERJ)
22/08/2019 16:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019
22/08/2019 16:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 16:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019
22/08/2019 16:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 17:09

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
20/08/2019 17:05

Expedido(a) notificação a(o) /WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
08/08/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 09:30

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/07/2019 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 16:29

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/07/2019 01:24

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 04/07/2019 23:59:59
25/06/2019 16:12

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais (Apresentação de Proposta de Honorários Periciais)
25/06/2019 12:12

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
30/05/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 10:48

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
27/03/2019 21:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 12:46

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
28/02/2019 09:26

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO QUESITOS DE PERÍCIA ERJ)
25/02/2019 12:38

Audiência una realizada (25/02/2019 10:50 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2019 22:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/02/2019 18:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
20/02/2019 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/12/2018 10:47

Expedido(a) Intimação a(o) réu
18/12/2018 10:47

Expedido(a) Notificação a(o) réu
02/12/2018 18:40

Audiência una designada (25/02/2019 10:50 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2018 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2018

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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