16/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de UANI DOS SANTOS ALMEIDA em 15/09/2025
11/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 10/09/2025
05/09/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) UANI DOS SANTOS ALMEIDA
03/09/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
01/09/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) UANI DOS SANTOS ALMEIDA
01/09/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/09/2025 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2025 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 09:29

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 14/05/2025
15/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de UANI DOS SANTOS ALMEIDA em 14/05/2025
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a4b9f5 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de petição interposto pelo(a) réu em 28/04/2025, #id:d11bb0e , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 09/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #85e3795.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao agravo de petição do réu. Ao(s) agravado(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVA RIO
29/04/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
29/04/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) UANI DOS SANTOS ALMEIDA
29/04/2025 16:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VIVA RIO sem efeito suspensivo
29/04/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de UANI DOS SANTOS ALMEIDA em 28/04/2025
28/04/2025 17:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 267a265 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RELATÓRIO Trata-se de Embargos à Execução interpostos por VIVA RIO em face de UANI DOS SANTOS ALMEIDA.

Instado a se manifestar, o embargado alegou que o embargante não comprova sua alegação de que foram bloqueadas verbas públicas.

Juízo garantido conforme bloqueio realizado via convênio Sisbajud (id 8e7e0c7). FUNDAMENTAÇÃO A Embargada apresenta os Embargos à execução apontado que a conta existente no Banco Itaú destina-se ao recebimento de verbas públicas da Prefeitura de Maricá.

Apresenta ainda declaração da Prefeitura de Maricá de que a conta foi aberta exclusivamente pra o recebimento das verbas (id cffebcf).

Verifico que, de fato, a penhora recaiu sobre a conta do Banco Itaú, porém, os diversos extratos apresentados referem-se aos meses de novembro a fevereiro, não ficando comprovado que os valores recebidos no mês de março e que os valores bloqueados no mesmo mês eram provenientes de recursos públicos recebidos por instituição privada para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social, recursos considerando impenhoráveis nos termos do inciso IX do artigo 833 do CPC/2015.

Assim, deixo de declarar a impenhorabilidade da conta e considero válida a constrição realizada. DISPOSITIVO Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução ajuizados, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se.

Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os alvarás cabíveis intimando-se o favorecido para ciência..

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVA RIO
07/04/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
07/04/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) UANI DOS SANTOS ALMEIDA
07/04/2025 22:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de VIVA RIO
04/04/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/04/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de UANI DOS SANTOS ALMEIDA em 02/04/2025
02/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) UANI DOS SANTOS ALMEIDA
02/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/04/2025 17:11

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100867-09.2022.5.01.0056 : UANI DOS SANTOS ALMEIDA : VIVA RIO DESTINATÁRIO(S): UANI DOS SANTOS ALMEIDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) notificado(s) para ciência do bloqueio de valor integral da dívida #id:8e7e0c7 , inclusive de que poderá exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, no prazo de 05 dias.

No silêncio os depósitos oriundos do bloqueio serão liberados ao(à) credor(a).

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MILENA MENEZES SOARES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - UANI DOS SANTOS ALMEIDA
21/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
21/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) UANI DOS SANTOS ALMEIDA
14/02/2025 09:51

Iniciada a execução
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 13/02/2025
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de UANI DOS SANTOS ALMEIDA em 13/02/2025
17/12/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
16/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) UANI DOS SANTOS ALMEIDA
16/12/2024 12:47

Homologada a liquidação
16/12/2024 12:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
24/10/2024 11:27

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
23/10/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) UANI DOS SANTOS ALMEIDA
16/10/2024 11:30

Juntada a petição de Impugnação
03/10/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
27/09/2024 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) UANI DOS SANTOS ALMEIDA
16/09/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/09/2024 11:27

Iniciada a liquidação
15/09/2024 11:27

Transitado em julgado em 05/09/2024
12/09/2024 06:40

Recebidos os autos para prosseguir
24/07/2023 08:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2023 01:38

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2023
22/07/2023 01:38

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 21/07/2023
13/07/2023 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
10/07/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) UANI DOS SANTOS ALMEIDA
10/07/2023 11:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVA RIO sem efeito suspensivo
10/07/2023 11:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/06/2023 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2023
14/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de UANI DOS SANTOS ALMEIDA em 13/06/2023
12/06/2023 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2023 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO - ERJ)
31/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/05/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
30/05/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) UANI DOS SANTOS ALMEIDA
30/05/2023 09:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
30/05/2023 09:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de UANI DOS SANTOS ALMEIDA
30/05/2023 09:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a UANI DOS SANTOS ALMEIDA
30/05/2023 09:47

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VIVA RIO
07/02/2023 00:45

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2023
07/02/2023 00:45

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 06/02/2023
07/02/2023 00:45

Decorrido o prazo de UANI DOS SANTOS ALMEIDA em 06/02/2023
26/01/2023 12:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a IGOR FONSECA RODRIGUES
25/01/2023 12:05

Audiência de instrução realizada (25/01/2023 09:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/01/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
24/01/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) UANI DOS SANTOS ALMEIDA
24/01/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
17/01/2023 13:18

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 18:58

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 18:41

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
10/01/2023 18:41

Expedido(a) intimação a(o) UANI DOS SANTOS ALMEIDA
10/01/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
26/12/2022 09:07

Juntada a petição de Manifestação (REQUER AUDIÊNCIA HÍBRIDA - ERJ)
16/12/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/12/2022 16:00

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
15/12/2022 16:00

Expedido(a) intimação a(o) UANI DOS SANTOS ALMEIDA
15/12/2022 15:52

Audiência de instrução designada (25/01/2023 09:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
07/12/2022 10:38

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) UANI DOS SANTOS ALMEIDA
30/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2022
11/11/2022 18:49

Juntada a petição de Contestação
11/11/2022 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 09/11/2022
08/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de UANI DOS SANTOS ALMEIDA em 07/11/2022
17/10/2022 13:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada documentos ERJ)
16/10/2022 13:59

Juntada a petição de Manifestação (Contestação do Estado)
11/10/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2022 08:07

Expedido(a) notificação a(o) VIVA RIO
08/10/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) UANI DOS SANTOS ALMEIDA
08/10/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/10/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
04/10/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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