10/09/2025 16:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 12:48

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
30/07/2025 12:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/07/2025 12:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/07/2025 10:55

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: a446eb7) para Agravo Interno
20/05/2025 15:31

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
20/05/2025 07:12

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI em 19/05/2025
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS GOMES GARRIT em 14/05/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101461-64.2019.5.01.0432 Destinatário: JOAO CARLOS GOMES GARRIT Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, se manifestar(em) acerca do agravo interno de ID a446eb7 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS GOMES GARRIT
29/04/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI
29/04/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS GOMES GARRIT
24/04/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 11:23

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: a446eb7) para Agravo
03/04/2025 22:04

Juntada a petição de Agravo Regimental
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8868806 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): JOAO CARLOS GOMES GARRIT e outra PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 732; Lei nº 11442/2007, artigo 1º; artigo 2º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 5º; Código de Processo Civil, artigo 141; artigo 330; artigo 338; artigo 373, inciso I; artigo 492; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV, contrariamente ao alegado. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 12:25

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/01/2025 08:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 08:13

Encerrada a conclusão
22/11/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/11/2024 11:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI em 14/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS GOMES GARRIT em 04/11/2024
31/10/2024 11:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/10/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI
17/10/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS GOMES GARRIT
17/10/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/10/2024 10:44

Conhecido em parte o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
18/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:12

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
27/08/2024 19:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/05/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo