28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb70887 proferido nos autos.

Proceda-se ao desbloqueio, junto ao sistema SISBAJUD, dos valores constringidos sobre as contas dos Senhores MIGUEL FRANÇA GARCIA e ANTONIO ANGELO TEIXEIRA QUEIROZ, haja vista o equívoco da despersonalização da pessoa jurídica, que incluiu, no polo passivo da presente demanda, os sócios acima, da empresa ARTLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, com sede no RJ, ao invés dos sócios da empresa reclamada: ARTLIMP SERVIÇOS LTDA, com sede em Diadema/SP, que é a real devedora.

Intimem-se.

Excluam-se do polo passivo da presente demanda, os senhores: MIGUEL FRANÇA GARCIA e ANTONIO ANGELO TEIXEIRA QUEIROZ, bem como exclua-se dos autos o documento de Id 2081432, por se tratar de pessoa jurídica distinta, apenas com nome similar.

Nos termos do artigo 855-A, da CLT, o exequente instaura o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, requerendo que os sócios respondam pela presente obrigação trabalhista.

Cite(m)-se o(s) sócio(s) abaixo listado(s), através de oficial de justiça, para responder(em) e apresentar(em) provas, em 15 dias, n/t do art. 855-A, da CLT c/c art. 135, do CPC, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais: MARIA LUIZA C.

RODRIGUES, CPF *48.***.*11-89; MARISA RIBEIRO DA SILVEIRA, CPF *40.***.*33-22.

Caso negativa a diligência, intime-se por edital.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para análise do incidente. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUDNEY MORAES DE SOUZA
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101112-90.2024.5.01.0204 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301360900000118407331?instancia=2
24/06/2016 18:39

Baixa Definitiva
24/06/2016 15:20

Transitado em Julgado em 24.06.2016
01/06/2016 07:00

Publicado despacho em 01.06.2016.
31/05/2016 19:00

Negado seguimento a Recurso
31/05/2016 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2016 14:20

Conclusos para julgamento
25/05/2016 14:05

Distribuído por sorteio
24/05/2016 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2016 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2016 08:26

Conclusos para despacho
12/05/2016 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2016 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2016 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00