27/08/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/08/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 13:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) TEATRO DOS QUATRO LTDA
16/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de TEATRO DOS QUATRO LTDA em 15/08/2025
08/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) TEATRO DOS QUATRO LTDA
05/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA
05/08/2025 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
04/08/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA em 01/08/2025
24/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA
23/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA em 22/07/2025
22/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA em 21/07/2025
17/07/2025 10:12

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.158,67)
17/07/2025 10:12

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 61,61)
17/07/2025 10:12

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 943,35)
17/07/2025 10:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 11.379,07)
16/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
15/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
15/07/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA
15/07/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
12/07/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA
10/07/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA
23/06/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA em 18/06/2025
10/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA
02/06/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) TEATRO DOS QUATRO LTDA
29/05/2025 14:15

Homologada a liquidação
29/05/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
29/05/2025 09:46

Encerrada a conclusão
29/05/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
27/05/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58d4d43 proferido nos autos.

DESPACHO Verifica-se que a parte ré não apresentou a planilha com demonstrativo de cálculos na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região, valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, a fim de possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias, conforme parâmetro “12” da determinação de id. 5613996.

Assim, intime-se a ré para vir com o arquivo do cálculo anexado sob o id. 964832f no formato PJC.

Prazo de 5 dias.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo "PJC". Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo de cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Cumprido, façam os autos conclusos para homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TEATRO DOS QUATRO LTDA
26/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) TEATRO DOS QUATRO LTDA
26/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
24/05/2025 02:56

Decorrido o prazo de CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA em 23/05/2025
22/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA
21/05/2025 23:41

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5613996 proferido nos autos. DESPACHO Inicialmente, intime-se a reclamada a proceder à anotação do vínculo de emprego na CTPS digital da parte autora, pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e-Social, no prazo de 8 dias.

Fixa-se a multa de R$2.000,00 em caso de descumprimento injustificado da reclamada, sem prejuízo da anotação da CTPS pela Secretaria da Vara, na forma do art. 39 da CLT.

Fica a Reclamada intimada, ainda, no mesmo prazo, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização; 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA
11/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) TEATRO DOS QUATRO LTDA
11/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA
11/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/05/2025 17:28

Iniciada a liquidação
10/05/2025 17:28

Transitado em julgado em 15/04/2025
09/05/2025 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
17/09/2024 21:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 11:51

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA
13/09/2024 16:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TEATRO DOS QUATRO LTDA sem efeito suspensivo
12/09/2024 08:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA em 11/09/2024
11/09/2024 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) TEATRO DOS QUATRO LTDA
28/08/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA
28/08/2024 21:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
28/08/2024 21:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA
28/08/2024 21:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA
14/06/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/06/2024 14:46

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/06/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 10:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/09/2023 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2023 12:27

Expedido(a) mandado a(o) MARIA CICERA DOS SANTOS LIMA
22/09/2023 12:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/06/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 15:14

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (20/09/2023 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 19:27

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 17:17

Juntada a petição de Contestação
21/07/2023 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 15:35

Expedido(a) notificação a(o) TEATRO DOS QUATRO LTDA
25/04/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) CHARLENE LUISA SOARES DA SILVA
21/04/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/04/2023 13:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/09/2023 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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