15/09/2025 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 12:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP sem efeito suspensivo
03/04/2025 09:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
03/04/2025 09:48

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 68dae67) para Agravo de Petição
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP em 02/04/2025
02/04/2025 23:44

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 12:31

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2025 23:45

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e3a9b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração e no mérito, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o decisum.

Intimem-se. ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS PINHEIRO DA COSTA
18/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP
18/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PINHEIRO DA COSTA
18/03/2025 10:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP
17/03/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
17/03/2025 14:41

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 22:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 22:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP
27/02/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PINHEIRO DA COSTA
27/02/2025 13:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP
30/01/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
30/01/2025 10:19

Iniciada a execução
30/01/2025 10:19

Cancelada a liquidação
30/01/2025 10:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2025 10:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
30/01/2025 10:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
30/01/2025 10:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
30/01/2025 10:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
30/01/2025 10:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
30/01/2025 10:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/01/2025 09:50

Juntada a petição de Contrarrazões
29/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PINHEIRO DA COSTA
28/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
27/01/2025 23:06

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/01/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec39e82 proferido nos autos.

Vista ao reclamante da certidão retro, para requerer o que entender devido. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP
17/01/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP
17/01/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PINHEIRO DA COSTA
17/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
12/01/2025 15:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 12:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 08:41

Expedido(a) mandado a(o) MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP
18/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
16/12/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP em 08/11/2024
07/11/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP
28/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
06/09/2024 10:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/09/2024 10:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/09/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 10:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2024 10:43

Iniciada a liquidação
26/06/2024 10:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
25/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a007e4 proferido nos autos.

Nas petições de ids 0080e67 e 7693261, os requerentes apontam omissão na ata de audiência de id 34dd7c9.Passo a análise.O estudo da petição conjunta de acordo juntada pelas partes consignava que "as parcelas de FGTS em aberto, referentes ao período do contrato de trabalho de abril a novembro de 2023, devem ser depositadas diretamente na conta vinculada, sendo de responsabilidade exclusiva da reclamada, no prazo de 06 (seis) meses, sob pena de caracterizar o descumprimento do acordo", conforme id 7f2dc29.

Por outro lado, ausente tal determinação na ata de audiência sobre o depósito de FGTS de abril/2023 a novembro/2023, pelo que patente a omissão.Nesse sentido, considerando a petição conjunta das partes no id 0080e67, bem como o acordo de id 7f2dc29, retificada a ata de audiência de id 34dd7c9 para constar como cláusula do acordo a determinação que "as parcelas de FGTS em aberto, referentes ao período do contrato de trabalho de abril a novembro de 2023, devem ser depositadas diretamente na conta vinculada, sendo de responsabilidade exclusiva da reclamada, no prazo de 06 (seis) meses, sob pena de caracterizar o descumprimento do acordo".Devolvam-se os autos ao Juízo de Origem para prosseguimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ADRIANA FREITAS DE AGUIAR Juiza do Trabalho Supervisora do CEJUSC-JTConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP
24/06/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PINHEIRO DA COSTA
24/06/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
10/06/2024 11:27

Juntada a petição de Acordo
08/06/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 09:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
05/06/2024 09:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS PINHEIRO DA COSTA
05/06/2024 09:13

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/06/2024 09:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (04/06/2024 10:00 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/06/2024 15:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/06/2024 10:00 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/06/2024 15:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (10/06/2024 12:40 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/06/2024 15:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/06/2024 12:40 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/05/2024 10:09

Juntada a petição de Acordo
11/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP em 10/05/2024
02/05/2024 15:37

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/05/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
29/04/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 15:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/04/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2024 11:10

Expedido(a) mandado a(o) MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP
18/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
18/04/2024 11:46

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/04/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 14:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/04/2024 09:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/02/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MT ENERGIA COMERCIAL LTDA. - EPP
27/02/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PINHEIRO DA COSTA
27/02/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS PINHEIRO DA COSTA
27/02/2024 11:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/04/2024 09:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
22/02/2024 16:38

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
22/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
23/01/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo