03/05/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ)
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 14/04/2025
14/04/2025 18:27

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 13:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JESSICA SOARES DE SOUZA sem efeito suspensivo
11/04/2025 00:03

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
10/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 09/04/2025
10/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de JESSICA SOARES DE SOUZA em 09/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52a931a proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1a Reclamada em 08/04/2025, de ID. 126bdf2, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da Sentença/Decisão/Despacho de id. f3d8475 foi publicada em 28/03/2025, com término de prazo em 09/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 6531076.

Depósito recursal isenta.

Há pedido de gratuidade de justiça no Recurso Ordinário interposto. Assim sendo, recebo o recurso da(s) reclamada(s), conforme preconiza o artigo 99, parágrafo 7º do CPC.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA SOARES DE SOUZA
09/04/2025 17:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SOARES DE SOUZA
09/04/2025 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
09/04/2025 15:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
08/04/2025 19:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1170ecb proferida nos autos.

Vistos, etc.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025, ID nº d42b8f9, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi recebida em 27/03/2025, conforme Id nº bd1ba80, observados os termos do inciso III do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69, apresentado por parte legítima, devidamente subscrito pelo Procurador do Estado do Rio de Janeiro Dra RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE.

Recorrente dispensado do recolhimento de custas e pagamento de depósito recursal, nos termos do inciso IV do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69 e artigo 790-A, inciso I, da CLT.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamado ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA SOARES DE SOUZA
31/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
31/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SOARES DE SOUZA
31/03/2025 15:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
31/03/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
31/03/2025 14:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
27/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3d8475 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente demanda, na forma da fundamentação supra, que este decisum passa a integrar.

Custas pela parte Reclamada, no importe de R$ 70,00, calculadas sobre R$ 3.500,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Honorários advocatícios conforme fundamentação.

Prazo para recurso de oito dias.

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC: “Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa”.

Publique-se.

Intimem-se.

Nada mais.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
26/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
26/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SOARES DE SOUZA
26/03/2025 11:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
26/03/2025 11:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JESSICA SOARES DE SOUZA
22/01/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
21/01/2025 17:31

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 18:15

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
06/12/2024 15:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/12/2024 09:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 11:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
07/10/2024 20:41

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 19:15

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2024 19:15

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
05/08/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SOARES DE SOUZA
31/07/2024 18:21

Audiência inicial por videoconferência designada (06/12/2024 09:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo