26/05/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 15:49

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25b0a16 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto agravo de instrumento pelo réu, na petição de ID 1f9b3f6.

RIO DE JANEIRO/RJ , 20 de maio de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Intime-se o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento interposto, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário ID eb5cd25, no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
21/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
21/05/2025 08:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
21/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO em 20/05/2025
20/05/2025 17:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/05/2025 16:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
07/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4b7be3 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID 3e89d94 e pelo réu sob Id eb5cd25.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

Certifico, por fim, que referido recurso da ré não preenche todos os pressupostos de admissibilidade, por deserto. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025 PAULA BETHLEM DE AMORIM DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Diante do acima certificado, deixo de receber o Recurso Ordinário interposto pelo réu, por deserto.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
06/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
06/05/2025 11:34

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 11:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO sem efeito suspensivo
06/05/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/05/2025 20:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 21:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
11/04/2025 14:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO em 02/04/2025
27/03/2025 20:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94a9bc2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo réu, no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
18/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
18/03/2025 14:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
18/03/2025 14:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
18/03/2025 14:32

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
11/12/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/12/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/12/2024 12:54

Audiência de instrução realizada (03/12/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/11/2024
28/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO em 27/11/2024
13/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 17:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 17:26

Audiência de instrução designada (03/12/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 17:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/12/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 17:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/11/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
12/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/07/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
29/07/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/07/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
29/07/2024 17:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/12/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2024
24/07/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f07e06 proferido nos autos.

DESPACHOVistos etc.Defiro a produção da prova oral requerida, na forma do art. 455, do CPC.Inclua-se o feito em pauta telepresencial intimando-se as partes para depoimentos pessoais sob pena de confissão e seus advogados.

As partes em 10 dias comuns indicarão nos autos seus endereços eletrônicos e de seus advogados para que recebam o link de acesso à audiência, cabendo aos advogados o envio do mesmo às testemunhas diante do procedimento adotado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
16/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/07/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 00:06

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100858-56.2023.5.01.0074 RECLAMANTE: ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETOFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para requerer de modo específico as provas que pretende produzir justificando-as, em 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.SANDRA MARIA RABELO MARQUESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
20/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/06/2024
18/06/2024 09:00

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
14/05/2024 14:37

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
14/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/05/2024
13/05/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
09/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 08/04/2024
14/03/2024 12:54

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
08/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/03/2024
08/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO em 07/03/2024
02/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/03/2024
02/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO em 01/03/2024
28/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 27/02/2024
27/02/2024 20:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/02/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
06/02/2024 16:35

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
03/02/2024 03:43

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 02/02/2024
17/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
16/01/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/01/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
14/01/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/12/2023
06/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO em 05/12/2023
28/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/11/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
23/11/2023 10:15

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
21/11/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
17/11/2023 17:15

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
17/11/2023 17:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/11/2023 09:56

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 09:49

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 13:37

Audiência una por videoconferência realizada (31/10/2023 08:51 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 14:35

Juntada a petição de Contestação
27/10/2023 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 08:38

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/09/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CASSIANO PINTO BARRETO
20/09/2023 08:37

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2023 08:51 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 15:59

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
14/09/2023 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/09/2023 13:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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