TRT1 - 0100309-16.2016.5.01.0034

1ª instância - Coordenadoria de Apoio a Execucao

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Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

MARCUS VINICIUS MARQUES PAULINO

OAB: 126932/RJ

CPF *64.***.*11-07

MARCIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA

OAB: 49563/RJ

CPF *97.***.*56-20

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

PAULO MARIO REIS MEDEIROS

OAB: 82129/RJ

CPF *24.***.*05-86

MARCO ANTONIO GONCALVES REBELLO

OAB: 35738/RJ

CPF *99.***.*04-53

MARCELE CONCEICAO LOYOLA VASCONCELOS COSTA

OAB: 118171/RJ

CPF *78.***.*53-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

MARCUS VINICIUS MARQUES PAULINO

OAB: 126932/RJ

CPF *64.***.*11-07

ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES

OAB: 165814/RJ

CPF *12.***.*83-58

RODRIGO MATTOS SERVULO DE FARIA

OAB: 167838/RJ

CPF *09.***.*79-73

EDMILSON ANTONIO PEREIRA

OAB: 78464/RJ

CPF *32.***.*65-20

MARCIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA

OAB: 49563/RJ

CPF *97.***.*56-20

JOSE AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 146341/RJ

CPF *24.***.*36-60

RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS SANTOS

OAB: 175216/RJ

CPF *57.***.*14-70

SERGIO MURILO GOMES

OAB: 64420/RJ

CPF *08.***.*17-72

ANA CLEIDE ARAUJO DOS SANTOS

OAB: 122887/RJ

CPF *26.***.*14-34

FELIPE HANTHEQUESTE PINTO

OAB: 225919/RJ

CPF *60.***.*24-70

FABIO COSTA LOURENCO DA SILVA

OAB: 124979/RJ

CPF *52.***.*69-62

MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO

OAB: 216503/RJ

CPF *44.***.*78-57

MARCO ANTONIO TANUS

OAB: 126185/RJ

CPF *63.***.*70-06

ANDRE CAMARA FARIAS

OAB: 142870/RJ

CPF *81.***.*53-89

ADRIANO FARIA DOS SANTOS ANJO

OAB: 76290/MG

CPF *56.***.*30-68

JOSE CARNEIRO NETO

OAB: 109669/SP

CPF *34.***.*50-00

MANUEL PINHEIRO LOPES

OAB: 82320/RJ

CPF *06.***.*46-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 21:24

    Juntada a petição de Manifestação

  • 13/09/2025 00:32

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 12/09/2025

  • 13/09/2025 00:32

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 12/09/2025

  • 13/09/2025 00:32

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 12/09/2025

  • 13/09/2025 00:32

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/09/2025

  • 13/09/2025 00:32

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 12/09/2025

  • 13/09/2025 00:32

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/09/2025

  • 13/09/2025 00:32

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 12/09/2025

  • 13/09/2025 00:32

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 12/09/2025

  • 09/09/2025 12:08

    Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMISSÃO DE CREDORES

  • 09/09/2025 10:43

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 07/09/2025 09:18

    Juntada a petição de Manifestação

  • 04/09/2025 05:54

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025

  • 04/09/2025 05:54

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025

  • 04/09/2025 05:54

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025

  • 04/09/2025 05:54

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025

  • 04/09/2025 05:54

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025

  • 04/09/2025 05:54

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f96c23 proferido nos autos.

    Vistos, etc.

    Em razão das manifestações de id.2425b8a e id.3e2a8b2 sobreste-se o cumprimento do Termo de Penhora no rosto dos autos de ID 7535c0e até a decisão do E.

    Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sobre o Agravo de Petição interposto (AP nº 0100726-51.2025.5.01.0034), a fim de se evitar flagrante excesso de execução nestes autos.

    Ato contínuo, tendo em vista a concordância da Comissão de Credores com a avaliação de id.338a0cc, à Secretaria para realização de venda direta.

    Após, venha a Comissão de Credores com o endereço correto para renovação do Mandado para penhora dos bens referentes à Fazenda/Sítio São Gabriel a fim de que seja dada efetividade à medida requerida.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

    IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 03/09/2025 14:04

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 03/09/2025 14:04

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 03/09/2025 14:04

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 03/09/2025 14:04

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 03/09/2025 14:04

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 03/09/2025 14:04

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 03/09/2025 14:04

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 03/09/2025 14:04

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 03/09/2025 14:04

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 03/09/2025 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 00:22

    Decorrido o prazo de COMISSÃO DE CREDORES em 02/09/2025

  • 03/09/2025 00:22

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 02/09/2025

  • 26/08/2025 15:26

    Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025

  • 26/08/2025 15:26

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025

  • 26/08/2025 15:26

    Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025

  • 26/08/2025 15:26

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025

  • 25/08/2025 13:04

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 254d040 proferido nos autos.

    Vistos Etc Diga a Comissão de Credores se concorda com o valor de avaliação indicado pela Ré no id.338a0cc, devendo ter ciência também da certidão do oficial de justiça de id.4de2597.

    Após, conclusos os autos para apreciação da petição de id.3e2a8b2.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

    IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 23/08/2025 10:39

    Juntada a petição de Manifestação

  • 22/08/2025 10:34

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 22/08/2025 10:34

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 22/08/2025 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 10:16

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 20/08/2025 20:56

    Juntada a petição de Manifestação

  • 20/08/2025 19:21

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

  • 19/08/2025 00:29

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 18/08/2025

  • 16/08/2025 06:08

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025

  • 16/08/2025 06:08

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025

  • 16/08/2025 00:52

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 15/08/2025

  • 15/08/2025 16:21

    Juntada a petição de Manifestação

  • 15/08/2025 13:30

    Juntada a petição de Manifestação

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d38866f proferido nos autos.

    Vistos Etc Intime-se a Comissão de Credores para se manifestar sobre a petição de id.e72f517.

    Prazo de 05 dias.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

    IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES

  • 14/08/2025 18:48

    Juntada a petição de Manifestação

  • 14/08/2025 08:32

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 14/08/2025 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 14:16

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 12/08/2025 16:53

    Juntada a petição de Manifestação

  • 09/08/2025 00:04

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO CLARO em 08/08/2025

  • 08/08/2025 12:31

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 08/08/2025 11:10

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025

  • 08/08/2025 11:10

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025

  • 08/08/2025 11:10

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025

  • 08/08/2025 11:10

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025

  • 08/08/2025 00:06

    Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 07/08/2025

  • 07/08/2025 11:51

    Expedido(a) mandado a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 07/08/2025 07:35

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025

  • 07/08/2025 07:35

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025

  • 07/08/2025 07:35

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025

  • 07/08/2025 07:35

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60ac288 proferido nos autos.

    Vistos Etc Renove-se o mandado de id.55c1720, a ser cumprido na jurisdição do Município de Rio Claro.

    Tendo em vista a impugnação da avaliação de ID a196437, deverá a parte Ré indicar o valor correto que entende devido.

    Em havendo concordância da Comissão de Credores, designe-se leilão.

    Em razão do Termo de Penhora no rosto dos autos de id.7535c0e e levando-se em consideração o valor já reservado de R$ R$ 4.295.480,68 (quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), intime-se o José Carneiro Neto para que informe o valor integral de seu crédito, bem como se irá desistir do Agravo de Petição interposto ( Ap nº 0100726-51.2025.5.01.0034), ciente de que o valor referente ao Termo de Penhora de id.7535c0e será inscrito no final da fila.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

    IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 06/08/2025 14:53

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 06/08/2025 14:53

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 06/08/2025 14:53

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 06/08/2025 14:53

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 06/08/2025 14:53

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 06/08/2025 14:53

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 06/08/2025 14:53

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 06/08/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 10:55

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2e9fda proferido nos autos.

    Vistos, Etc.

    Intime-se a Comissão de Credores para se manifestar sobre as certidões de id.7535c0e e id.b46f487, bem como sobre as petições de id.a196437 e id.e7e5cde.

    Após, conclusos para análise da petição de id.8030052.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

    IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 05/08/2025 20:22

    Juntada a petição de Manifestação

  • 05/08/2025 10:33

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 05/08/2025 10:33

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 05/08/2025 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 00:03

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/08/2025

  • 04/08/2025 10:41

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 03/08/2025 14:51

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

  • 31/07/2025 14:16

    Juntada a petição de Manifestação

  • 29/07/2025 00:15

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/07/2025

  • 24/07/2025 00:28

    Decorrido o prazo de COMISSÃO DE CREDORES em 23/07/2025

  • 24/07/2025 00:28

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 23/07/2025

  • 19/07/2025 00:31

    Decorrido o prazo de COMISSÃO DE CREDORES em 18/07/2025

  • 19/07/2025 00:31

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 18/07/2025

  • 17/07/2025 17:04

    Juntada a petição de Manifestação

  • 16/07/2025 12:37

    Juntada a petição de Manifestação

  • 15/07/2025 10:10

    Juntada a petição de Manifestação

  • 15/07/2025 09:11

    Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025

  • 15/07/2025 09:11

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025

  • 15/07/2025 09:11

    Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025

  • 15/07/2025 09:11

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025

  • 15/07/2025 09:11

    Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025

  • 15/07/2025 09:11

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d133276 proferido nos autos.

    Vistos ,Etc.

    Inicialmente, deve ser mencionado que o documento de id.7152f59  não é a planilha de incluídos no REEF, mas sim uma lista com todas as execuções contra a empresa que é enviada às varas no início do REEF de forma que elas possam verificar se nos processos de sua competência é viável ou não  a inclusão na execução centralizada.

    Esclarece este juízo  que conforme comunicação por e-mail às Varas, bem como reunião realizada com os Diretores do Tribunal, em caso de inclusão em Regime Especial de Execução Forçada – REEF deverá a Vara fazê-lo apenas pelo sistema Banex.

    Desta forma, deverá a peticionante de id.63bc614  solicitar no juízo de origem a inclusão via Banex, tendo em vista que a solicitação de inclusão deverá se dar na forma acima, sendo certo que a listagem de credores encontra-se disponível no site https://trt1.jus.br/pt/execucao-trabalhista.

    Ato contínuo, dê-se ciência às partes e ao MPT da criação do processo espelho para julgamento do Agravo de Petição (id.1141076) interposto por José Carneiro Neto, o qual recebeu o nº 0100726-51.2025.5.01.0034 ( certidão de id.f7eb2e5).

    RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

    IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 14/07/2025 09:08

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 14/07/2025 09:08

    Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

  • 14/07/2025 09:08

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 14/07/2025 09:08

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 14/07/2025 09:08

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 14/07/2025 09:08

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 14/07/2025 09:08

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 14/07/2025 09:08

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 14/07/2025 09:08

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 14/07/2025 09:08

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 14/07/2025 09:08

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 14/07/2025 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 20:43

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 11/07/2025 14:16

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 11/07/2025 10:53

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 11/07/2025 00:11

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 10/07/2025

  • 11/07/2025 00:11

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 10/07/2025

  • 11/07/2025 00:11

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 10/07/2025

  • 11/07/2025 00:11

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/07/2025

  • 11/07/2025 00:11

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 10/07/2025

  • 11/07/2025 00:11

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/07/2025

  • 11/07/2025 00:11

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 10/07/2025

  • 11/07/2025 00:11

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 10/07/2025

  • 10/07/2025 11:13

    Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025

  • 10/07/2025 11:13

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025

  • 10/07/2025 11:13

    Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025

  • 10/07/2025 11:13

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025

  • 10/07/2025 11:13

    Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025

  • 10/07/2025 11:13

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025

  • 10/07/2025 10:41

    Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE RIO CLARO

  • 09/07/2025 14:29

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 09/07/2025 14:29

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 09/07/2025 14:29

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 09/07/2025 14:29

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 09/07/2025 14:29

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 09/07/2025 14:29

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 09/07/2025 14:29

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 09/07/2025 14:29

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 09/07/2025 14:29

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 09/07/2025 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2025 11:45

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 06/07/2025 19:16

    Juntada a petição de Manifestação

  • 03/07/2025 00:08

    Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 02/07/2025

  • 01/07/2025 06:44

    Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025

  • 01/07/2025 06:44

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025

  • 01/07/2025 06:44

    Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025

  • 01/07/2025 06:44

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025

  • 01/07/2025 06:44

    Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025

  • 01/07/2025 06:44

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1f718a proferido nos autos.   DESPACHO Vistos Etc 1- Dê-se ciência às partes da penhora e avaliação  do  imóvel de id.4cfcaee, pelo prazo de 15 dias, na forma do artigo 915 do Código de Processo Civil (CPC). 2- Intime-se a Comissão de Credores para ciência da consulta à Jucerja de ids.390917b e c535e3a.

    Decorrido o prazo supra, designe-se leilão.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

    IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 30/06/2025 14:24

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 30/06/2025 14:24

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 30/06/2025 14:24

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 30/06/2025 14:24

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 30/06/2025 14:24

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 30/06/2025 14:24

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 30/06/2025 14:24

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 30/06/2025 14:24

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 30/06/2025 14:24

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 30/06/2025 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 10:45

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 27/06/2025 13:44

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 26/06/2025 11:46

    Expedido(a) ofício a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 25/06/2025 00:04

    Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 24/06/2025

  • 24/06/2025 15:25

    Juntada a petição de Manifestação

  • 24/06/2025 00:13

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 23/06/2025

  • 23/06/2025 19:22

    Juntada a petição de Manifestação

  • 23/06/2025 14:43

    Juntada a petição de Manifestação

  • 23/06/2025 09:40

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 18/06/2025 10:31

    Expedido(a) mandado a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 17/06/2025 13:05

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 17/06/2025 12:51

    Expedido(a) mandado a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 17/06/2025 05:41

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025

  • 17/06/2025 05:41

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025

  • 17/06/2025 05:41

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025

  • 17/06/2025 05:41

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025

  • 17/06/2025 00:24

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 16/06/2025

  • 17/06/2025 00:24

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 16/06/2025

  • 17/06/2025 00:24

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 16/06/2025

  • 17/06/2025 00:24

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/06/2025

  • 17/06/2025 00:24

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 16/06/2025

  • 17/06/2025 00:24

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/06/2025

  • 17/06/2025 00:24

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 16/06/2025

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90a0fb7 proferido nos autos.

    Vistos Etc Dê-se ciência à Comissão de Credores da certidão de id.0278cd8 e  id.d190818.

    Defiro o pedido de ativação do convênio Jucerja em todos os CNPJs indicados na petição de id.de1ce8c.

    Indefiro o requerimento de penhora sobre o imóvel de matrícula 9572, uma vez que já arrematado, nos termos da Certidão de id.9820034.

    Ato contínuo, expeça-se mandado de avaliação do imóvel de matrícula 176014 e mandado de penhora e avaliação referente à parte não desapropriada da Fazenda São Gabriel (certidão de id. 036a3a6).

    Após, expeça-se Ofício ao juízo da 26ª VT da 13ª Região ( Processos 0000080-20.2016.5.13.0000 e 0179400-54.2013.5.13.0026) reiterando os pedidos de reserva de crédito E por fim, determino que a Secretaria renove os pedidos de reserva de crédito que ainda permanecem sem resposta.   RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

    IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 16/06/2025 16:31

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 16/06/2025 16:31

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 16/06/2025 16:31

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 16/06/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 10:03

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 12/06/2025 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 00:07

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/06/2025

  • 11/06/2025 12:22

    Juntada a petição de Manifestação

  • 09/06/2025 14:36

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 07/06/2025 05:18

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025

  • 07/06/2025 05:18

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025

  • 07/06/2025 05:18

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025

  • 07/06/2025 05:18

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025

  • 07/06/2025 05:18

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025

  • 07/06/2025 05:18

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025

  • 06/06/2025 14:04

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 06/06/2025 11:27

    Juntada a petição de Manifestação

  • 05/06/2025 09:38

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 05/06/2025 09:38

    Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

  • 05/06/2025 09:38

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 05/06/2025 09:38

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 05/06/2025 09:38

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 05/06/2025 09:38

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 05/06/2025 09:38

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 05/06/2025 09:38

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 05/06/2025 09:38

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 05/06/2025 09:38

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 05/06/2025 09:38

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 05/06/2025 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 19:42

    Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2473979313 EM 04/06/2025 19:42:16)

  • 04/06/2025 15:43

    Juntada a petição de Manifestação

  • 03/06/2025 00:22

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 02/06/2025

  • 03/06/2025 00:22

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 02/06/2025

  • 03/06/2025 00:22

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 02/06/2025

  • 03/06/2025 00:22

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/06/2025

  • 03/06/2025 00:22

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 02/06/2025

  • 03/06/2025 00:22

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/06/2025

  • 03/06/2025 00:22

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 02/06/2025

  • 02/06/2025 17:04

    Juntada a petição de Manifestação

  • 29/05/2025 12:43

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 24/05/2025 02:53

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 23/05/2025

  • 22/05/2025 00:33

    Decorrido o prazo de COMISSÃO DE CREDORES em 21/05/2025

  • 22/05/2025 00:33

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 21/05/2025

  • 22/05/2025 00:33

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 21/05/2025

  • 21/05/2025 07:41

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025

  • 21/05/2025 07:41

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025

  • 20/05/2025 07:38

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025

  • 20/05/2025 07:38

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025

  • 20/05/2025 07:38

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025

  • 20/05/2025 07:38

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025

  • 19/05/2025 14:35

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 19/05/2025 14:35

    Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

  • 19/05/2025 14:35

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 19/05/2025 14:35

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 19/05/2025 14:35

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 19/05/2025 14:35

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 19/05/2025 14:35

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 19/05/2025 14:35

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 19/05/2025 14:35

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 19/05/2025 14:35

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 19/05/2025 14:35

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 19/05/2025 14:34

    Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 16/05/2025 10:32

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 15/05/2025 13:32

    Expedido(a) ofício a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 15/05/2025 13:32

    Expedido(a) ofício a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 15/05/2025 13:32

    Expedido(a) ofício a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 15/05/2025 00:42

    Decorrido o prazo de COMISSÃO DE CREDORES em 13/05/2025

  • 15/05/2025 00:42

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 13/05/2025

  • 13/05/2025 07:01

    Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025

  • 13/05/2025 07:01

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025

  • 13/05/2025 07:01

    Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025

  • 13/05/2025 07:01

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29ee850 proferido nos autos.   Vistos Etc Apreciada a petição de id.d3add2b.

    Inicialmente, uma vez que não garantido o juízo, ative-se o sisbajud até o limite de R$ 6.493.266,31.

    Quanto ao item 1 da referida petição, ative-se o ARISP para consulta da certidão de ônus reais atualizada do imóvel de matrícula nº66685.

    Ato contínuo, defiro o pedido de penhora no rosto dos autos dos processos 0179400-54.2013.5.013.0026 e 0000080-20.2016.5.13.0000 até o limite de R$ 6.493.266,31, devendo a Secretaria certificar o resultado das demais reservas de créditos anteriormente requeridas.

    No que tange ao requerimento formulado no item 3 da petição, expeça-se Ofício ao Município de Rio Claro-RJ para que informe  se ainda há parcelas vincendas referente à desapropriação amigável ocorrida no imóvel de matrícula 2511, Fazenda São Gabriel.

    Em caso positivo, deverá o Município efetuar imediato  bloqueio de tais valores, com transferência para a Caixa Econômica Federal, agência 2890, à disposição do presente Reef.

    Deverá o Ente Público especificar também os valores já pagos, indicando nome do destinatário e número da conta corrente, no prazo de 20 dias, sob pena de multa de R$ 20.000,00.

    Ainda sobre o referido imóvel, expeça-se malote digital ao Cartório de Rio Claro para que encaminhe a este juízo as certidões de ônus reais referente à parte da Fazenda São Gabriel que não foi desapropriada, também no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 20.000,00.

    Após, conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração de id.4dc3bc3.     RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

    IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 12/05/2025 17:20

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 12/05/2025 17:20

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 12/05/2025 17:20

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 12/05/2025 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 09:47

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 05/05/2025 07:46

    Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025

  • 05/05/2025 07:46

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de4c0af proferida nos autos.

    DECISÃO   Vistos Etc.   Tendo em vista que o Agravo de Petição de id.fb9597  não alcança o montante referente ao valor retido de R$ 4.295.480,68 (valor objeto do agravo de petição anteriormente recebido), NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE PETIÇÃO ADESIVO DA COMISSÃO DE CREDORES, por ausência de interesse recursal.

    Após o julgamento do Agravo de Petição de id.1141076, será proferida nova decisão especificando a forma de distribuição dos valores.

    Intimem-se.           RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

    IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 03/05/2025 00:03

    Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 02/05/2025

  • 02/05/2025 18:32

    Juntada a petição de Embargos de Declaração

  • 02/05/2025 15:04

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 02/05/2025 15:04

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 02/05/2025 15:03

    Não recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMISSÃO DE CREDORES

  • 01/05/2025 00:08

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/04/2025

  • 29/04/2025 15:37

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 29/04/2025 00:01

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/04/2025

  • 29/04/2025 00:01

    Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 28/04/2025

  • 25/04/2025 13:44

    Juntada a petição de Manifestação

  • 16/04/2025 00:10

    Decorrido o prazo de COMISSÃO DE CREDORES em 15/04/2025

  • 16/04/2025 00:10

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 15/04/2025

  • 16/04/2025 00:10

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 15/04/2025

  • 11/04/2025 00:11

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 10/04/2025

  • 11/04/2025 00:11

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 10/04/2025

  • 11/04/2025 00:11

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 10/04/2025

  • 11/04/2025 00:11

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/04/2025

  • 11/04/2025 00:11

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 10/04/2025

  • 11/04/2025 00:11

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/04/2025

  • 11/04/2025 00:11

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 10/04/2025

  • 11/04/2025 00:11

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 10/04/2025

  • 08/04/2025 07:22

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025

  • 08/04/2025 07:22

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025

  • 07/04/2025 18:35

    Expedido(a) ofício a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 07/04/2025 08:27

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025

  • 07/04/2025 08:27

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e17d28 proferido nos autos.

    Vistos Etc Inicialmente, defiro a prioridade IDOSO requerida na petição de id.4e0d946, com fundamento no art. 1.048, I c/c § 4º, do CPC.

    Anote-se.

    Ato contínuo, tendo em vista o certificado de id.3b000cc, renove-se o Ofício expedido ao 09º Ofício, solicitando-se informações sobre o imóvel de matrícula  176.014, no prazo de dez dias,  sob pena de multa no valor de R$ 20.000,00.

    Dê-se ciência à Comissão de Credores das certidões de id.bdd0007 e id.3b000cc, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.       RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

    IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 06/04/2025 17:53

    Juntada a petição de Manifestação

  • 06/04/2025 17:49

    Juntada a petição de Agravo de Petição

  • 06/04/2025 17:49

    Juntada a petição de Contraminuta

  • 04/04/2025 10:30

    Registrada a inclusão de dados de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 04/04/2025 09:07

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 04/04/2025 09:07

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 04/04/2025 09:07

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 04/04/2025 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 01:15

    Decorrido o prazo de COMISSÃO DE CREDORES em 02/04/2025

  • 02/04/2025 16:45

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 02/04/2025 06:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025

  • 02/04/2025 06:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025

  • 02/04/2025 06:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025

  • 02/04/2025 06:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025

  • 02/04/2025 06:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025

  • 02/04/2025 06:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b691ca1 proferida nos autos.

    DECISÃO Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto por id.1141076.

    Ao Agravado (Executadas, Comissão de Credores e demais advogados) para contraminutar o Agravo de Petição id.1141076.

    Dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho  e à União Federal da interposição deste AP.

    Desde já, determino a reserva de R$ 4.295.480,68 (valor objeto do agravo de petição ora recebido), o ajuste da lista de credores a fim de registrar as preferências legais e, na sequência, a distribuição do saldo disponível na forma do despacho de id 1883e96.  Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

    IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 31/03/2025 22:45

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 31/03/2025 22:45

    Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

  • 31/03/2025 22:45

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 31/03/2025 22:45

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 31/03/2025 22:45

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 31/03/2025 22:45

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 31/03/2025 22:45

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 31/03/2025 22:45

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 31/03/2025 22:45

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 31/03/2025 22:45

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 31/03/2025 22:45

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 31/03/2025 22:44

    Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES sem efeito suspensivo

  • 31/03/2025 15:53

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 29/03/2025 00:08

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 28/03/2025

  • 29/03/2025 00:08

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 28/03/2025

  • 29/03/2025 00:08

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/03/2025

  • 29/03/2025 00:08

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 28/03/2025

  • 29/03/2025 00:08

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/03/2025

  • 29/03/2025 00:08

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 28/03/2025

  • 29/03/2025 00:08

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 28/03/2025

  • 24/03/2025 11:03

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025

  • 24/03/2025 11:03

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1e34e5 proferido nos autos.

    DESPACHO Vistos Etc Apreciada a petição de id.ee7912d.

    Quanto ao requerimento do item "a" defiro, devendo constar da listagem a individualização por credores, observando-se as prioridades legais.

    No que tange ao pedido que consta do item "b",indefiro, me reportando às determinações já descritas no despacho de id.1883e96.

    Intime-se.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

    IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES

  • 22/03/2025 00:05

    Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025

  • 22/03/2025 00:05

    Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025

  • 21/03/2025 19:03

    Juntada a petição de Manifestação

  • 21/03/2025 16:20

    Juntada a petição de Manifestação

  • 21/03/2025 11:38

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 21/03/2025 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 13:36

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 19/03/2025 07:44

    Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2025

  • 19/03/2025 07:44

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2025

  • 19/03/2025 07:43

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

  • 19/03/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CAEX REEF 0100309-16.2016.5.01.0034 : LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA : GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A E OUTROS (6) TRT 1ª REGIÃO CAEX - COORDENADORIA DE APOIO À EXECUÇÃO SELJUD – SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DO LEILÃO JUDICIAL   EDITAL DE VENDA DIRETA CAEX Nº 36, extraído dos autos da Ação Trabalhista que LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA, CPF: *81.***.*53-63 move em face de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A, CNPJ: 07.***.***/0001-30; NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-07; PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A., CNPJ: 11.***.***/0001-63; MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-42; FURNIERI PARTICIPACOES S.A, CNPJ: 09.***.***/0001-67; EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, CPF: *60.***.*28-91; LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO, CPF: *13.***.*60-87 , Processo nº  0100309-16.2016.5.01.0034, na forma abaixo, e publicado em cumprimento ao despacho de id 2b5b6d8.

    O Dr.

    IGOR FONSECA RODRIGUES, Juiz Gestor de Centralização junto à CAEX – Coordenadoria de Apoio à Execução do TRT 1ª Região, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Venda Direta e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seus representantes legais, que a venda direta do(s) bem(ns) imóvel(is) descrito(s) abaixo, penhorado(s) nestes Autos, terá início início a partir da publicação deste edital, prosseguindo-se ininterruptamente até o dia 09 de maio de 2025, concedendo prazo de 30 dias no mínimo para divulgação pelos leiloeiros e corretores, cadastrados no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,  junto a possíveis interessados, com apresentação de propostas exclusivamente pelos leiloeiros e corretores cadastrados, que deverão ser formalizadas nos autos.   Do Lote Único   Prédio situado na Rua Marechal Floriano, nº 96, Centro, Rio de Janeiro/RJ composto por:   1) Matrícula: 182.908 - Loja e Sobreloja     2) Matrícula: 182.909 - 2º Pavimento     3) Matrícula: 182.910 - 3º Pavimento     4) Matrícula: 182.911 - 4º Pavimento     5) Matrícula: 182.912 - 5º Pavimento     6) Matrícula: 182.913 - 6º Pavimento     7) Matrícula: 182.914 - 7º Pavimento     8) Matrícula: 182.915 - 8º Pavimento   Conforme Ata de Audiência, id 41dd301, o imóvel será vendido pelo conjunto de todas as matrículas, a fim de se maximizar a venda.

    A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o termo de penhora, Id 01d8f4e, e certidões de registro de imóveis, id ea23005.

    A avaliação do bem se encontra em estrita conformidade com o despacho de id 46aba21, manifestação da Comissão de Credores, id ccf7518, e petição da reclamada, id 55ddb12.   VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

    VALOR INICIAL DA VENDA DIRETA: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), por 60% do valor de avaliação.   Valor inicial da venda conforme determinação contida no despacho de id 2b5b6d8.

    Cientes os interessados sobre a existência de penhoras/averbações conforme certidões de Registro de Imóveis acostadas aos autos id ea23005.     1ª Etapa – Dos Lances nos autos   Os lances não poderão ser inferiores ao valor de 60% ( sessenta por cento) da avaliação.   Conforme previsão constante do art. 2º-A do Ato Conjunto 07/2019, as propostas serão formalizadas nos autos do dia 08/05/2025 ao dia 09/05/2025 compreendidos no prazo supracitado, sendo certificado diariamente pela CAEX, no dia subsequente às propostas ofertadas, em relação a preço e prazo.

    A informação também será repassada por e-mail aos leiloeiros e corretores cadastrados para ciência.   1.   Havendo proposta única nos autos, ao final do prazo será esta apreciada pelo Juiz Gestor da CAEX para homologação;  2.   Não havendo proposta nos autos, dar-se-á por encerrada a venda direta, com subscrição do auto negativo pelo juiz gestor; 3.   Em caso de apresentação de duas ou mais propostas nos autos, será dado prosseguimento à 2ª etapa, com disputa de lances ao vivo (online).   Caso o leiloeiro ou corretor não possua certificado digital que permita lance diretamente nos autos do processo, que tramita no sistema PJE, ou, em caso de qualquer problema técnico que impeça o acesso ao sistema, o lance poderá ser encaminhado através do e-mail [email protected] , respeitado o prazo de apresentação das propostas, sendo certificado nos autos pela CAEX dando publicidade da proposta.   2ª Etapa – Dos Lances Online   No dia 13/05/2025, será realizada via plataforma Zoom, por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*39.***.*71-13, sessão para licitação entre os interessados que tenham realizado proposta por escrito nos autos e declaração do vencedor.

    Esta etapa final da disputa iniciará às 13h45  para ingresso dos leiloeiros e corretores no ambiente virtual, começando o pregão a partir das 14h00, apenas podendo ofertar lances aqueles que tenham realizado proposta por escrito nos autos durante a primeira etapa.

    No entanto, o acesso ao ambiente virtual para acompanhamento da disputa, será franqueado aos demais interessados, pelo caráter público da alienação.   O pregão será iniciado pelo maior lance já certificado nos autos.    Não havendo mais lances entre os participantes, na forma do art. 895, §§ 7º e 8º do CPC, c/c o art. 2º-A, §1º do Ato Conjunto 7/2019 deste Tribunal, será declarada vencedora a seguinte proposta: a) a de maior valor à vista, respeitado o preço mínimo estabelecido em edital, com preferência para a que tiver sido apresentada primeiro, em caso de empate; b) a de maior valor parcelado, respeitado o preço mínimo estabelecido em edital; c) em caso de empate entre propostas parceladas de mesmo valor, prevalecerá a que contemplar o menor parcelamento e, persistindo o empate, prevalecerá aquela que tiver sido apresentada primeiro.    A venda será procedida na forma do Artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, uma vez que a venda direta é modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual comprador responsabilidade por débitos anteriores à compra na venda direta.

    Débitos tributários, não tributários e de condomínio se sub-rogarão no preço alcançado na venda direta dos bens imóveis.

    Os débitos que venham a ser apurados serão informados nos autos.

    Os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN.   Da Homologação   Homologação da Venda Direta: Em caso de proposta vencedora com pagamento à vista, a título de sinal e como garantia, deverá o vencedor efetuar o pagamento de uma primeira parcela de, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor da venda direta, além dos 5% de comissão, sobre o valor total da compra, a ser pago ao leiloeiro ou corretor que intermediar a aquisição com o comprador, mediante guia ou boleto bancário emitido por ocasião da homologação da venda direta, no Banco do Brasil, agência nº 2234, vinculado aos autos  do processo piloto nº 0100309-16.2016.5.01.0034.

    O valor restante deverá ser pago em 24 (vinte e quatro) horas após a homologação da venda direta, também mediante guia ou boleto bancário emitido por ocasião da homologação da venda direta, no Banco do Brasil, agência nº 2234, vinculado aos autos do processo piloto nº 0100309-16.2016.5.01.0034.   Propostas de aquisição parcelada (CPC, art. 895), deverão contemplar pagamento de sinal de pelo menos 25% do valor ofertado, além dos 5% de comissão, sobre o valor total da compra, a ser pago ao leiloeiro ou corretor que intermediar a aquisição, e pagamento do saldo em até 30 vezes, com correção mensal pela variação do IPCA, garantia do parcelamento via hipoteca do próprio bem e observância das normas previstas nos parágrafos 4º e 5º do referido artigo em relação a eventual inadimplemento.   Aquele que desistir da compra, ou não efetuar o depósito do saldo remanescente, perderá o sinal dado em garantia em favor da execução e também a comissão paga ao leiloeiro.

    Na hipótese de não efetivação do pagamento pelo vencedor, a arrematação será outorgada ao segundo colocado, e assim sucessivamente (sem prejuízo de aplicação de penalidade ao licitante que não honrar o lance ofertado).   Não será devida nenhuma remuneração ou indenização ao leiloeiro, em caso de acordo ou pagamento do débito após a publicação do edital, salvo despesas de armazenagem e custos com notificações.

    Na hipótese de acordo ou remição após a realização da venda direta, o leiloeiro fará jus à comissão e as despesas previstas acima.   A comissão do leiloeiro ou corretor que intermediar a venda homologada é desde já fixada em 5%, valor do qual serão deduzidas as despesas com notificações comprovadas nos autos, a serem ressarcidas àquele que tenha sido indicado como responsável por sua realização.   O exercício do direito de preferência deverá ser requerido junto ao Juiz Gestor da CAEX, nos autos, com a antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas à data marcada para a venda direta, devendo o interessado apresentar proposta e participar de eventual disputa.

    Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, podendo haver a exclusão de bens da venda direta a qualquer tempo e independentemente de prévia comunicação, observando-se as regras da CLT, do CPC e da Resolução 236/2016 do CNJ.

    Ciente a Executada que o prazo para embargos corre na forma do Artigo 903 § 2º do CPC.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

    Caso o executado(s), cônjuge, coproprietário, herdeiros, sucessores, eventuais locatários, ocupantes, possuidores, credores do imóvel, usufrutuários, credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário, com penhora anteriormente averbada, promitente comprador, vendedor ou terceiros interessados não sejam intimados por outra forma legal, ficam pelo presente edital intimados da alienação judicial, suprindo, assim, a exigência contida no art. 889 do CPC.

    Ficam as partes acima mencionadas e possíveis interessados, direta ou indiretamente, intimados e cientificados da venda direta por meio deste edital em conformidade com a lei.

    Correrão por conta do comprador todos os ônus inerentes à transferência da propriedade em seu favor.

    Homologada a venda direta pelo juiz, a venda será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que embargos venham a ser julgados procedentes.

    Eu, Marcio Vianna Antunes, Coordenador, mandei digitar e subscrevo.

    IGOR FONSECA RODRIGUES, Juiz Gestor de Centralização.

    Em caso de dúvidas, poderão os interessados contactar a Caex - Coordenadoria de Apoio à Execução, por meio do telefone 2380-6875 ou e-mail: [email protected] RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

    LETICIA CRUZ DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 18/03/2025 14:08

    Expedido(a) edital a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 18/03/2025 14:05

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSAO DE CREDORES

  • 18/03/2025 14:05

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 18/03/2025 14:05

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

  • 18/03/2025 14:05

    Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

  • 18/03/2025 14:05

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 18/03/2025 14:05

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 18/03/2025 14:05

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 18/03/2025 14:05

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 18/03/2025 14:05

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 18/03/2025 14:05

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 18/03/2025 14:05

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 18/03/2025 14:02

    Expedido(a) edital a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 18/03/2025 09:04

    Juntada a petição de Manifestação

  • 17/03/2025 15:25

    Juntada a petição de Manifestação

  • 15/03/2025 00:15

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/03/2025

  • 13/03/2025 16:49

    Juntada a petição de Agravo de Petição

  • 13/03/2025 00:09

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 12/03/2025

  • 13/03/2025 00:09

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 12/03/2025

  • 13/03/2025 00:09

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/03/2025

  • 13/03/2025 00:09

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 12/03/2025

  • 13/03/2025 00:09

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2025

  • 13/03/2025 00:09

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 12/03/2025

  • 12/03/2025 00:14

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 11/03/2025

  • 07/03/2025 03:47

    Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 06/03/2025

  • 06/03/2025 22:49

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025

  • 06/03/2025 22:49

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025

  • 06/03/2025 22:49

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025

  • 06/03/2025 22:49

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025

  • 06/03/2025 05:56

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025

  • 06/03/2025 05:56

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025

  • 06/03/2025 05:56

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025

  • 06/03/2025 05:56

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025

  • 06/03/2025 05:56

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025

  • 06/03/2025 05:56

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025

  • 28/02/2025 17:23

    Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025

  • 28/02/2025 17:23

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025

  • 28/02/2025 17:23

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025

  • 28/02/2025 17:23

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025

  • 27/02/2025 16:47

    Expedido(a) ofício a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 27/02/2025 13:28

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSAO DE CREDORES

  • 27/02/2025 13:28

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 27/02/2025 13:28

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

  • 27/02/2025 13:28

    Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

  • 26/02/2025 20:43

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

  • 26/02/2025 13:34

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 26/02/2025 13:34

    Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

  • 26/02/2025 13:34

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 26/02/2025 13:34

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 26/02/2025 13:34

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 26/02/2025 13:34

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 26/02/2025 13:34

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 26/02/2025 13:34

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 26/02/2025 13:34

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 26/02/2025 13:34

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 26/02/2025 13:34

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 26/02/2025 13:33

    Proferida decisão

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1883e96 proferido nos autos.

    Vistos Etc Apreciada as petições de id.1bd3683 e id. 0f1aaaed.

    Os requerimentos versam sobre pedidos quanto à forma de pagamento do crédito dos autores.

    Inicialmente, é importante mencionar que depositado nos autos a quantia de R$ 8.147.019,71, sendo o crédito total atualizado o valor de  R$ 15.640.286,02, portanto não há crédito disponível para quitar a presente execução.

    Na hipótese de pagamento parcial nas execuções que tramitam sob Regime de Execução Forçada ( REEF), há que ser observado o Provimento Conjunto nº 2/2019, especificamente no seu artigo 24 A:  "Art. 24-A.

    Sendo insuficiente o numerário disponível para pagamento de todos os credores trabalhistas, observar-se-á a seguinte ordem sucessiva de preferência:  I - credores de indenização ou pensão por acidente de trabalho; (Inciso incluído pelo Provimento Conjunto nº 1/2021, disponibilizado no DEJT em 19/5/2021) II - credores com doenças graves, assim definidas em lei para efeito de tramitação processual prioritária; (Inciso incluído pelo Provimento Conjunto nº 1/2021, disponibilizado no DEJT em 19/5/2021) III - credores idosos, na forma da lei; (Inciso incluído pelo Provimento Conjunto nº 1/2021, disponibilizado no DEJT em 19/5/2021) IV - credores com valores a receber per capita não superiores a 5 (cinco) salários mínimos; (Inciso incluído pelo Provimento Conjunto nº 1/2021, disponibilizado no DEJT em 19/5/2021) V - demais credores mediante rateio de valor igual para todos, considerando o valor per capita que resultar na quitação do crédito bruto integral do maior número possível de credores." Logo, determino que o pagamento dos créditos incluídos neste REEF seja feito mediante rateio de valor igual para todos os credores sem preferência legal, devendo os credores preferenciais receberem o dobro da quota destinada aos credores ordinários, ressaltando que o pagamento será inicialmente do crédito líquido e retenções fiscais e previdenciárias ( artigo 24, I, do referido Provimento).

    Quanto à petição de id 0f1aaaed, José Carneiro Neto requer a realização de reserva de crédito alimentar no valor de R$ 4.295.480,68, afirmando que há trânsito em julgado de decisão de segunda instância deferindo a reserva.

    O tema merece esclarecimentos.

    Em 12/03/2024 este juízo determinou a penhora no rosto dos autos 0011247-40.2013.5.01.0043 do produto da venda de certos imóveis.

    O juízo destinatário da ordem de penhora a cumpriu, conforme certidão de id ddbc353, com despacho de id cef9b50, no qual não há qualquer ressalva (isto é, não há pedido de observância de penhoras precedentes ou qualquer congênere).

    Dessa forma, este juízo não se vincula a qualquer elemento dos autos 0011247-40.2013.5.01.0043, por a ordem de penhora foi cumprida pela 43ª Vara do Trabalho na condição de terceira detentora de crédito de titularidade do executado nestes autos.

    Logo, da mesma forma que, ao receber valores oriundos das Justiças Estadual ou Federal, este juízo não faz qualquer análise acerca de eventuais penhoras pregressas, também quando o valor é oriundo da Justiça do Trabalho não há qualquer limitação que tenha de ser cumprida por este juízo.

    Diferente seria, por óbvio, caso o juízo, ao cumprir a ordem de penhora oriunda da CAEX, tivesse pago imediatamente eventuais penhoras precedentes ou mesmo solicitado, em cooperação, o cumprimento por este juízo das penhoras precedentes.

    Nada disso ocorreu, de modo que este juízo se vê livre para dispor do valor recebido da forma prevista no ato 2/2019 deste TRT1.

    Ademais, merece registro o fato de que o requerente da petição de id 0f1aaaed se diz titular de direito de "reserva de crédito", categoria jurídica inexistente tanto no CPC quanto na CLT e que não se confunde com penhora (esta sim, capaz de assegurar direito de prelação).

    Por fim, registro que não há pedido oriundo da Justiça Estadual destinado a este juízo com ordem de penhora no rosto dos autos ou mesmo "reserva de crédito".  Desejando, deverá o requerente diligenciar junto ao juízo estadual para que este formule pedido de penhora no rosto dos autos, a qual será, evidentemente, atendida de imediato.

    Cumpra-se.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

    IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a CaexIntimado(s) / Citado(s) - PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. - MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - FURNIERI PARTICIPACOES S.A - GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A - NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 25/02/2025 13:31

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 24/02/2025 14:08

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 24/02/2025 14:08

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 24/02/2025 14:08

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 24/02/2025 14:08

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 24/02/2025 14:08

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 24/02/2025 14:08

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 24/02/2025 14:08

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 24/02/2025 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2025 07:20

    Juntada a petição de Manifestação

  • 21/02/2025 14:11

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 20/02/2025 00:04

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/02/2025

  • 19/02/2025 17:16

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 19/02/2025 17:11

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 19/02/2025 09:43

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 17/02/2025 12:00

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 17/02/2025 11:46

    Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FERNANDES RAVAGLIA

  • 14/02/2025 00:09

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 13/02/2025

  • 14/02/2025 00:09

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 13/02/2025

  • 14/02/2025 00:09

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 13/02/2025

  • 14/02/2025 00:09

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/02/2025

  • 14/02/2025 00:09

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 13/02/2025

  • 14/02/2025 00:09

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/02/2025

  • 14/02/2025 00:09

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 13/02/2025

  • 14/02/2025 00:09

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 13/02/2025

  • 12/02/2025 14:11

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • 12/02/2025 14:11

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • 11/02/2025 14:59

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO

  • 11/02/2025 14:59

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • 11/02/2025 14:59

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • 11/02/2025 14:59

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO

  • 11/02/2025 14:59

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO

  • 11/02/2025 02:40

    Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 10/02/2025

  • 11/02/2025 02:37

    Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 10/02/2025

  • 08/02/2025 08:40

    Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

  • 07/02/2025 00:08

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/02/2025

  • 06/02/2025 00:05

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/02/2025

  • 05/02/2025 09:07

    Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 05/02/2025 03:19

    Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025

  • 05/02/2025 03:19

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025

  • 05/02/2025 03:19

    Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025

  • 05/02/2025 03:19

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025

  • 05/02/2025 03:19

    Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025

  • 05/02/2025 03:19

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025

  • 04/02/2025 11:40

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 04/02/2025 11:40

    Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

  • 04/02/2025 11:40

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 04/02/2025 11:40

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 04/02/2025 11:40

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 04/02/2025 11:40

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 04/02/2025 11:40

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 04/02/2025 11:40

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 04/02/2025 11:40

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 04/02/2025 11:40

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 04/02/2025 11:40

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 04/02/2025 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 00:41

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 03/02/2025

  • 04/02/2025 00:41

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 03/02/2025

  • 04/02/2025 00:41

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/02/2025

  • 04/02/2025 00:41

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 03/02/2025

  • 04/02/2025 00:41

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/02/2025

  • 04/02/2025 00:41

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 03/02/2025

  • 04/02/2025 00:41

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 03/02/2025

  • 04/02/2025 00:36

    Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025

  • 31/01/2025 00:25

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 30/01/2025

  • 31/01/2025 00:25

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 30/01/2025

  • 31/01/2025 00:25

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/01/2025

  • 31/01/2025 00:25

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 30/01/2025

  • 31/01/2025 00:25

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/01/2025

  • 31/01/2025 00:25

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 30/01/2025

  • 31/01/2025 00:25

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 30/01/2025

  • 30/01/2025 14:36

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 15/01/2025 14:59

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 13/01/2025 19:58

    Juntada a petição de Manifestação

  • 13/01/2025 17:45

    Juntada a petição de Manifestação

  • 13/01/2025 15:38

    Juntada a petição de Manifestação

  • 28/12/2024 07:28

    Juntada a petição de Manifestação

  • 28/12/2024 07:25

    Juntada a petição de Manifestação

  • 19/12/2024 02:36

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025

  • 19/12/2024 02:36

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024

  • 19/12/2024 02:36

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025

  • 19/12/2024 02:36

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024

  • 19/12/2024 02:36

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025

  • 19/12/2024 02:36

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024

  • 18/12/2024 22:03

    Juntada a petição de Manifestação

  • 18/12/2024 12:11

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 18/12/2024 12:11

    Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

  • 18/12/2024 12:11

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 18/12/2024 12:11

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 18/12/2024 12:11

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 18/12/2024 12:11

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 18/12/2024 12:11

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 18/12/2024 12:11

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 18/12/2024 12:11

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 18/12/2024 12:11

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 18/12/2024 12:11

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 18/12/2024 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 10:26

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 17/12/2024 05:09

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024

  • 17/12/2024 05:09

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024

  • 17/12/2024 05:09

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024

  • 17/12/2024 05:09

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024

  • 17/12/2024 05:09

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024

  • 17/12/2024 05:09

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024

  • 17/12/2024 04:59

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024

  • 17/12/2024 04:59

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024

  • 16/12/2024 16:37

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • 16/12/2024 11:14

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 16/12/2024 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 11:11

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 16/12/2024 10:23

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 16/12/2024 10:23

    Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

  • 16/12/2024 10:23

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 16/12/2024 10:23

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 16/12/2024 10:23

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 16/12/2024 10:23

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 16/12/2024 10:23

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 16/12/2024 10:23

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 16/12/2024 10:23

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 16/12/2024 10:23

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 16/12/2024 10:23

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 16/12/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 14:16

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 06/12/2024 00:02

    Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 05/12/2024

  • 30/11/2024 00:03

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/11/2024

  • 29/11/2024 00:04

    Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/11/2024

  • 28/11/2024 00:11

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 27/11/2024

  • 26/11/2024 00:23

    Decorrido o prazo de COMISSÃO DE CREDORES em 25/11/2024

  • 26/11/2024 00:23

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 25/11/2024

  • 26/11/2024 00:23

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 25/11/2024

  • 26/11/2024 00:23

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 25/11/2024

  • 26/11/2024 00:23

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/11/2024

  • 26/11/2024 00:23

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 25/11/2024

  • 26/11/2024 00:23

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2024

  • 26/11/2024 00:23

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 25/11/2024

  • 26/11/2024 00:23

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 25/11/2024

  • 22/11/2024 00:07

    Decorrido o prazo de COMISSÃO DE CREDORES em 21/11/2024

  • 22/11/2024 00:07

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 21/11/2024

  • 22/11/2024 00:07

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 21/11/2024

  • 22/11/2024 00:07

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 21/11/2024

  • 22/11/2024 00:07

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/11/2024

  • 22/11/2024 00:07

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 21/11/2024

  • 22/11/2024 00:07

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/11/2024

  • 22/11/2024 00:07

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 21/11/2024

  • 22/11/2024 00:07

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 21/11/2024

  • 15/11/2024 00:30

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 14/11/2024

  • 15/11/2024 00:30

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 14/11/2024

  • 15/11/2024 00:30

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/11/2024

  • 15/11/2024 00:30

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 14/11/2024

  • 15/11/2024 00:30

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/11/2024

  • 15/11/2024 00:30

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 14/11/2024

  • 15/11/2024 00:30

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 14/11/2024

  • 11/11/2024 04:07

    Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024

  • 11/11/2024 04:07

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024

  • 11/11/2024 04:07

    Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024

  • 11/11/2024 04:07

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024

  • 11/11/2024 04:07

    Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024

  • 11/11/2024 04:07

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024

  • 09/11/2024 00:01

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 08/11/2024

  • 08/11/2024 15:18

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 08/11/2024 15:18

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 08/11/2024 15:18

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 08/11/2024 15:18

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 08/11/2024 15:18

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 08/11/2024 15:18

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 08/11/2024 15:18

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 08/11/2024 15:18

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 08/11/2024 15:18

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 08/11/2024 15:18

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 08/11/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 14:36

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA

  • 07/11/2024 02:36

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024

  • 07/11/2024 02:36

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024

  • 07/11/2024 02:36

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024

  • 07/11/2024 02:36

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024

  • 07/11/2024 02:36

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024

  • 07/11/2024 02:36

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024

  • 06/11/2024 19:36

    Juntada a petição de Manifestação

  • 06/11/2024 16:48

    Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

  • 06/11/2024 16:48

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 06/11/2024 16:48

    Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

  • 06/11/2024 16:48

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 06/11/2024 16:48

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 06/11/2024 16:48

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 06/11/2024 16:48

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 06/11/2024 16:48

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 06/11/2024 16:48

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 06/11/2024 16:48

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 06/11/2024 16:48

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 06/11/2024 16:48

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 06/11/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 16:09

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA

  • 06/11/2024 02:28

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024

  • 06/11/2024 02:28

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024

  • 06/11/2024 02:28

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024

  • 06/11/2024 02:28

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024

  • 05/11/2024 16:56

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 05/11/2024 16:56

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 05/11/2024 16:56

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 05/11/2024 16:56

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 05/11/2024 16:56

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 05/11/2024 16:56

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 05/11/2024 16:56

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 05/11/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 16:25

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA

  • 05/11/2024 13:07

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

  • 24/10/2024 11:54

    Juntada a petição de Manifestação

  • 23/10/2024 10:58

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 22/10/2024 11:17

    Juntada a petição de Manifestação

  • 07/10/2024 09:29

    Juntada a petição de Manifestação

  • 07/10/2024 03:00

    Publicado(a) o(a) edital em 08/10/2024

  • 07/10/2024 03:00

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Publicado(a) o(a) edital em 08/10/2024

  • 07/10/2024 02:59

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024

  • 06/10/2024 03:51

    Juntada a petição de Manifestação

  • 06/10/2024 03:20

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 04/10/2024 11:44

    Expedido(a) edital a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 04/10/2024 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSAO DE CREDORES

  • 04/10/2024 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 04/10/2024 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

  • 04/10/2024 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

  • 04/10/2024 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 04/10/2024 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 04/10/2024 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 04/10/2024 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 04/10/2024 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 04/10/2024 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 04/10/2024 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 04/10/2024 11:21

    Expedido(a) edital a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 18/09/2024 11:27

    Juntada a petição de Manifestação

  • 16/09/2024 17:31

    Juntada a petição de Manifestação

  • 24/08/2024 00:01

    Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2024

  • 24/08/2024 00:01

    Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2024

  • 23/07/2024 16:15

    Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SCFN CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

  • 23/07/2024 00:13

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/07/2024

  • 23/07/2024 00:12

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/07/2024

  • 19/07/2024 00:07

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/07/2024

  • 18/07/2024 00:32

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 17/07/2024

  • 18/07/2024 00:32

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 17/07/2024

  • 18/07/2024 00:32

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 17/07/2024

  • 18/07/2024 00:32

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2024

  • 18/07/2024 00:32

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 17/07/2024

  • 18/07/2024 00:32

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/07/2024

  • 18/07/2024 00:32

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 17/07/2024

  • 18/07/2024 00:32

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 17/07/2024

  • 17/07/2024 17:28

    Juntada a petição de Manifestação

  • 16/07/2024 19:53

    Juntada a petição de Manifestação

  • 10/07/2024 15:25

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • 10/07/2024 11:12

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • 10/07/2024 01:38

    Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024

  • 10/07/2024 01:38

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024

  • 10/07/2024 01:38

    Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024

  • 10/07/2024 01:38

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024

  • 10/07/2024 01:38

    Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024

  • 10/07/2024 01:38

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024

  • 09/07/2024 16:10

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 09/07/2024 16:10

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 09/07/2024 16:10

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 09/07/2024 16:10

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 09/07/2024 16:10

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 09/07/2024 16:10

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 09/07/2024 16:10

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 09/07/2024 16:10

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 09/07/2024 16:10

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 09/07/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 15:22

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 09/07/2024 15:21

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 09/07/2024 13:05

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 05/07/2024 00:17

    Decorrido o prazo de COMISSÃO DE CREDORES em 04/07/2024

  • 05/07/2024 00:17

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 04/07/2024

  • 05/07/2024 00:17

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 04/07/2024

  • 05/07/2024 00:17

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 04/07/2024

  • 05/07/2024 00:17

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/07/2024

  • 05/07/2024 00:17

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 04/07/2024

  • 05/07/2024 00:17

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/07/2024

  • 05/07/2024 00:17

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 04/07/2024

  • 05/07/2024 00:17

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 04/07/2024

  • 04/07/2024 17:54

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 04/07/2024 17:25

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 04/07/2024 17:00

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 04/07/2024 16:54

    Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

  • 04/07/2024 00:38

    Decorrido o prazo de COMISSÃO DE CREDORES em 03/07/2024

  • 04/07/2024 00:38

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 03/07/2024

  • 04/07/2024 00:38

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 03/07/2024

  • 04/07/2024 00:38

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 03/07/2024

  • 04/07/2024 00:38

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2024

  • 04/07/2024 00:38

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 03/07/2024

  • 04/07/2024 00:38

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/07/2024

  • 04/07/2024 00:38

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 03/07/2024

  • 04/07/2024 00:38

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 03/07/2024

  • 03/07/2024 00:50

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 02/07/2024

  • 03/07/2024 00:50

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 02/07/2024

  • 03/07/2024 00:50

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 02/07/2024

  • 03/07/2024 00:50

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/07/2024

  • 03/07/2024 00:50

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 02/07/2024

  • 03/07/2024 00:50

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/07/2024

  • 03/07/2024 00:50

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 02/07/2024

  • 03/07/2024 00:50

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 02/07/2024

  • 01/07/2024 16:09

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 01/07/2024 16:00

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 01/07/2024 15:29

    Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) UBS SWITZERLAND AG

  • 01/07/2024 14:34

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 28/06/2024 15:18

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 28/06/2024 15:17

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 28/06/2024 14:24

    Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) BNY MELLON BANCO S.A

  • 28/06/2024 14:24

    Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

  • 27/06/2024 12:14

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • 27/06/2024 08:58

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do MPT)

  • 27/06/2024 02:14

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024

  • 27/06/2024 02:14

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024

  • 27/06/2024 02:14

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024

  • 27/06/2024 02:14

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024

  • 27/06/2024 02:14

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024

  • 27/06/2024 02:14

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46aba21 proferido nos autos.

    DESPACHOVistos id 21dc648.Tendo em vista manifestação da Comissão de Credores, id ccf7518, concordando com o valor da avaliação do imóvel apresentado pela reclamada no id 55ddb12, intime-se o MPT para que se manifeste a respeito.Em caso favorável, proceda-se o envio do imóvel ao setor “CAEX-Leilões” para realização da venda direta no âmbito da CAEX, nos termos do art. 2º-A do Ato Conjunto 7/2019 deste Tribunal.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

    MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a CaexConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

    Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

  • 26/06/2024 13:59

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 26/06/2024 13:59

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 26/06/2024 13:59

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 26/06/2024 13:59

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 26/06/2024 13:59

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 26/06/2024 13:59

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 26/06/2024 13:59

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 26/06/2024 13:59

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 26/06/2024 13:59

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 26/06/2024 13:59

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 26/06/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 13:24

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA

  • 26/06/2024 13:05

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO

  • 26/06/2024 02:31

    Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024

  • 26/06/2024 02:31

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024

  • 26/06/2024 02:31

    Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024

  • 26/06/2024 02:31

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024

  • 26/06/2024 02:31

    Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024

  • 26/06/2024 02:31

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 046dbd9 proferido nos autos.  DESPACHOTendo em vista a petição de id 55ddb12, apresentando as documentações atualizadas e valor estimado do prédio situado na Av.

    Marechal Floriano, 96, Centro/RJ, oferecido à penhora, e a petição de id d925995, informando outros bens penhoráveis da ré, bem como levando em consideração que já houve o decurso do prazo de pagamento do crédito centralizado no presente REEF, DETERMINO:a) Intime-se, via DJe, a Comissão de Credores e o MPT para que falem acerca da avaliação estimada pelo réu, id 55ddb12, concernente ao prédio localizado no Centro do Rio de Janeiro.

    Em chegando a um acordo, proceda-se o envio do imóvel ao setor “CAEX-Leilões” para realização da venda direta.b) Convole-se o arresto dos imóveis de matrícula nº 106.698, 34.268 e 66.685 em penhora, em seguida expeça-se mandado de avaliação dos imóveis de matrícula nº 106.698 e 34.268 para posterior envio ao setor “CAEX-Leilões”.Quanto ao imóvel de matrícula nº 66.685, tendo em vista o e-mail da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro informando que houve penhora no processo nº 0011395-82.2013.5.01.0065, anterior ao nosso arresto cautelar, e que os trâmites do leilão já estão em andamento, oficie-se à referida Vara solicitando que sejam penhorados e encaminhados os créditos sobejantes que a empresa tem a receber do produto da arrematação do imóvel.

    Em caso de leilão infrutífero, proceda-se o envio do referido imóvel ao setor “CAEX-Leilões”.c) Oficie-se a 4ª Vara do Trabalho Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para que informe se há créditos bloqueados no processo nº 0159779-85.2020.8.19.0001 provenientes do fundo “Tower Renda Fixa Fundo de Investimento IMA-B 5” (CNPJ: 12.***.***/0001-37) ou do fundo “FM1 – Fundo de Investimento Multimercado crédito privado” (CNPJ: 11.***.***/0001-48) em nome de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA (CPF: *60.***.*28-91) e das empresas do grupo econômico TETTO.

    Em caso positivo, solicite a penhora no rosto dos autos, bem como que colacione os extratos dos fundos de todo os períodos desde a sua criação até as suas prorrogações, pertencente aos réus.d) Intime-se, via mandado, BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. (CNPJ: 02.***.***/0001-61) e BNY Mellon Banco S.A. (CNPJ: 42.***.***/0001-70), para que penhore e transfira a este Juízo todos os ativos dos fundos “FM1 – Fundo de Investimento Multimercado crédito privado” e “Tower renda fixa fundo de Investimento IMA-B 5” em nome de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA (CPF: *60.***.*28-91) e das empresas do grupo econômico TETTO, bem como colacione todos os extratos dos fundos de todo os períodos desde a sua criação até as suas prorrogações, pertencente aos réus.e) Intime-se, via mandado, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) para que informe a este Juízo todas as cotas e ativos financeiros nos fundos “FM1 – Fundo de Investimento Multimercado crédito privado” e “Tower renda fixa fundo de Investimento IMA-B 5” em nome de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA (CPF: *60.***.*28-91) e das empresas do grupo econômico TETTO.f) Intime-se, via mandado, o UBS Group (CNPJ: 32.***.***/0001-56, com filial na Av.

    Borges de Medeiros, nº 633, Shopping Leblon, CEP 22.430-041, Rio de Janeiro/RJ, Tel (21) 3256-3245) e o Dartmouth International Group (CNPJ: 03.***.***/0001-32, com filial na Av.

    Cidade Jardim, n° 400, Conj 134, São Paulo/SP, Tel: (11) 97139-8871), para que penhore e transfira a este Juízo todos os ativos em nome de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA (CPF: *60.***.*28-91) e das empresas do grupo econômico TETTO.Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho ID 0b590c3, uma vez que, por algum erro do sistema, a lateral esquerda do texto encontra-se cortada, impossibilitando a leitura integral do documento.

    Exclua-se o despacho ID 0b590c3 do PJe para evitar confusão processual.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

    MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a CaexConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

    Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

  • 25/06/2024 19:14

    Juntada a petição de Manifestação

  • 25/06/2024 18:17

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • 25/06/2024 14:31

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)

  • 25/06/2024 11:48

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 25/06/2024 11:48

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 25/06/2024 11:48

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 25/06/2024 11:48

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 25/06/2024 11:48

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 25/06/2024 11:48

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 25/06/2024 11:48

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 25/06/2024 11:48

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 25/06/2024 11:48

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 25/06/2024 11:48

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 25/06/2024 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 09:37

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA

  • 25/06/2024 02:30

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024

  • 25/06/2024 02:30

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024

  • 25/06/2024 02:30

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024

  • 25/06/2024 02:30

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024

  • 25/06/2024 02:30

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024

  • 25/06/2024 02:30

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024

  • 24/06/2024 15:41

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 24/06/2024 15:41

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 24/06/2024 15:41

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 24/06/2024 15:41

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 24/06/2024 15:41

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 24/06/2024 15:41

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 24/06/2024 15:41

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 24/06/2024 15:41

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 24/06/2024 15:41

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 24/06/2024 15:41

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 24/06/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 15:03

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA

  • 19/06/2024 00:07

    Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 18/06/2024

  • 19/06/2024 00:03

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/06/2024

  • 13/06/2024 15:50

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • 12/06/2024 00:11

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/06/2024

  • 06/06/2024 18:37

    Juntada a petição de Manifestação

  • 06/06/2024 12:45

    Juntada a petição de Manifestação

  • 06/06/2024 12:39

    Juntada a petição de Manifestação

  • 06/06/2024 12:26

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 06/06/2024 00:26

    Decorrido o prazo de COMISSÃO DE CREDORES em 05/06/2024

  • 06/06/2024 00:26

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 05/06/2024

  • 06/06/2024 00:26

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 05/06/2024

  • 06/06/2024 00:26

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 05/06/2024

  • 06/06/2024 00:26

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/06/2024

  • 06/06/2024 00:26

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 05/06/2024

  • 06/06/2024 00:26

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2024

  • 06/06/2024 00:26

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 05/06/2024

  • 06/06/2024 00:26

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 05/06/2024

  • 28/05/2024 00:11

    Decorrido o prazo de COMISSÃO DE CREDORES em 27/05/2024

  • 28/05/2024 00:11

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 27/05/2024

  • 28/05/2024 00:11

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 27/05/2024

  • 25/05/2024 03:38

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024

  • 25/05/2024 03:38

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024

  • 25/05/2024 03:38

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024

  • 25/05/2024 03:38

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024

  • 25/05/2024 03:38

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024

  • 25/05/2024 03:38

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024

  • 24/05/2024 08:49

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 24/05/2024 08:49

    Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

  • 24/05/2024 08:49

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 24/05/2024 08:49

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 24/05/2024 08:49

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 24/05/2024 08:49

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 24/05/2024 08:49

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 24/05/2024 08:49

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 24/05/2024 08:49

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 24/05/2024 08:49

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 24/05/2024 08:49

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 24/05/2024 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 13:12

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 13/05/2024 18:37

    Juntada a petição de Manifestação

  • 09/05/2024 00:34

    Decorrido o prazo de LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO em 08/05/2024

  • 09/05/2024 00:11

    Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 08/05/2024

  • 06/05/2024 22:23

    Juntada a petição de Manifestação (UF)

  • 04/05/2024 01:57

    Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024

  • 04/05/2024 01:57

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024

  • 04/05/2024 01:57

    Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024

  • 04/05/2024 01:57

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024

  • 04/05/2024 01:57

    Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024

  • 04/05/2024 01:57

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024

  • 04/05/2024 01:44

    Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2024

  • 04/05/2024 01:44

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024

  • 03/05/2024 15:07

    Expedido(a) edital a(o) LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO

  • 03/05/2024 14:00

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 03/05/2024 14:00

    Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

  • 03/05/2024 14:00

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 03/05/2024 14:00

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 03/05/2024 14:00

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 03/05/2024 14:00

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 03/05/2024 14:00

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 03/05/2024 14:00

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 03/05/2024 14:00

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 03/05/2024 14:00

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 03/05/2024 14:00

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 03/05/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 10:15

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 30/04/2024 02:18

    Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 29/04/2024

  • 28/04/2024 00:08

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 26/04/2024

  • 22/04/2024 11:14

    Juntada a petição de Apresentação de Procuração

  • 22/04/2024 08:05

    Juntada a petição de Manifestação

  • 21/04/2024 11:09

    Juntada a petição de Manifestação

  • 20/04/2024 00:12

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/04/2024

  • 19/04/2024 00:09

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 18/04/2024

  • 19/04/2024 00:09

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 18/04/2024

  • 19/04/2024 00:09

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 18/04/2024

  • 19/04/2024 00:09

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/04/2024

  • 19/04/2024 00:09

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 18/04/2024

  • 19/04/2024 00:09

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/04/2024

  • 19/04/2024 00:09

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 18/04/2024

  • 19/04/2024 00:09

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 18/04/2024

  • 18/04/2024 18:11

    Juntada a petição de Manifestação

  • 18/04/2024 17:43

    Audiência de conciliação (execução) realizada (18/04/2024 10:30 CAEX - CAEX REEF)

  • 18/04/2024 16:19

    Juntada a petição de Manifestação

  • 13/04/2024 00:32

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 12/04/2024

  • 13/04/2024 00:32

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 12/04/2024

  • 13/04/2024 00:32

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 12/04/2024

  • 13/04/2024 00:32

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/04/2024

  • 13/04/2024 00:32

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 12/04/2024

  • 13/04/2024 00:32

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/04/2024

  • 13/04/2024 00:32

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 12/04/2024

  • 13/04/2024 00:32

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 12/04/2024

  • 11/04/2024 01:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024

  • 11/04/2024 01:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024

  • 11/04/2024 01:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024

  • 11/04/2024 01:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024

  • 11/04/2024 01:34

    Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024

  • 11/04/2024 01:34

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024

  • 10/04/2024 16:24

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 10/04/2024 16:24

    Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

  • 10/04/2024 16:24

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSÃO DE CREDORES

  • 10/04/2024 16:24

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 10/04/2024 16:24

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 10/04/2024 16:24

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 10/04/2024 16:24

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 10/04/2024 16:24

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 10/04/2024 16:24

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 10/04/2024 16:24

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 10/04/2024 16:24

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 10/04/2024 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 08:59

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 08/04/2024 14:55

    Juntada a petição de Manifestação

  • 04/04/2024 04:07

    Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024

  • 04/04/2024 04:07

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024

  • 04/04/2024 04:07

    Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024

  • 04/04/2024 04:07

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024

  • 04/04/2024 04:07

    Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024

  • 04/04/2024 04:07

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024

  • 04/04/2024 02:20

    Publicado(a) o(a) despacho em 04/04/2024

  • 04/04/2024 02:20

    Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024

  • 04/04/2024 02:18

    Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2024

  • 04/04/2024 02:18

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024

  • 04/04/2024 02:13

    Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2024

  • 04/04/2024 02:13

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024

  • 03/04/2024 14:31

    Expedido(a) edital a(o) COMISSAO DE CREDORES

  • 03/04/2024 14:15

    Expedido(a) edital a(o) COMISSAO DE CREDORES

  • 03/04/2024 14:07

    Expedido(a) intimação a(o) COMISSAO DE CREDORES

  • 03/04/2024 10:13

    Audiência de conciliação (execução) designada (18/04/2024 10:30 CAEX - CAEX REEF)

  • 02/04/2024 16:00

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 02/04/2024 16:00

    Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

  • 02/04/2024 16:00

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 02/04/2024 16:00

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 02/04/2024 16:00

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 02/04/2024 16:00

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 02/04/2024 16:00

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 02/04/2024 16:00

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 02/04/2024 16:00

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 02/04/2024 16:00

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 02/04/2024 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 14:54

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 26/03/2024 00:01

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 25/03/2024

  • 21/03/2024 00:30

    Decorrido o prazo de ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES em 20/03/2024

  • 21/03/2024 00:30

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 20/03/2024

  • 21/03/2024 00:30

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 20/03/2024

  • 21/03/2024 00:30

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/03/2024

  • 21/03/2024 00:30

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 20/03/2024

  • 21/03/2024 00:30

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/03/2024

  • 21/03/2024 00:30

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 20/03/2024

  • 21/03/2024 00:30

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 20/03/2024

  • 15/03/2024 14:11

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • 14/03/2024 19:18

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO

  • 13/03/2024 10:05

    Juntada a petição de Manifestação

  • 13/03/2024 01:50

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024

  • 13/03/2024 01:50

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024

  • 13/03/2024 01:50

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024

  • 13/03/2024 01:50

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024

  • 13/03/2024 01:50

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024

  • 13/03/2024 01:50

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024

  • 12/03/2024 15:20

    Expedido(a) intimação a(o) ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES

  • 12/03/2024 15:20

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 12/03/2024 15:20

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 12/03/2024 15:20

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 12/03/2024 15:20

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 12/03/2024 15:20

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 12/03/2024 15:20

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 12/03/2024 15:20

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 12/03/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 12:40

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 27/02/2024 11:27

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 06/02/2024 00:20

    Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 05/02/2024

  • 02/02/2024 01:00

    Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 01/02/2024

  • 27/01/2024 00:48

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 26/01/2024

  • 27/01/2024 00:48

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 26/01/2024

  • 27/01/2024 00:48

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/01/2024

  • 27/01/2024 00:48

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 26/01/2024

  • 27/01/2024 00:48

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/01/2024

  • 27/01/2024 00:48

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 26/01/2024

  • 27/01/2024 00:48

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 26/01/2024

  • 24/01/2024 00:29

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 23/01/2024

  • 24/01/2024 00:29

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 23/01/2024

  • 24/01/2024 00:29

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/01/2024

  • 24/01/2024 00:29

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 23/01/2024

  • 24/01/2024 00:29

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2024

  • 24/01/2024 00:29

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 23/01/2024

  • 24/01/2024 00:29

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 23/01/2024

  • 19/01/2024 10:14

    Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO

  • 19/12/2023 02:21

    Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023

  • 19/12/2023 02:21

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023

  • 19/12/2023 02:21

    Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023

  • 19/12/2023 02:21

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023

  • 18/12/2023 13:54

    Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

  • 18/12/2023 13:54

    Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

  • 18/12/2023 13:54

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 18/12/2023 13:54

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 18/12/2023 13:54

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 18/12/2023 13:54

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 18/12/2023 13:54

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 18/12/2023 13:54

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 18/12/2023 13:54

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 18/12/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 12:19

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 15/12/2023 10:55

    Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial

  • 14/12/2023 02:43

    Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023

  • 14/12/2023 02:43

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023

  • 14/12/2023 02:43

    Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023

  • 14/12/2023 02:43

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023

  • 13/12/2023 07:18

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 13/12/2023 07:18

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 13/12/2023 07:18

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 13/12/2023 07:18

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 13/12/2023 07:18

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 13/12/2023 07:18

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 13/12/2023 07:18

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 13/12/2023 07:17

    Proferida decisão

  • 12/12/2023 15:51

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 23/11/2023 01:52

    Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023

  • 23/11/2023 01:52

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 13:05

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 09/11/2023 00:02

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 07/11/2023

  • 21/10/2023 00:11

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 20/10/2023

  • 21/10/2023 00:11

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 20/10/2023

  • 21/10/2023 00:11

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/10/2023

  • 21/10/2023 00:11

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 20/10/2023

  • 21/10/2023 00:11

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/10/2023

  • 21/10/2023 00:11

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 20/10/2023

  • 21/10/2023 00:11

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 20/10/2023

  • 11/10/2023 02:38

    Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023

  • 11/10/2023 02:38

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2023 02:38

    Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023

  • 11/10/2023 02:38

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2023 20:16

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 09/10/2023 20:16

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 09/10/2023 20:16

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 09/10/2023 20:16

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 09/10/2023 20:16

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 09/10/2023 20:16

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 09/10/2023 20:16

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 09/10/2023 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 10:35

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 22/09/2023 11:53

    Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial

  • 21/09/2023 02:07

    Publicado(a) o(a) edital em 21/09/2023

  • 21/09/2023 02:07

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2023 02:07

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023

  • 21/09/2023 02:07

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2023 02:07

    Publicado(a) o(a) edital em 21/09/2023

  • 21/09/2023 02:07

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 10:13

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU

  • 20/09/2023 10:13

    Expedido(a) edital a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 20/09/2023 10:13

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 20/09/2023 10:13

    Expedido(a) edital a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 20/09/2023 10:10

    Encerrada a conclusão

  • 15/09/2023 11:48

    Juntada a petição de Manifestação

  • 06/09/2023 16:05

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES

  • 31/08/2023 11:30

    Juntada a petição de Manifestação

  • 15/08/2023 14:04

    Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial

  • 14/08/2023 10:16

    Registrada a alteração de dados de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A no BNDT com garantia do débito

  • 09/08/2023 15:58

    Determinada a alteração de dados de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A no BNDT com garantia do débito

  • 08/08/2023 14:01

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 08/08/2023 14:01

    Encerrada a conclusão

  • 04/08/2023 13:51

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 27/07/2023 00:02

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 26/07/2023

  • 12/07/2023 01:36

    Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023

  • 12/07/2023 01:36

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2023 15:44

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 10/07/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 10:58

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 13/06/2023 01:52

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023

  • 13/06/2023 01:52

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2023 13:58

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 12/06/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 12:25

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO

  • 16/05/2023 00:01

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 15/05/2023

  • 28/03/2023 11:26

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 13/02/2023 11:00

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 13/02/2023 10:44

    Expedido(a) mandado a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 07/02/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 11:18

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 18/01/2023 12:35

    Juntada a petição de Manifestação

  • 16/12/2022 02:13

    Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022

  • 16/12/2022 02:13

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2022 11:54

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 15/12/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 13:21

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 18/11/2022 01:08

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 17/11/2022

  • 28/10/2022 02:02

    Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022

  • 28/10/2022 02:02

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2022 08:55

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 27/10/2022 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 20:27

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 19/10/2022 12:49

    Juntada a petição de Manifestação

  • 27/09/2022 02:04

    Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022

  • 27/09/2022 02:04

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2022 09:39

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 08/09/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 12:19

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 24/08/2022 16:36

    Juntada a petição de Manifestação (Requerimento reclamante)

  • 20/08/2022 00:18

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 19/08/2022

  • 20/08/2022 00:18

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 19/08/2022

  • 20/08/2022 00:18

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/08/2022

  • 20/08/2022 00:18

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 19/08/2022

  • 20/08/2022 00:18

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/08/2022

  • 20/08/2022 00:18

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 19/08/2022

  • 20/08/2022 00:18

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 19/08/2022

  • 10/08/2022 01:52

    Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022

  • 10/08/2022 01:52

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2022 01:52

    Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022

  • 10/08/2022 01:52

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2022 11:33

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 09/08/2022 11:33

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 09/08/2022 11:33

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 09/08/2022 11:33

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 09/08/2022 11:33

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 09/08/2022 11:33

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 09/08/2022 11:33

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 09/08/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 10:45

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO

  • 27/04/2022 12:34

    Registrada a inclusão de dados de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 27/04/2022 12:34

    Registrada a inclusão de dados de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 27/04/2022 12:34

    Registrada a inclusão de dados de LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 27/04/2022 12:34

    Registrada a inclusão de dados de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 27/04/2022 12:34

    Registrada a inclusão de dados de FURNIERI PARTICIPACOES S.A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 09/02/2022 11:15

    Determinado o bloqueio ou a penhora on line

  • 09/02/2022 11:15

    Determinada a inclusão de dados de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 09/02/2022 11:15

    Determinada a inclusão de dados de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 09/02/2022 11:15

    Determinada a inclusão de dados de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 09/02/2022 11:15

    Determinada a inclusão de dados de FURNIERI PARTICIPACOES S.A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 09/02/2022 11:15

    Determinada a inclusão de dados de LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 09/02/2022 11:15

    Determinada a inclusão de dados de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 09/02/2022 09:29

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 18/11/2021 00:02

    Decorrido o prazo de LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO em 17/11/2021

  • 28/09/2021 16:49

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 27/08/2021 10:30

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 27/08/2021 10:16

    Expedido(a) mandado a(o) LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO

  • 17/08/2021 00:10

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 16/08/2021

  • 17/08/2021 00:10

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 16/08/2021

  • 05/08/2021 00:18

    Decorrido o prazo de LION & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/08/2021

  • 03/08/2021 01:57

    Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021

  • 03/08/2021 01:57

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2021 01:57

    Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021

  • 03/08/2021 01:57

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2021 21:53

    Expedido(a) intimação a(o) LION & ADVOGADOS ASSOCIADOS

  • 01/08/2021 21:53

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 01/08/2021 21:53

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 01/08/2021 21:52

    Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 31/07/2021 16:21

    Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 31/07/2021 16:21

    Encerrada a conclusão

  • 31/07/2021 16:19

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 31/07/2021 16:19

    Encerrada a conclusão

  • 31/07/2021 16:03

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 31/07/2021 16:03

    Encerrada a conclusão

  • 30/07/2021 15:23

    Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 29/06/2021 19:40

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

  • 24/06/2021 19:17

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 24/06/2021 17:48

    Expedido(a) mandado a(o) LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO

  • 16/06/2021 19:08

    Juntada a petição de Manifestação (Petição informando cumprimento acordo)

  • 13/04/2021 00:01

    Decorrido o prazo de LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO em 12/04/2021

  • 13/04/2021 00:01

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 12/04/2021

  • 06/03/2021 00:04

    Decorrido o prazo de LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO em 05/03/2021

  • 06/03/2021 00:04

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 05/03/2021

  • 09/02/2021 01:44

    Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2021

  • 09/02/2021 01:44

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 01:44

    Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2021

  • 09/02/2021 01:44

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2021 18:36

    Expedido(a) edital a(o) LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO

  • 07/02/2021 18:36

    Expedido(a) edital a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 07/02/2021 18:35

    Expedido(a) intimação a(o) LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO

  • 07/02/2021 18:35

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 12/12/2020 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 17:06

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 11/12/2020 07:36

    Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)

  • 11/12/2020 00:04

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 10/12/2020

  • 13/11/2020 01:28

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020

  • 13/11/2020 01:28

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2020 15:58

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 19/10/2020 16:26

    Registrada a inclusão de dados de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 15/10/2020 14:12

    Determinada a inclusão de dados de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

  • 15/10/2020 12:34

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO

  • 01/09/2020 18:05

    Audiência de conciliação (fase de execução) realizada (01/09/2020 14:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 27/08/2020 00:12

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 26/08/2020

  • 27/08/2020 00:12

    Decorrido o prazo de LION & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/08/2020

  • 27/08/2020 00:12

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 26/08/2020

  • 27/08/2020 00:12

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2020

  • 27/08/2020 00:12

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 26/08/2020

  • 27/08/2020 00:12

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/08/2020

  • 27/08/2020 00:12

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 26/08/2020

  • 27/08/2020 00:12

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 26/08/2020

  • 25/08/2020 01:39

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020

  • 25/08/2020 01:39

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2020 01:39

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020

  • 25/08/2020 01:39

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2020 10:03

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 24/08/2020 10:03

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 24/08/2020 10:03

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 24/08/2020 10:03

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 24/08/2020 10:03

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 24/08/2020 10:03

    Expedido(a) intimação a(o) LION & ADVOGADOS ASSOCIADOS

  • 24/08/2020 10:03

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 24/08/2020 10:03

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 24/08/2020 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2020 08:09

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO

  • 24/08/2020 08:07

    Audiência de conciliação (fase de execução) designada (01/09/2020 14:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 11/08/2020 14:19

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição juntada subst sem reservas com requerimento)

  • 27/07/2020 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 14:22

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO

  • 27/07/2020 14:22

    Encerrada a conclusão

  • 09/07/2020 16:08

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS

  • 09/07/2020 16:08

    Iniciada a execução

  • 08/07/2020 15:09

    Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)

  • 05/06/2020 11:35

    Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)

  • 31/03/2020 18:21

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 18/03/2020 00:04

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 17/03/2020

  • 18/03/2020 00:04

    Decorrido o prazo de LION & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/03/2020

  • 18/03/2020 00:04

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 17/03/2020

  • 18/03/2020 00:04

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/03/2020

  • 18/03/2020 00:04

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 17/03/2020

  • 18/03/2020 00:04

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2020

  • 18/03/2020 00:04

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 17/03/2020

  • 18/03/2020 00:04

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 17/03/2020

  • 11/03/2020 11:43

    Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020

  • 11/03/2020 11:43

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2020 11:43

    Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020

  • 11/03/2020 11:43

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2020 11:57

    Expedido(a) intimação a(o) GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

  • 08/03/2020 11:57

    Expedido(a) intimação a(o) NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 08/03/2020 11:57

    Expedido(a) intimação a(o) PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A.

  • 08/03/2020 11:57

    Expedido(a) intimação a(o) MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

  • 08/03/2020 11:57

    Expedido(a) intimação a(o) FURNIERI PARTICIPACOES S.A

  • 08/03/2020 11:57

    Expedido(a) intimação a(o) LION & ADVOGADOS ASSOCIADOS

  • 08/03/2020 11:57

    Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA

  • 08/03/2020 11:57

    Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 08/03/2020 11:56

    Homologada a liquidação

  • 04/03/2020 15:51

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO

  • 28/02/2020 12:37

    Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)

  • 09/05/2019 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 13:40

    Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO

  • 06/04/2019 00:37

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 05/04/2019 23:59:59

  • 03/04/2019 13:25

    Juntada a petição de Manifestação (contestar cálculos)

  • 22/03/2019 03:19

    Publicado(a) o(a) Notificação em 22/03/2019

  • 22/03/2019 03:19

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2019 01:00

    Decorrido o prazo de LION & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/02/2019 23:59:59

  • 20/02/2019 01:00

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 19/02/2019 23:59:59

  • 20/02/2019 01:00

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/02/2019 23:59:59

  • 20/02/2019 01:00

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 19/02/2019 23:59:59

  • 20/02/2019 01:00

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2019 23:59:59

  • 20/02/2019 01:00

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 19/02/2019 23:59:59

  • 20/02/2019 00:59

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 19/02/2019 23:59:59

  • 18/02/2019 17:06

    Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos de Liquidação)

  • 07/02/2019 03:35

    Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2019

  • 07/02/2019 03:35

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2019 03:35

    Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2019

  • 07/02/2019 03:35

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2019 03:35

    Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2019

  • 07/02/2019 03:35

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2019 03:35

    Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2019

  • 07/02/2019 03:35

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2019 03:35

    Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2019

  • 07/02/2019 03:35

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2019 03:35

    Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2019

  • 07/02/2019 03:35

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2019 03:35

    Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2019

  • 07/02/2019 03:35

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2018 00:59

    Decorrido o prazo de LION & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/11/2018 23:59:59

  • 23/11/2018 00:59

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 22/11/2018 23:59:59

  • 23/11/2018 00:59

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/11/2018 23:59:59

  • 23/11/2018 00:59

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 22/11/2018 23:59:59

  • 23/11/2018 00:59

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/11/2018 23:59:59

  • 23/11/2018 00:59

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 22/11/2018 23:59:59

  • 23/11/2018 00:59

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 22/11/2018 23:59:59

  • 23/11/2018 00:59

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 22/11/2018 23:59:59

  • 31/10/2018 15:31

    Juntada a petição de Apresentação de Cálculos

  • 20/10/2018 01:12

    Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2018

  • 20/10/2018 01:12

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2018 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2018 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2018 12:12

    Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO

  • 09/10/2018 12:12

    Iniciada a liquidação

  • 09/10/2018 12:10

    Transitado em julgado em 17/08/2018

  • 08/10/2018 10:25

    Juntada a petição de Manifestação

  • 18/08/2018 00:47

    Decorrido o prazo de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA em 17/08/2018 23:59:59

  • 18/08/2018 00:47

    Decorrido o prazo de GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A em 17/08/2018 23:59:59

  • 18/08/2018 00:47

    Decorrido o prazo de PONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS - SPE S/A. em 17/08/2018 23:59:59

  • 18/08/2018 00:47

    Decorrido o prazo de MTTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/08/2018 23:59:59

  • 18/08/2018 00:47

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 17/08/2018 23:59:59

  • 18/08/2018 00:25

    Decorrido o prazo de LION & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/08/2018 23:59:59

  • 18/08/2018 00:25

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 17/08/2018 23:59:59

  • 18/08/2018 00:25

    Decorrido o prazo de NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/08/2018 23:59:59

  • 07/08/2018 02:07

    Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2018

  • 07/08/2018 02:07

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2018 11:12

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00

  • 05/08/2018 11:12

    Concedida a assistência judiciária gratuita a LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 05/08/2018 11:12

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LIDIANE CRISTINA DA CONCEICAO SILVA

  • 15/03/2018 16:49

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO

  • 07/03/2018 15:39

    Audiência instrução realizada (07/03/2018 11:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 14/08/2017 17:04

    Audiência instrução designada (07/03/2018 11:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 03/08/2017 12:09

    Audiência instrução realizada (03/08/2017 10:00 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 26/06/2017 03:30

    Decorrido o prazo de FURNIERI PARTICIPACOES S.A em 05/12/2016 23:59:59

  • 21/02/2017 12:47

    Audiência instrução designada (03/08/2017 10:00 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 16/02/2017 16:28

    Audiência inicial realizada (16/02/2017 10:05 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 15/12/2016 09:15

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

  • 06/12/2016 00:21

    Decorrido o prazo de EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA em 05/12/2016 23:59:59

  • 30/11/2016 00:27

    Publicado(a) o(a) Edital em 29/11/2016

  • 30/11/2016 00:27

    Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2016 09:50

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 28/11/2016 09:50

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 28/11/2016 09:50

    Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

  • 28/11/2016 09:50

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 25/11/2016 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2016 10:08

    Audiência inicial designada (16/02/2017 10:05 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 22/11/2016 13:52

    Audiência inicial realizada (21/11/2016 14:25 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 17/10/2016 11:05

    Conclusos os autos para despacho a RAQUEL FERNANDES MARTINS

  • 16/10/2016 09:58

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

  • 11/10/2016 14:06

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 11/10/2016 13:45

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 11/10/2016 13:45

    Expedido(a) Mandado a(o) destinatário

  • 11/10/2016 09:02

    Audiência inicial designada (21/11/2016 14:25 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 10/10/2016 17:30

    Audiência inicial realizada (10/10/2016 15:40 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 14/09/2016 17:17

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 08/08/2016 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2016 16:02

    Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO

  • 14/06/2016 14:09

    Audiência inicial realizada (14/06/2016 09:30 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 14/06/2016 10:00

    Audiência inicial redesignada (10/10/2016 15:40 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 31/03/2016 15:57

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 31/03/2016 15:57

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 31/03/2016 15:57

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 31/03/2016 15:57

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 31/03/2016 15:57

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 31/03/2016 15:57

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 31/03/2016 15:57

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 09/03/2016 14:10

    Audiência inicial designada (14/06/2016 09:30 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 09/03/2016 14:10

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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