08/09/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 15:58

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/09/2025 16:01

Encerrada a conclusão
13/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 08:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de CESAR LUIS GAYA DUARTE em 12/05/2025
09/05/2025 10:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CESAR LUIS GAYA DUARTE
22/04/2025 08:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
11/04/2025 11:26

Incluído em pauta o processo para 14/04/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
04/04/2025 18:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CESAR LUIS GAYA DUARTE em 03/04/2025
28/03/2025 08:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0007151-86.2014.5.01.0482 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: CESAR LUIS GAYA DUARTE AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para determinar a incidência dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e a utilização da Taxa SELIC composta para atualização do cálculo no período posterior ao ajuizamento da ação; nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CESAR LUIS GAYA DUARTE
20/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CESAR LUIS GAYA DUARTE
14/03/2025 13:48

Conhecido o recurso de CESAR LUIS GAYA DUARTE - CPF: *91.***.*82-68 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:13

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 9H ()
17/12/2024 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2024 20:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/11/2024 09:39

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 13:03

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
05/11/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CESAR LUIS GAYA DUARTE
05/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
12/01/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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