TRT1 - 0101002-70.2022.5.01.0072

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cff7926 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Por quitadas as obrigações e satisfeito o crédito autoral, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com o artigo 769 da CLT.

Diante disso, autorizo o levantamento de todas as restrições eventualmente existentes em nome da(s) ré(s).

Nos termos da Portaria nº 261-SCR/2020, determino que a Secretaria certifique a inexistência de saldo nas contas vinculadas ao processo antes da remessa ao arquivo definitivo.

Publique-se.

Cumpra-se.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 282e98c proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT – HOMOLOGAÇÃO Vistos etc.

Homologo os cálculos da 2a ré de ID 726a0b4 para fixar a condenação no valor total de R$ 171.569,26, observadas a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF e a Súmula 17, deste E.

TRT. Intime-se as partes.

Considerando que a 1a ré é falida, redireciono a execução em face da 2a ré, responsável subsidiária Destarte, intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT, sendo o 2o réu para realizar o pagamento no prazo de 05 dias, e a parte autora para informar dados da conta bancária, com vistas à expedição do alvará.

Decorrido o prazo in albis, ative-se o SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
10/04/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 09/04/2025
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 09/04/2025
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCEL RAMON DO CARMO SANTOS em 09/04/2025
27/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101002-70.2022.5.01.0072 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MARCEL RAMON DO CARMO SANTOS RECORRIDO: EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a jornada de trabalho indicada na inicial, condenando as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de horas extras e reflexos, julgando procedentes os itens "d;" "e"; "f"; "g" e "l" do rol de pedidos, nos termos do voto do Relator.

Custas majoradas, pelas Reclamadas, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor provisoriamente atribuído à condenação por este órgão recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCEL RAMON DO CARMO SANTOS
26/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
26/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL RAMON DO CARMO SANTOS
24/03/2025 12:33

Conhecido o recurso de MARCEL RAMON DO CARMO SANTOS - CPF: *57.***.*41-07 e provido em parte
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:48

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
22/02/2025 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
10/02/2025 14:05

Retirado de pauta o processo
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:36

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
01/12/2024 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 12:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
15/05/2024 17:35

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
15/05/2024 09:21

Declarado o impedimento por HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
13/05/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/05/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo