08/04/2025 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 04/04/2025
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA MARTINS em 04/04/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100421-62.2022.5.01.0005 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: MARIA DA PENHA MARTINS RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a prejudicial e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do advogado da reclamada, ora arbitrados em 5% do valor atribuído aos pedidos julgados totalmente improcedentes, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, conforme o disposto no art. 791-A, §4º, da CLT, não havendo de se falar, ainda, em utilização dos créditos provenientes desta ação e de outras para o respectivo pagamento, nos termos da fundamentação.

A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento quanto à limitação dos valores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA MARTINS
21/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA MARTINS
19/03/2025 12:05

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA MARTINS - CPF: *72.***.*68-02 e provido em parte
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
11/02/2025 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
31/01/2025 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/12/2024 09:56

Distribuído por sorteio
28/05/2024 12:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 21/05/2024
22/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA MARTINS em 21/05/2024
09/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
08/05/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA MARTINS
07/05/2024 08:34

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA DA PENHA MARTINS - CPF: *72.***.*68-02
07/05/2024 08:34

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/0001-56 e provido
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 16:14

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
05/02/2024 16:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2024 16:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/01/2024 16:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2024 16:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
16/10/2023 17:02

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/10/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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