26/08/2025 17:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0070700-82.2009.5.01.0082 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 15 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300530300000124258839?instancia=2
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0070700-82.2009.5.01.0082 distribuído para 9ª Turma - Gabinete da Presidência na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100300555200000124165028?instancia=2
01/07/2025 07:46

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
30/06/2025 16:14

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
27/06/2025 14:38

Declarada a incompetência
27/06/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0070700-82.2009.5.01.0082 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 21 na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600301117300000123880000?instancia=2
25/06/2025 17:11

Distribuído por sorteio
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85d1b85 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTVistos etc.Trata-se de nova análise de habilitação incidental da herdeira de Marleine de Freitas, falecida em 12/11/2022. O quadro de resumo previdenciário informa que não há dependentes habilitados à pensão por morte.

A certidão de óbito (Id a9df319) diz que a autora deixou uma filha, Sra Marcia de Freitas Moraes Guilhem (RG no Id 5e13fd9), única herdeira, conforme escritura de inventário de Id a9ec865.Sendo assim, não havendo dependentes habilitados no INSS, homologo a habilitação de Márcia de Freitas Moraes Guilhem (RG no Id 5e13fd9).

Retifico a autuação.A representação está regular (procuração no Id 4ab6ce7).Manifestou-se a ré no id bbe9333 requerendo a devolução de todos os depósitos recursais.Intimem-se as partes para ciência desta decisão e venham conclusos para análise dos cálculos de diferenças, quando decidirei sobre a destinação dos depósitos recursais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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