16/04/2024 10:43

Baixa Definitiva
16/04/2024 10:43

Transitado em Julgado em 16.04.2024
01/04/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 07:00

Publicado despacho em 19.03.2024.
18/03/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
13/03/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/01/2024 04:12

Conclusos para julgamento
29/11/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2023 14:50

Distribuído por sorteio
13/10/2023 09:40

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2012 15:05

Baixa Definitiva
24/09/2012 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2012 16:47

Transitado em Julgado em 21.09.2012
17/08/2012 07:00

Publicado acórdão em 17.08.2012.
15/08/2012 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
09/08/2012 07:00

Inclusão em Pauta
08/08/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.08.2012.
26/06/2012 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2010 18:10

Conclusos para julgamento
15/06/2010 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/06/2010 07:00

Distribuído por sorteio
13/05/2010 12:32

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo