29/08/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/08/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO em 12/08/2025
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JUSSARA GONZAGA COUTINHO em 12/08/2025
11/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO
10/07/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
01/07/2025 11:05

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 13.003,87)
01/07/2025 11:05

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.250,97)
01/07/2025 11:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 74.347,00)
30/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/06/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
28/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação (peticao - autora)
15/05/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/05/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdedc33 proferido nos autos.

Vistos etc.

Registre-se o trânsito em julgado em 04/04/2025.

Expeça-se os alvarás competentes, nos termos da decisão homologatória de Id 706e42c, observando os seguintes dados bancários da exequente: CHAIA RAMOS & ADVOGADOS– CNPJ. 32.***.***/0001-20 BANCO CEF – AGÊNCIA: 0199 – operação 1292 - CONTA CORRENTE: 000579331779-8.

Com relação a eventual saldo remanescente, verifique a situação da executada junto ao CNDT no TST, nos termos da Portaria Nº 261-SCR/2020.

Em sendo positiva a CNDT, remetam-se as informações ao Projeto Garimpo pelo link https://egarimpo.trt1.jus.br/notificacao , prazo de 20 dias para resposta.

Caso não haja interesse no valor pelo projeto garimpo, notifique a executada para informar os dados bancários.

Prazo de 10 dias para resposta.

Expeça-se alvará em favor da reclamada e intime-a pelo prazo de 30 dias .

Após, não havendo mais saldo no processo, voltem conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
14/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JUSSARA GONZAGA COUTINHO em 03/04/2025
20/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd4df00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO Não conheço dos embargos à execução, pois operada a preclusão consumativa.

Verifica-se que foram apresentados embargos à execução em 13/12/2022 (ID 1e20a1b), nos quais a executada contestou a homologação do valor de R$ 159.860,03, apresentando dois pontos principais: (i) a incorreta delimitação temporal do dissídio (alegando que o período correto seria entre 01/03/2013 e 10/09/2013, com base na decisão da Ação Coletiva nº 0010547-40.2013.5.01.0051), e (ii) a inclusão indevida da Gratificação de Encargos Especiais (GEE) na base de cálculo do dissídio.

Propôs a homologação de R$ 15.148,75, valor que foi parcialmente acolhido (ID b643452).

Ciente do resultado, a executada não recorreu da decisão, e o trânsito em julgado ocorreu em 09/08/2023, conforme certidão de ID eb13d77.

Subsequentemente, os cálculos foram ajustados (ID 706e42c), e novos embargos à execução foram opostos pela executada, nos quais ela contestou a homologação do valor de R$ 107.661,45, alegando inconsistências nos cálculos da perita, especialmente quanto ao período de abrangência do dissídio (argumentando que a Convenção Coletiva de Trabalho de 2013/2015 deveria ser aplicada a partir de março de 2013, e não de março de 2012), e à inclusão indevida de multas (artigos 477 e 467 da CLT).

No entanto, os novos cálculos homologados não retificaram os anteriores no que tange às matérias suscitadas nos novos embargos à execução.

Assim, a embargante deveria ter suscitado as questões na primeira oposição, e, por não o ter feito, ocorreu a preclusão consumativa.

A preclusão consumativa ocorre quando a parte, após exercer validamente um direito processual, perde a possibilidade de exercê-lo novamente em relação ao mesmo ato ou objeto.

No caso em análise, houve a perda do direito de apresentar embargos à execução, uma vez que a parte não suscitou todas as questões na primeira oposição.

A preclusão consumativa visa garantir a segurança jurídica e a celeridade processual, evitando a repetição de atos processuais e a protração desnecessária do processo. DISPOSITIVO Pelo exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos, nos termos da fundamentação, em razão da preclusão consumativa.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
19/03/2025 16:34

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2024 07:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/08/2024 07:23

Encerrada a conclusão
05/08/2024 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
03/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA em 02/08/2024
16/07/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
16/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA em 15/07/2024
27/06/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
26/06/2024 18:55

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO DA AUTORA - APRECIACAO JUIZO)
26/06/2024 18:43

Juntada a petição de Contestação (CONTESTACAO AOS EMBARGOS A EXECUCAO - MATERIA PRECLUSA)
20/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
19/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/06/2024 12:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
06/06/2024 08:07

Homologada a liquidação
23/05/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/05/2024 10:33

Encerrada a conclusão
22/05/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/04/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
01/04/2024 15:24

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
12/03/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/11/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
30/11/2023 15:44

Encerrada a conclusão
30/11/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
30/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA em 29/11/2023
10/10/2023 09:23

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
10/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA em 09/10/2023
15/08/2023 11:11

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
15/08/2023 11:05

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.700,00)
15/08/2023 11:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.174,73)
09/08/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/08/2023 01:16

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2023
09/08/2023 01:16

Decorrido o prazo de JUSSARA GONZAGA COUTINHO em 08/08/2023
27/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/07/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
25/07/2023 17:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2023 14:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
24/07/2023 14:07

Encerrada a conclusão
06/02/2023 09:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
03/02/2023 21:36

Juntada a petição de Contestação (contestacao aos embargos da executada por intempestivoivo)
17/12/2022 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
16/12/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/12/2022 14:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/12/2022 15:30

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO ALVARA INCONTROVERSO - AUTORA)
07/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 07:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2022 07:46

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
06/12/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2022
29/11/2022 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/11/2022 14:23

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/11/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/11/2022 11:58

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 01:47

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/11/2022
04/11/2022 01:47

Decorrido o prazo de JUSSARA GONZAGA COUTINHO em 03/11/2022
22/10/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 18:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/10/2022 18:39

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
20/10/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/10/2022 12:24

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/10/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
16/09/2022 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/09/2022 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
03/08/2022 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2022 12:22

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZOES AO AGRAVO PETICAO DA RE)
22/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
21/07/2022 09:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
14/07/2022 07:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/07/2022
12/07/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação (manifestação ré)
06/07/2022 15:12

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
06/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/07/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 16/05/2022
29/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2022
10/04/2022 14:29

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
05/04/2022 14:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO DA AUTORA SOBRE PEDIDO DA RE)
01/04/2022 11:59

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento ré)
31/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
30/03/2022 08:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/03/2022 08:11

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
30/03/2022 08:10

Homologada a liquidação
27/03/2022 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/03/2022 10:52

Encerrada a conclusão
05/03/2022 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
05/03/2022 18:55

Encerrada a conclusão
11/02/2022 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA em 10/02/2022
02/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/02/2022
08/12/2021 13:00

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO - CONCRDANCIA AUTOR COM ESCLARECIMENTO PERITA)
06/12/2021 14:34

Juntada a petição de Manifestação (manifestação ré)
05/12/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 23:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/12/2021 23:15

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
02/12/2021 23:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/10/2021 15:13

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
29/09/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA em 21/09/2021
27/08/2021 07:59

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
09/08/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
07/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO em 06/08/2021
05/08/2021 17:52

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO DO AUTOR)
28/07/2021 11:47

Juntada a petição de Manifestação (manifestação ao esclarecimento da i. Perita)
23/07/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO
21/07/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/07/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
08/07/2021 06:49

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
08/07/2021 06:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2021
25/06/2021 17:24

Juntada a petição de Impugnação (impugnação ré)
22/06/2021 18:49

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO AUTOR SOBRE LAUDO PERITO)
11/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/06/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
08/06/2021 16:00

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos periciais )
08/06/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
08/06/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/06/2021 08:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação honorários)
08/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/06/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
07/06/2021 09:37

Juntada a petição de Manifestação (peticao autora - pedido reconsideracao)
05/06/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 13:29

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
04/06/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
04/06/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/06/2021 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
04/06/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/06/2021 16:50

Recebidos os autos para prosseguir
22/03/2021 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/03/2021 15:17

Encerrada a conclusão
17/03/2021 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/03/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/03/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
16/03/2021 06:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/03/2021
08/03/2021 14:57

Juntada a petição de Contraminuta (contraminuta do exequente ao agravo peticao do sindicato)
24/02/2021 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Contraminuta)
24/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 10:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/02/2021 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
23/02/2021 07:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO sem efeito suspensivo
22/02/2021 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/02/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/02/2021 11:54

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO)
11/02/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
10/02/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/02/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
10/02/2021 06:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 00:36

Decorrido o prazo de STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO em 27/01/2021
07/01/2021 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/12/2020 15:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
18/12/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2020
18/12/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 08:35

Expedido(a) intimação a(o) STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO
17/12/2020 06:42

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/12/2020 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2020
08/12/2020 17:28

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNACAO AO PEDIDO DO SINDICATO)
08/12/2020 13:35

Juntada a petição de Manifestação (juntada docs)
02/12/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 08:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/12/2020 08:46

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
30/11/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
30/11/2020 11:50

Encerrada a conclusão
06/11/2020 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/11/2020 16:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇAO)
05/11/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
30/10/2020 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
30/10/2020 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/10/2020 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
28/10/2020 08:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/10/2020 08:48

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
28/10/2020 08:47

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
27/10/2020 07:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA em 20/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA em 07/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de JUSSARA GONZAGA COUTINHO em 07/10/2020
02/10/2020 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
02/10/2020 06:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA em 29/09/2020
29/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/09/2020
29/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de JUSSARA GONZAGA COUTINHO em 28/09/2020
23/09/2020 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2020
22/09/2020 10:40

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO AUTORA)
22/09/2020 10:36

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO AUTORA)
14/09/2020 16:25

Juntada a petição de Manifestação (contracheque)
14/09/2020 16:20

Juntada a petição de Manifestação (contracheques)
08/09/2020 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
08/09/2020 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
08/09/2020 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 08:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2020 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
04/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA em 03/09/2020
03/09/2020 21:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
24/08/2020 11:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/08/2020 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
20/08/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/08/2020 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
18/08/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA em 14/08/2020
14/08/2020 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/08/2020 13:37

Juntada a petição de Manifestação (impugnação ao valor dos honorários periciais)
14/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 17:18

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
13/08/2020 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
13/08/2020 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2020 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA GONZAGA COUTINHO
05/08/2020 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
04/08/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/07/2020 10:24

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS OLIVEIRA
02/07/2020 07:40

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/03/2020 08:06

Expedido(a) notificação a(o) LINDACI FIGUEIREDO BEZERRA
19/03/2020 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/10/2019 08:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 13:30

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/10/2019 10:23

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação da reclamada já apresentada Id.c83138d)
08/10/2019 01:49

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2019 23:59:59
27/09/2019 13:25

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2019
25/09/2019 21:08

Juntada a petição de Impugnação (CONTESTACAO E IMPUGNACAO DO EXEQUENTE)
13/09/2019 16:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2019
13/09/2019 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 16:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2019
13/09/2019 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2019 09:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos do exequente)
04/09/2019 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 08:22

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
03/09/2019 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PEDIDO DILAÇÃO DE PRAZO)
21/08/2019 10:20

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
09/08/2019 19:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 11:10

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/08/2019 06:27

Iniciada a execução
08/08/2019 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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