15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FREITAS ARAUJO
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE FREITAS ARAUJO em 01/07/2025
23/06/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60cd927 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE FREITAS ARAUJO REQUERIDO: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios, Recebida a petição do credor (id 9f83ed0), referente ao processo em epígrafe, requerendo prioridade em razão da idade. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Registre-se a preferência constitucional por idade para o credor CARLOS HENRIQUE FREITAS ARAUJO, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis.

Dê-se ciência ao credor, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se o pagamento, conforme art. 75 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e art. 100 da Constituição Federal.

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - C.H.F.A.
18/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FREITAS ARAUJO
18/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
20/05/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
23/04/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
11/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025
11/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE FREITAS ARAUJO em 10/04/2025
02/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae18eca proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE FREITAS ARAUJO REQUERIDO: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, tendo em vista que foram preenchidos, nos autos, os requisitos de validade exigíveis pela normatização em vigor (Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e Ato 72/2023 deste Tribunal) e a certidão da Divisão de Processamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – DPPRE, informando que foram observados os procedimentos relativos à expedição do precatório. Rio de Janeiro, 26 de Março de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Requisite-se/inscreva-se o valor constante nos autos, conforme art. 100 da Constituição Federal, arts. 21e 21-A da Resolução 303/2019, arts. 12-A a 12-G da Resolução 314/2021 e arts. 18 e 19 do Ato 72/2023 deste Tribunal, consoante o nível federativo da entidade ou regime de pagamento por ela adotado.

Rio de Janeiro, 26 de Março de 2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 23:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 23:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE FREITAS ARAUJO
31/03/2025 23:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
04/12/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo