21/10/2024 16:56

Baixa Definitiva
21/10/2024 16:56

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
21/10/2024 16:56

Transitado em Julgado em 21.10.2024
27/09/2024 07:00

Publicado despacho em 27.09.2024.
26/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/11/2023 17:57

Conclusos para despacho
30/10/2019 07:00

Publicado despacho em 30.10.2019.
29/10/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
17/10/2019 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2019 14:21

Conclusos para despacho
02/09/2019 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/07/2019 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/06/2019 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2019 13:40

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
31/05/2019 07:00

Publicado acórdão em 31.05.2019.
29/05/2019 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
13/05/2019 07:00

Inclusão em Pauta
10/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.05.2019.
07/05/2019 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2019 19:18

Conclusos para julgamento
08/04/2019 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2019 13:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2019 14:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/02/2019 07:00

Publicado despacho em 22.02.2019.
21/02/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/02/2019 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2018 16:53

Conclusos para julgamento
29/10/2018 16:29

Distribuído por sorteio
24/10/2018 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2018 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2018 15:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
29/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo