23/07/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 11:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.000,00)
22/07/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 23:16

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
08/07/2025 08:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA sem efeito suspensivo
08/07/2025 08:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
03/07/2025 08:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/07/2025 08:25

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 30442f0) para Manifestação
02/07/2025 22:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 19:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29155f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Portanto, tendo em vista todos os elementos acima expostos, rejeito ambos os embargos.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
16/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
16/06/2025 10:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
16/06/2025 10:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
04/06/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/06/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67b642f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Aos embargados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
23/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
23/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
22/05/2025 19:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 14:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 669315f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto as preliminares aduzidas, pronuncio prescritas as parcelas anteriores a 10.11.2018 e, no mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos autos nas reclamações trabalhistas 0101050-06.2023.5.01.0036 e 0101051-88.2023.5.01.0036, proposta por FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA em face de ITAU UNIBANCO S.A., e condenar a ré a pagar as parcelas abaixo: Pensão vitalícia,Indenização por danos morais de R$ 60.000,00.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Ante o exposto, afasto as preliminares aduzidas, pronuncio prescritas as parcelas anteriores a 22.11.2018 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0101083-93.2023.5.01.0036, proposta por FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA em face de ITAU UNIBANCO S.A.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

Defiro ao reclamante a gratuidade de justiça.

Juros e correção monetária nos parâmetros da fundamentação.

Incabíveis IMPOSTO DE RENDA e RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (INSS), ante a natureza indenizatória do deferido.

Ficam as partes cientes de que a execução desta sentença processar-se-á nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT, aplicando-se o CPC, quando compatível.

Nos termos do Artigo 17 da IN 39 do TST, sem prejuízo da inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (CLT, art. 642-A), aplicam-se à execução trabalhista as normas dos artigos 495, 517 e 782, §§ 3º, 4º e 5º do CPC de 2015, que tratam respectivamente da hipoteca judiciária, do protesto de decisão judicial e da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006-099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; TST-RR-874/2006-099-03-00.7)”.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Custas processuais pela ré (0101050-06.2023.5.01.0036 e 0101051-88.2023.5.01.0036), no valor de R$ 4.000,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 200.000,00, conforme Artigo 789, § 2º CLT.

Custas processuais pelo autor (0101083-93.2023.5.01.0036), no valor de R$ 13.401,82, sobre o valor dado à causa de R$ 670.090,95, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
13/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
13/05/2025 16:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
13/05/2025 16:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
13/05/2025 16:11

Concedida a gratuidade da justiça a FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
08/04/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/03/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/02/2025 09:31

Encerrada a conclusão
21/02/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/02/2025 14:49

Encerrada a conclusão
21/02/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/02/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 18:34

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 22:45

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/02/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
02/02/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 10:49

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
27/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 26/12/2024
08/12/2024 23:20

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 14:34

Audiência de instrução realizada (25/11/2024 11:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2024 20:27

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/11/2024
08/11/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
06/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/11/2024 09:08

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
30/10/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
29/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
27/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 26/10/2024
24/10/2024 05:43

Decorrido o prazo de FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA em 23/10/2024
18/10/2024 23:27

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 14:14

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/10/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
14/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/10/2024 11:35

Encerrada a conclusão
10/10/2024 08:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
09/10/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 25/09/2024
17/09/2024 15:20

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
17/09/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/09/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
11/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/09/2024
02/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/08/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/08/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/08/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 20/08/2024
12/08/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
12/08/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
05/08/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/07/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
29/07/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 12/07/2024
10/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 09/07/2024
01/07/2024 15:05

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
01/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/06/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 19:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/06/2024 15:44

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
27/06/2024 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101050-06.2023.5.01.0036 RECLAMANTE: FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): ITAU UNIBANCO S.A.Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho Id 8bb2153, abaixo transcrito(a):Defiro participação telepresencial da testemunha de id 8ecc6ed .Entrar na reunião Zoom pelo link:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2897619573?pwd=US9PTDAzNUNObmVldUsvV3hDbnZhQT09ID da reunião: 289 761 9573Senha de acesso: 36vtrjRIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.AMANDA DINIZ SILVEIRAJuíza do Trabalho SubstitutaEm caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.MARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDESServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/06/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
20/06/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 08:43

Audiência de instrução designada (25/11/2024 11:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 14:04

Audiência inicial realizada (12/06/2024 09:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 23:33

Juntada a petição de Contestação
08/06/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 20:50

Expedido(a) ofício a(o) FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
29/02/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 04:59

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/01/2024
23/01/2024 04:59

Decorrido o prazo de FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA em 22/01/2024
13/12/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 21:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/12/2023 21:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
11/12/2023 21:58

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
11/12/2023 17:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/12/2023 21:14

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 22:31

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/11/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/11/2023 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:03

Expedido(a) notificação a(o) FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
17/11/2023 14:03

Expedido(a) notificação a(o) FRANKLIN NAPOLEAO PASTANA
17/11/2023 14:03

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/11/2023 13:59

Audiência inicial designada (12/06/2024 09:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2023 08:37

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
13/11/2023 09:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/11/2023 09:05

Encerrada a conclusão
13/11/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/11/2023 09:04

Encerrada a conclusão
13/11/2023 09:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/11/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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