29/08/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 28/08/2025
28/08/2025 10:39

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 15:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
22/08/2025 11:17

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 917dbbc proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pela(o) 1ª reclamada(o), na petição de ID a6c3446, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que as custas encontram-se recolhidas sob o ID 0f733b7 e o depósito recursal foi substituído por seguro garantia judicial sob o ID 42eb72b, na forma do artigo 899, parágrafo 11, CLT e com observância do Ato Conjunto TST.

CSJT.

CGJT nº1/2019, acrescido do Ato Conjunto TST.

CSJT.

CGJT nº 1, de 29 de maio de 2020. Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo(a) autor(a), na petição de ID 4ed92b6, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o(a) autor(a) dispensado do recolhimento de custas.

Certifico que foi interposto recurso ordinário pela 2ª reclamada, na petição de ID 556620f , dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o recolhimento das custas sob ID f720ac4, e por se tratar de empresa em recuperação judicial fica isenta de depósito recursal conforme art. 899, § 10° da CLT. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025 Marcelo Leite Costa Assistente Secretário DECISÃO PJe-JT Recebo os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e reclamante uma vez que preenchidos os pressupostos recursais.

Ao(À) recorrido(a), reclamante e reclamadas.

Após, remeta-se ao TRT RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR CABELLI CASTELHANO JUNIOR
14/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
14/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR CABELLI CASTELHANO JUNIOR
14/08/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
14/08/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
14/08/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALMIR CABELLI CASTELHANO JUNIOR sem efeito suspensivo
14/08/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
14/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 13/08/2025
11/08/2025 17:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/08/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 10:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/08/2025 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/07/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR CABELLI CASTELHANO JUNIOR
29/07/2025 11:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/07/2025 11:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
25/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
25/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 24/07/2025
24/07/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
15/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR CABELLI CASTELHANO JUNIOR
15/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 14/07/2025
14/07/2025 12:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 23:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 23:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a598be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, declaro a prescrição parcial das pretensões de cunho condenatório anteriores a 18/12/2019, julgando-as extintas, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido feito por ALMIR CABELLI CASTELHANO JUNIOR para declarar a responsabilidade solidária entre as rés V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos da fundamentação.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 1.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR CABELLI CASTELHANO JUNIOR
29/06/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/06/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
29/06/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR CABELLI CASTELHANO JUNIOR
29/06/2025 21:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
29/06/2025 21:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALMIR CABELLI CASTELHANO JUNIOR
29/06/2025 21:14

Concedida a gratuidade da justiça a ALMIR CABELLI CASTELHANO JUNIOR
20/06/2025 00:42

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 14/04/2025
10/04/2025 12:26

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 18:42

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/04/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
02/04/2025 17:13

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101506-03.2024.5.01.0009 : ALMIR CABELLI CASTELHANO JUNIOR : V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALMIR CABELLI CASTELHANO JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que os autos aguardarão prazo deferido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

TATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR CABELLI CASTELHANO JUNIOR
26/03/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR CABELLI CASTELHANO JUNIOR
26/03/2025 11:50

Audiência una realizada (26/03/2025 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 20:34

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 19:24

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 17:52

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/12/2024 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
18/12/2024 15:29

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2024 15:29

Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
18/12/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR CABELLI CASTELHANO JUNIOR
18/12/2024 15:28

Audiência una designada (26/03/2025 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo