05/05/2025 22:34

Arquivados os autos definitivamente
25/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/04/2025
25/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 24/04/2025
25/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCIANO RAFAEL BAPTISTA em 24/04/2025
09/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 201d432 proferido nos autos.

Vistos.

Ante o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente. pcv SAO GONCALO/RJ, 08 de abril de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
08/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
08/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
08/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO RAFAEL BAPTISTA
08/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 06:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
08/04/2025 06:19

Transitado em julgado em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUCIANO RAFAEL BAPTISTA em 07/04/2025
26/03/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a844696 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por LUCIANO RAFAEL BAPTISTA em face de FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA – ME e AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, nos termos da fundamentação adotada, julgo extinto sem resolução de mérito os pedidos correspondentes aos valores previdenciários não recolhidos, nos termos do art. 485, IV do NCPC e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas pelo reclamante no importe de R$ 683,64, calculadas sobre o valor da causa de R$ 34.182,39, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
24/03/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
24/03/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
24/03/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO RAFAEL BAPTISTA
24/03/2025 14:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 683,65
24/03/2025 14:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO RAFAEL BAPTISTA
24/03/2025 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO RAFAEL BAPTISTA
25/02/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/02/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 23:02

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 08:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/02/2025 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/01/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 14:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/11/2024 14:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/11/2024 10:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/11/2024 15:59

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 15:46

Juntada a petição de Contestação
07/11/2024 22:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO RAFAEL BAPTISTA
11/09/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
11/09/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
11/09/2024 08:03

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
11/09/2024 08:03

Expedido(a) notificação a(o) FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
28/07/2024 20:04

Audiência inicial por videoconferência designada (11/11/2024 10:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/07/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo