08/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 07/05/2025
08/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de SIDNEY DE SOUZA PEIXOTO em 07/05/2025
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03da24e proferida nos autos.

De acordo com a determinação do STF as ações que versem sobre o tema de reconhecimento de grupo econômico em face de execução, devem ficar suspensas até o julgamento do Recurso Extraordinário, atuado sob o n. 1.387.795 - MG, TEMA 1232, com repercussão geral.

Ante a relevância do tema e uma vez que a decisão pode alterar e dar efeito modificativo a decisão de id. 1e93a63, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do referido RE.

Portanto, após a decisão do TEMA 1232 pelo STF, façam-se os autos conclusos para sentença de id. af25493.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEY DE SOUZA PEIXOTO
25/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO
25/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DE SOUZA PEIXOTO
25/04/2025 14:09

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
22/04/2025 13:43

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
22/04/2025 13:42

Encerrada a conclusão
10/04/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/04/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 938e41c proferido nos autos.

Ante a possibilidade de efeito modificativo quanto aos embargos de declaração de id. af25493, ao embargado. Decorrido o prazo, façam-se conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEY DE SOUZA PEIXOTO
26/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DE SOUZA PEIXOTO
26/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
26/03/2025 10:13

Encerrada a conclusão
09/10/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
25/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/09/2024 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 20/09/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de SIDNEY DE SOUZA PEIXOTO em 20/09/2024
20/09/2024 20:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
11/09/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO
11/09/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DE SOUZA PEIXOTO
10/09/2024 07:20

Proferida decisão
09/09/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
09/09/2024 12:25

Encerrada a conclusão
09/09/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
09/09/2024 12:25

Encerrada a conclusão
19/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 18/03/2024
12/03/2024 18:17

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/03/2024 16:40

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 17:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2024 09:25

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
23/02/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO
20/02/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
07/07/2023 09:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/07/2023 09:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2023 08:51

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
21/06/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
13/03/2023 20:15

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 20:09

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 07:35

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DE SOUZA PEIXOTO
06/02/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
01/02/2023 15:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/02/2023 15:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
21/06/2021 12:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes_Rte)
25/03/2021 21:15

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
25/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 24/03/2021
25/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de SIDNEY DE SOUZA PEIXOTO em 24/03/2021
17/03/2021 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de advogado_Rte)
17/03/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO
16/03/2021 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DE SOUZA PEIXOTO
16/03/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
11/03/2021 13:49

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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