16/06/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 19:07

Juntada a petição de Contraminuta
12/06/2025 17:51

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7436520 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 186 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo Autor em 26/5/2025, de ID. 7d39db1, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da Sentença de id. e73b58d foi publicada em 14/5/2025, com término de prazo em 26/5/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. fc3145f.

Matéria e valores delimitados.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Agravo de Petição interposto pelo reclamante.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Aguarde-se o depósito da diferença ainda devida.

Vindo o depósito expeça-se o alvará do valor incontroverso.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - C&A MODAS S.A. - BANCO BRADESCARD S.A.
29/05/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/05/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
29/05/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
29/05/2025 20:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES sem efeito suspensivo
29/05/2025 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
29/05/2025 10:15

Iniciada a execução
27/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de C&A MODAS S.A. em 26/05/2025
26/05/2025 17:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e73b58d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, Julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente Impugnação, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum, para que seja apurado o FGTS+40% sobre os reflexos deferidos. Seguem abaixo, os valores devidos pela reclamada, atualizados, nesta data, conforme planilha de cálculos em anexo, que integra a presente decisão: Título Valores em Reais Reclamante 68.435,07 INSS (total) 12.012,63 Total da execução 80.447,70 Convolo em penhora o depósito de id. e45667f, no valor atualizado de R$78.645,44. Intimem-se as partes para ciência da decisão supra, bem como da atualização dos cálculos, no prazo comum de 08 (oito) dias, devendo a 1ª reclamada pagar a diferença devida no importe de R$1.802,26.

Observe-se, oportunamente, depósito recursal da 2ª reclamada de id. 9934df7, no valor atualizado de R$13.472,94.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES
12/05/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/05/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
12/05/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
12/05/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES
12/05/2025 17:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES
12/05/2025 13:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5ca7374) para Impugnação à Sentença de Liquidação
06/05/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA TORRES CALVET
05/05/2025 23:50

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
22/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
22/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
15/04/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b53e99 proferido nos autos.

DESPACHO A primeira reclamada comprovou a integralização do valor da execução.

Intime-se a parte autora para fins do artigo 884 da CLT, bem como para informar seus dados bancários (banco, agência, conta e titularidade) para o qual, o crédito deverá ser transferido.

Prazo de 5 dias.

Intime-se o segundo réu para informar seus dados bancários (banco, agência, conta e titularidade) para o qual, o depósito recursal deverá ser devolvido.

Prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás pertinentes.

Tudo cumprido, registrem-se as verbas e voltem conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES
14/04/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/04/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
14/04/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES
14/04/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
10/04/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6854fb2 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no valor de R$78.098,99, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.

Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Título Valores em Reais Reclamante 66.086,36 INSS (total) 12.012,63 Total da execução 78.098,99 Custas já recolhidas no id. 8f66e4a no valor de R$561,43. Intimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada aos cuidados de seu advogado, nos termos do art. 523, caput, do NCPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido. Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroverso, sob pena de condenação em litigância de má-fé. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT. A 2ª e 3ª reclamadas deverão ter ciência desta decisão, ante a condenação subsidiária. Observe-se, oportunamente, depósito recursal da 2ª reclamada de id. 9934df7 no valor atualizado de R$13.318,34.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - C&A MODAS S.A. - BANCO BRADESCARD S.A.
20/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
20/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
20/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES
20/03/2025 14:49

Homologada a liquidação
19/03/2025 23:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/03/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 12:50

Iniciada a liquidação
14/01/2025 12:50

Transitado em julgado em 30/08/2024
22/11/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria para retificar cálculo
17/09/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
11/09/2024 04:21

Recebidos os autos para prosseguir
05/12/2019 11:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/10/2019
24/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 23/10/2019
24/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de C&A MODAS LTDA. em 23/10/2019
24/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES em 23/10/2019
23/10/2019 17:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário )
22/10/2019 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões cea )
22/10/2019 13:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/10/2019 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2019
13/10/2019 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 sem efeito suspensivo
10/10/2019 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCARD S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
10/10/2019 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES - CPF: *16.***.*19-97 sem efeito suspensivo
09/10/2019 11:56

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/10/2019 01:50

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/09/2019 23:59:59
08/10/2019 01:27

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 25/09/2019 23:59:59
08/10/2019 01:27

Decorrido o prazo de C&A MODAS LTDA. em 25/09/2019 23:59:59
08/10/2019 01:27

Decorrido o prazo de LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES em 25/09/2019 23:59:59
25/09/2019 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Ratificando RO)
13/09/2019 16:32

Publicado(a) o(a) Despacho em 13/09/2019
13/09/2019 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 16:32

Publicado(a) o(a) Despacho em 13/09/2019
13/09/2019 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 16:32

Publicado(a) o(a) Despacho em 13/09/2019
13/09/2019 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 16:32

Publicado(a) o(a) Despacho em 13/09/2019
13/09/2019 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2019 12:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de C&A MODAS LTDA. - CNPJ: 45.***.***/0001-05
06/09/2019 14:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
26/08/2019 14:32

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/08/2019
26/08/2019 14:32

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 15/08/2019
26/08/2019 14:32

Decorrido o prazo de C&A MODAS LTDA. em 15/08/2019
26/08/2019 14:32

Decorrido o prazo de LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES em 15/08/2019
14/08/2019 12:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/08/2019 17:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
31/07/2019 18:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração cea )
25/07/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Despacho em 25/07/2019
25/07/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Despacho em 25/07/2019
25/07/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Despacho em 25/07/2019
25/07/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Despacho em 25/07/2019
25/07/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2019 13:44

Encerrada a conclusão
18/07/2019 13:44

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
19/06/2019 11:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES - CPF: *16.***.*19-97
19/06/2019 11:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de C&A MODAS LTDA. - CNPJ: 45.***.***/0001-05
03/06/2019 16:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/06/2019 16:23

Encerrada a conclusão
03/06/2019 16:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/03/2019 01:32

Decorrido o prazo de LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES em 13/03/2019 23:59:59
14/03/2019 01:32

Decorrido o prazo de C&A MODAS LTDA. em 13/03/2019 23:59:59
14/03/2019 01:32

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 13/03/2019 23:59:59
14/03/2019 01:32

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/03/2019 23:59:59
28/02/2019 02:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2019
28/02/2019 02:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2019 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2019 12:10

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/02/2019 12:09

Encerrada a conclusão
01/02/2019 16:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/11/2018 00:55

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:55

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:55

Decorrido o prazo de C&A MODAS LTDA. em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:55

Decorrido o prazo de LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES em 27/11/2018 23:59:59
26/11/2018 15:15

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2018 11:59

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2018 03:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 03:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2018 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 17:06

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/10/2018 17:06

Encerrada a conclusão
17/10/2018 14:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/10/2018 14:23

Encerrada a conclusão
17/10/2018 14:19

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/09/2018 10:12

Decorrido o prazo de LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 10:12

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 10:12

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/09/2018 23:59:59
12/09/2018 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2018 12:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2018 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2018
05/09/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018 08:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 561.43
04/09/2018 08:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES
04/09/2018 08:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LIDIANE DO NASCIMENTO FERNANDES
16/08/2018 16:56

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2018 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/08/2018 13:51

Audiência instrução realizada (14/08/2018 10:30 - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2018 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2018 14:24

Audiência instrução designada (14/08/2018 10:30 - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2018 13:52

Audiência inicial realizada (27/02/2018 09:15 - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2017 00:10

Decorrido o prazo de C&A MODAS LTDA. em 18/12/2017 23:59:59
13/12/2017 17:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/12/2017 00:12

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/12/2017 23:59:59
01/12/2017 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/11/2017 13:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
16/11/2017 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2017 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2017 10:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/11/2017 10:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/11/2017 10:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/11/2017 10:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/11/2017 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2017 10:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/11/2017 10:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
29/09/2017 17:24

Audiência inicial designada (27/02/2018 09:15 - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2017 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2017

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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