05/09/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI em 07/08/2025
06/08/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/07/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
29/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/07/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
14/07/2025 23:19

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
14/07/2025 23:19

Expedido(a) alvará a(o) MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
25/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:40

Iniciada a execução
24/06/2025 08:36

Expedido(a) alvará a(o) MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
24/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
12/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/06/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
11/06/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 10/06/2025
05/06/2025 12:27

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 17.088,98)
05/06/2025 12:27

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 3.430,52)
05/06/2025 12:27

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 4.045,13)
05/06/2025 12:27

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.415,73)
05/06/2025 12:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 59.212,83)
05/06/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/06/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/05/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
30/05/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
30/05/2025 10:36

Encerrada a conclusão
22/05/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
13/05/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aea2d79 proferido nos autos.

DESPACHO 1.Defiro o parcelamento da dívida, com fundamento no disposto no art. 916, §6º do NCPC/15.

Intime-se o autor para indicar conta bancária para pagamento do alvará pelos 30% ora adiantados pela ré, devendo se atentar ao fato de que a procuração deve ter poderes específicos para receber e dar quitação. 2.As demais parcelas (06), acrescidas de correção e juros, deverão ser depositadas, por razões de eficiência e celeridade processual, DIRETAMENTE na conta do patrono do autor, sob pena de revogação do parcelamento concedido. O prazo para pagamento das parcelas ocorrerá a cada 30 dias a contar da publicação do presente despacho, devendo o pagamento ser efetuado no primeiro dia útil seguinte, quando cair em sábado, domingo ou feriado, não alterando a data fixada. 3.

Os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SE CABÍVEIS, DEVERÃO ser comprovados por meio de GUIAS PRÓPRIAS, em separado. 4.O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SE CABÍVEIS, DEVERÁ SER COMPROVADO AO FINAL, sob pena de execução. 5.HAVENDO INCIDÊNCIA DE IRPF, e/ou FGTS A SER DEPOSITADO, A RECLAMADA DEPOSITARÁ AO FINAL OS VALORES, comprovando o depósito diretamente na conta vinculada da parte autora ou por meio de depósito judicial nos autos. 6.O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato bloqueio das contas da ré. 7.

Havendo depósitos já realizados, expeça-se alvará ao autor, ante o reconhecimento da dívida.

NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
06/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
06/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/04/2025 21:39

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ff629f proferida nos autos.

Vistos, etc....

Por ajustados à hipótese, homologo o cálculo de correção monetária e juros, conforme tabela abaixo.

Considerando-se o decidido pelo STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho, tratando-se de decisão vinculante, não há como afastar a aplicação ao caso concreto.

Dessa forma, o STF decidiu que, até que o Poder Legislativo delibere sobre a questão, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial, e, a partir da fase processual a taxa Selic, sendo que o índice engloba juros e atualização monetária, segundo entendimento prevalecente na Suprema Corte.

Quanto à aplicação imediata de acórdão do Pleno do STF em ações controle concentrado de constitucionalidade, é pacífica também a jurisprudência da Suprema Corte.

Dessa forma, por se tratar de decisão "erga omnes”, com efeito vinculante e de aplicação imediata (Rcl 2.576/SC, Ellen Gracie, DJ de 20.8.2004), este juízo acata o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, a fim de que seja observada a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, e a taxa Selic a partir do ajuizamento da ação, conforme erro material sanado em decisão de Embargos de Declaração proferida em 25 de outubro de 2021.

Destaca-se que o crédito da parte autora homologado acima é composto de parcela a ser paga diretamente à mesma e de FGTS a ser depositado em sua conta vinculada.

Considerando-se a existência de depósitos recursais garantindo parcialmente o Juízo, convolo-os em penhora desde já, apontando os valores remanescentes, que deverão ser objeto de execução.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para ciência e a executada, aos cuidados de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, conforme previsto no artigo 523 do CPC.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula n.º 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR n.º 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3.º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Decorrido o prazo sem o pagamento espontâneo, execute-se a reclamada via Sisbajud.

Parcelas Devido Remanescente Principal líquido R$ 168.582,21 R$ 154.686,31 Imposto de renda R$ 38,90 R$ 38,90 FGTS para depositar R$ 7.628,53 R$ 7.628,53 Honorários advocatícios líquidos p/ Silvio Alexandre Ribeiro Rangel R$ 13.922,62 R$ 13.922,62 Imposto de renda sobre honorários acima R$ 4.045,13 R$ 4.045,13 Honorários advocatícios líquidos p/ Erico Pereira Coutinho Guedes R$ 3.072,85 R$ 3.072,85 Imposto de renda sobre honorários acima R$ 93,51 R$ 93,51 Custas de conhecimento R$ 3.690,52 R$ 3.690,52 INSS R$ 1.115,40 R$ 1.115,40 Totais R$ 202.189,67 R$ 188.293,77 NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
28/03/2025 09:16

Homologada a liquidação
26/03/2025 17:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
13/01/2025 14:01

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/12/2024 15:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/12/2024 13:51

Iniciada a liquidação
06/12/2024 13:51

Transitado em julgado em 05/12/2024
06/12/2024 11:21

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2024 16:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/02/2024 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
01/02/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
31/01/2024 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
18/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/01/2024 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI sem efeito suspensivo
17/01/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/01/2024 21:16

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 21:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/12/2023 16:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/12/2023 16:07

Juntada a petição de Contrarrazões
15/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/12/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
14/12/2023 13:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
06/10/2023 10:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
05/10/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
28/09/2023 18:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/09/2023 12:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/09/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
18/09/2023 11:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
22/08/2023 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2023 12:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/07/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
17/07/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI em 10/07/2023
04/07/2023 17:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/06/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
27/06/2023 13:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
27/06/2023 13:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
22/06/2023 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
22/06/2023 13:13

Audiência inicial realizada (22/06/2023 08:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/06/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 15:11

Juntada a petição de Contestação
17/05/2023 22:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 14:14

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
08/05/2023 14:14

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
05/05/2023 11:08

Audiência inicial designada (22/06/2023 08:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
31/03/2023 17:56

Concedida a tutela provisória de evidência de MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCCHI
30/03/2023 18:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/03/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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