18/09/2025 14:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JULIO DURAES DOS SANTOS em 10/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CINTIA MARA DE OLIVEIRA em 10/07/2025
28/06/2025 04:45

Decorrido o prazo de CINTIA MARA DE OLIVEIRA em 27/06/2025
26/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65527e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, DECIDO.

Sem razão a embargante.

Considerando que se trata de acordo em fase de execução, não há como isentar a parte executada do recolhimento previdenciário.

Entretanto, para viabilizar o cumprimento do acordo, autorizou-se a comprovação do recolhimento da cota previdenciária no prazo de 30 dias após o cumprimento integral do acordo.

A homologação do acordo ocorreu nos mesmos moldes do acordo anterior descumprido, conforme ata de ID #id:2152817.

Assim, não verificada qualquer das hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, nego provimento aos embargos de declaração.

ANTE O EXPOSTO, NEGA-SE PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela executada, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO DURAES DOS SANTOS
25/06/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DURAES DOS SANTOS
25/06/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA MARA DE OLIVEIRA
25/06/2025 16:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIO DURAES DOS SANTOS
24/06/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/06/2025 16:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2025 16:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 16:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 15:43

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (23/06/2025 11:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 463676c proferido nos autos.

Vistos.

Diante da apresentação de propostas e da possibilidade de tratativas de acordo (id 612fc74), designa-se audiência Conciliação em Execução por videoconferência para o dia 23/06/2025 11:20 horas mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência adotada pela Justiça do Trabalho, que permite a gravação para posterior disponibilização no PJe Mídias, na forma do Ato nº 6 do E.

TRT 1ª Região. Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09 (copie e cole no navegador de internet)ID da reunião: 439 173 7828Senha: vt16.rj Informações gerais sobre a utilização do Zoom Meetings: https://bit.ly/3pqn0ZI.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO DURAES DOS SANTOS
16/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DURAES DOS SANTOS
16/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA MARA DE OLIVEIRA
16/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
12/06/2025 10:29

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (23/06/2025 11:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb495e1 proferido nos autos.

Vistos.

Diante da certidão de #id:1b25de9, liberem-se os valores existentes junto ao SIF e SISCONDJ à autora, observada a conta indicada no #id:2152817.

Intime-se.

Após, altere-se o BNDT dos executados a fim de que conste "positiva" e consulte o SISBAJUD - teimosinha - por 30 dias pelo valor indicado na certidão de #id:1b25de9. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA MARA DE OLIVEIRA
27/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA MARA DE OLIVEIRA
27/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/02/2025 03:33

Decorrido o prazo de JULIO DURAES DOS SANTOS em 07/02/2025
08/02/2025 03:33

Decorrido o prazo de ALEX SANTOS FERNANDES em 07/02/2025
30/01/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DURAES DOS SANTOS
29/01/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANTOS FERNANDES
29/01/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
20/01/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANTOS FERNANDES
14/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de JULIO DURAES DOS SANTOS em 07/08/2024
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALEX SANTOS FERNANDES em 07/08/2024
31/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DURAES DOS SANTOS
29/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANTOS FERNANDES
29/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
26/07/2024 18:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/07/2024 18:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/07/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 11:49

Registrada a inclusão de dados de JULIO DURAES DOS SANTOS no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
11/04/2024 11:49

Registrada a inclusão de dados de JULIO DURAES DOS SANTOS *14.***.*27-09 no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
08/04/2024 13:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/04/2024 13:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,00
08/04/2024 13:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX SANTOS FERNANDES
08/04/2024 13:02

Homologada a Transação (Valor da transação: )
08/04/2024 13:02

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (08/04/2024 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 09:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DURAES DOS SANTOS
01/04/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANTOS FERNANDES
01/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
01/04/2024 10:23

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (08/04/2024 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2024 12:50

Juntada a petição de Acordo
08/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 07/03/2024
23/01/2024 17:04

Expedido(a) ofício a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
12/12/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/12/2023 12:03

Registrada a inclusão de dados de JULIO DURAES DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/12/2023 12:03

Registrada a inclusão de dados de JULIO DURAES DOS SANTOS *14.***.*27-09 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/11/2023 11:06

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 22:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANTOS FERNANDES
21/11/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/08/2023 12:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (17/08/2023 13:25 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DURAES DOS SANTOS
03/08/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANTOS FERNANDES
03/08/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:40

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (17/08/2023 13:25 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
20/06/2023 12:03

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de JULIO DURAES DOS SANTOS em 02/05/2023
03/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALEX SANTOS FERNANDES em 02/05/2023
18/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DURAES DOS SANTOS
17/04/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANTOS FERNANDES
17/04/2023 14:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de JULIO DURAES DOS SANTOS
17/04/2023 12:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/01/2023 22:30

Juntada a petição de Contraminuta
21/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANTOS FERNANDES
20/12/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/12/2022 19:48

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/12/2022 19:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2022 11:11

Iniciada a execução
23/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de JULIO DURAES DOS SANTOS em 22/09/2022
23/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de JULIO DURAES DOS SANTOS *14.***.*27-09 em 22/09/2022
13/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de ALEX SANTOS FERNANDES em 12/09/2022
16/08/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DURAES DOS SANTOS *14.***.*27-09
16/08/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DURAES DOS SANTOS
16/08/2022 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DURAES DOS SANTOS *14.***.*27-09
16/08/2022 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DURAES DOS SANTOS
16/08/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANTOS FERNANDES
15/08/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/08/2022 10:04

Transitado em julgado em 21/06/2022
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de JULIO DURAES DOS SANTOS em 13/07/2022
14/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de JULIO DURAES DOS SANTOS *14.***.*27-09 em 13/07/2022
15/06/2022 03:04

Decorrido o prazo de ALEX SANTOS FERNANDES em 14/06/2022
02/06/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 12:54

Expedido(a) notificação a(o) JULIO DURAES DOS SANTOS
01/06/2022 12:54

Expedido(a) notificação a(o) JULIO DURAES DOS SANTOS *14.***.*27-09
31/05/2022 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANTOS FERNANDES
31/05/2022 18:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,09
31/05/2022 18:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALEX SANTOS FERNANDES
31/05/2022 18:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX SANTOS FERNANDES
28/03/2022 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 21:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANTOS FERNANDES
24/03/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/02/2022 02:41

Decorrido o prazo de JULIO DURAES DOS SANTOS em 21/02/2022
22/02/2022 02:41

Decorrido o prazo de JULIO DURAES DOS SANTOS *14.***.*27-09 em 21/02/2022
16/12/2021 00:32

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DURAES DOS SANTOS *14.***.*27-09
16/12/2021 00:32

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DURAES DOS SANTOS
15/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 19:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANTOS FERNANDES
13/12/2021 19:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/12/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo